Capítulo 1
Introdução
Capítulo 2
Compliance
2.1 Compliance no Brasil
2.2 Compliance Trabalhista
2.2.1 O Conceito e a Importância do Compliance Trabalhista
2.2.1.1 Da Norma à Prática: Síntese Aplicada e Autoavaliação do Compliance Trabalhista
2.2.2 Normas de Combate ao Assédio e Outras Formas de Violência no Trabalho
2.2.3 Normas de Combate à Discriminação e à Violência no Trabalho
2.2.4 Compliance Trabalhista como Estratégia e Valorização da Empresa
2.2.5 O Papel do Compliance Trabalhista na Prevenção de Práticas Ilícitas
2.2.6 O Papel do eSocial na Fiscalização e Conformidade
2.2.7 A Interação Entre as Diferentes Áreas do Compliance
2.2.8 A Relação Entre o Compliance Trabalhista e o Compliance Anticorrupção
2.2.9 A Gestão de Conflitos e o Compliance como Ferramenta Preventiva
2.2.10 A Lei nº 14.457/2022 em conjunto com a NR-01 e a Obrigatoriedade das Ferramentas de Compliance Trabalhista
2.3 Pilares do Compliance
2.4 ABNT NBR ISO 37301
2.4.1 Ciclo PDCA
2.4.1.1 Etapa 1: Planejamento (Plan – PDCA)
2.4.1.2 Etapa 2: Execução (Do – PDCA)
2.4.1.3 Etapa 3: Análise (Check – PDCA)
2.4.1.4 Etapa 4: Ação (Act do PDCA)
2.5 Fases de Implementação do Compliance
2.6 Auditoria em Compliance Trabalhista
2.6.1 Planilha de Auditoria
2.6.2 Inventário de GAPS em Compliance Trabalhista e Avaliação de Risco
2.6.3 Plano de Ação em Compliance Trabalhista – Plano de Ação – Metodologia 5W2H
2.6.4 Planilhas com Simulação de Preenchimento
2.6.4.1 Auditoria
2.6.4.2 Inventário de GAPS e Avaliação de Risco
2.6.5 Plano de Ação – Metodologia 5W2H
2.6.6 Passos e Orientações
2.6.7 Estratégias para Implementação e Manutenção Efetiva das Normas ABNT NBR ISO 37301 e ABNT NBR ISO 31000:2018
2.6.8 Checklist para Avaliação de Qualidade de Terceiros
2.7 A NR-01, os Riscos Psicossociais e a Centralidade da Saúde Mental no Trabalho Contemporâneo
2.7.1 A evolução da NR-01 e a ampliação do conceito de risco ocupacional
2.7.2 A inclusão dos riscos psicossociais no item 1.5 da NR-01
2.7.3 Os fatores de risco psicossociais e a proteção da saúde no meio ambiente do trabalho
2.7.4 Riscos psicossociais, GRO e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
2.7.5 Metodologia de Identificação, monitoramento e Implementação das novas atualizações da NR-01: PDCA
2.7.5.1 Estratégias de identificação e análise de riscos
2.7.5.2 Implementação da identificação de perigos e avaliação de riscos
2.7.5.3 Monitoramento
2.7.5.4 Ação corretiva e melhoria contínua (Act)
2.7.6 A gestão dos riscos psicossociais como dever jurídico e estratégia de governança
2.7.7 A implementação da NR-01 como parte estruturante do compliance trabalhista
Capítulo 3
Ferramentas de Compliance Trabalhista
3.1 Gestão de Risco
3.1.1 Conexão entre Gestão de Riscos e Compliance
3.1.2 Gestão de Riscos no Momento Emergencial
3.1.3 ABNT NBR ISO 31000:2018
3.1.3.1 Princípios
3.1.3.2 Processo de Gestão de Riscos
3.1.3.3 Estrutura/Fases
3.1.4 Matriz de Risco
3.1.5 Gestão de Risco no Teletrabalho
3.1.6 Ações de Contorno para Riscos de Falta de Compliance Trabalhista
3.2 Códigos de Conduta
3.2.1 Exemplos de Cláusulas de Códigos de Conduta
3.2.2 Modelo 1 Orientativo de Elaboração de Código de Conduta em Visual Law
3.2.3 Modelo 2 Orientativo de Elaboração de Código de Conduta em Visual Law
3.3 Regulamento Empresarial
3.3.1 Limites do Regulamento Empresarial
3.3.2 Incorporação de Vantagens Deferidas Anteriormente
3.3.3 Regulamento Empresarial na Prática
3.3.3.1 Entrega e Publicidade do Regulamento Empresarial
3.3.3.2 Higiene, Segurança do Trabalho e Disciplina Empresarial
3.3.3.3 Sanções Disciplinares no Regulamento Empresarial
3.3.3.4 Responsabilização de Gestores na Fiscalização do Meio Ambiente de Trabalho
3.3.3.5 Relacionamentos no Ambiente de Trabalho: Limites do Poder Diretivo
3.3.3.6 Sugestão de Capítulos em um Regulamento Empresarial
3.4 Canais de Denúncia ou Ética
3.4.1 Da Obrigatoriedade dos Canais de Denúncia
3.4.1.1 A Tendência Global de Regulamentação
3.4.1.2 Brasil-Lei nº 14.457 de 2022 e a NR-01
3.4.1.3 Canais de Denúncia na Lei Anticorrupção e nos Programas de Integridade
3.4.2 Canais de Denúncia na Prática
3.4.3 Princípios dos Canais de Denúncia
3.4.4 Importância dos Psicólogos em Canais de Denúncia
3.4.5 Etapas a Seguir
3.4.5.1 Recebimento da Denúncia: a pessoa que deseja fazer uma denúncia pode fazer isso de várias maneiras, como por telefone 0800, website, aplicativo, chatbot, entre outros.
3.4.5.2 Análise Inicial
3.4.5.3 Investigação
3.4.5.4 Resolução
3.4.5.5 Relatório de Investigação de Denúncias
3.4.5.5.1 Estrutura do Relatório
3.4.5.5.2 Minuta de Relatório de Investigação
3.4.6 Organograma
3.4.7 Modelo de Resposta a Denunciante
3.4.8 Modelo de Aviso de Privacidade – Tratamento em Canal de Denúncia/LGPD
3.4.9 Termo de Confidencialidade – Canal de Denúncia
3.4.10 Assédio Moral em Canais de Denúncia
3.4.11 Assédio Sexual nos canais de Denúncia
3.5 Sanções Disciplinares como Ferramenta de Compliance
3.5.1 Non bis in idem, Imediatidade, Proporcionalidade
3.5.2 Perguntas e Dúvidas Frequentes
3.5.3 Sanções Rejeitadas pelo Ordenamento Jurídico
3.5.4 Riscos de Vínculo em Sanções Disciplinares a Autônomos
3.5.5 Correção do Meio Ambiente Durante a Pandemia da Covid-19 e Outras Pandemias
3.5.6 Casos Práticos de Jurisprudência
3.6 Treinamentos e Ações Educativas como Ferramenta de Compliance Trabalhista
3.6.1 Treinamentos como Instrumento de Prevenção de Passivos Trabalhistas
3.6.2 Estruturação e Implementação de Treinamentos
3.6.3 Treinamentos Específicos para Gestores e Líderes
3.6.4 Treinamentos e o Funcionamento dos Canais de Denúncia
3.6.5 Registro e Evidências de Treinamento como Prova de Conformidade
Capítulo 4
Background Checks
4.1 Know Your Employee
4.2 Auditoria vs Due Diligence
4.3 Due Diligence com Terceiros
4.3.1 Necessidade de um Checklist Baseado em Evidências
4.3.2 Condenação em Dano Moral Coletivo por Contratação de Empresas Prestadoras Inidôneas por Tomadora
4.4 Planilha de Due Diligence na Terceirização
4.4.1 Planilha com Sugestão de Preenchimento
4.4.2 Identificação de GAPS ou Riscos na Terceirização
4.4.2.1 Planilha de Identificação de GAPs ou Riscos na Terceirização (Simulação de Preenchimento)
4.4.3 Plano de Ação com Simulação de Preenchimento
Capítulo 5
Compliance Digital nas Relações de Trabalho
5.1 Consentimento nas Relaçoes de Trabalho
5.2 Legítimo Interesse do Controlador ou Terceiro
5.3 Tabela com Hipóteses Legais de Tratamento Mais Utilizadas para o Tratamento de Dados nas Relações de Trabalho
5.4 Princípio da Não Discriminação no Compliance Trabalhista
5.4.1 A Discriminação Positiva e a Proteção aos Dados Pessoais Sensíveis
5.5 O Papel do Privacy by Design e Privacy by Default no Contexto das Relações de Trabalho
5.6 Os Princípios Fundamentais da LGPD Aplicáveis ao Compliance Trabalhista
5.7 Das Boas Práticas e Governança em Privacidade e Proteção de Dados
5.7.1 Governança de Privacidade e Proteção de Dados e o Papel do Data Protection Officer (DPO)
5.8 Relatório de Impacto à Proteção de Dados
Capítulo 6
Compliance Trabalhista em Dispensas não Discriminatórias
6.1 Convenção n. 111 da OIT
6.2 Convenção n. 190 da OIT
6.3 Discriminação Direta
6.4 Discriminação Indireta
6.5 Impacto Desproporcional
6.6 Proxy Discrimination
6.7 ADIN 1625 – Convenção n. 158 da OIT
6.8 Ações Afirmativas
6.9 Súmula n. 443 do TST
6.10 Lei n. 9.029/95
6.11 Compliance Trabalhista e Proteção Contra Discriminação
6.11.1 Documentação de Desempenho e Critério Técnico na Dispensa de Empregados
6.11.1.1 Ônus da Prova e Presunção de Discriminação no TST
6.11.1.2 Proteção Contra Dispensa Arbitrária e Normativas Internacionais
6.11.1.3 Proteção Contra Dispensa Arbitrária na CLT
6.11.1.4 Caso Prático: Condenação por Dispensa Discriminatória
6.11.2 Dispensa por Motivo Econômico ou Financeiro
6.11.3 Motivo Disciplinar
6.11.3.1 Sanções Disciplinares como Instrumento de Prevenção de Dispensas Discriminatórias
Considerações Finais
Referências
