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Como Cobrar Dívidas no Judiciário (2025)

Ref: LIV-MUNJ-CCDJ-25
Por: Alice Aquino Delgado
Edição: 2ª Edição
Publicação: 04/2025
Páginas: 236 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,500 kg
Dimensões: 16 x 23 cm
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⚖ 2ª edição atualizada — o guia prático de cobrança de dívidas no Judiciário, da documentação inicial aos modelos de petições prontos para protocolar.

Você que atua na recuperação de crédito sabe como cobrar dívidas no Judiciário de maneira prática e eficiente? Apesar do alto índice de inadimplência, muitos credores deixam de usar os meios efetivos de cobrança — e perdem o que têm a receber.

Esta obra proporciona uma visão abrangente e prática sobre a cobrança de dívidas no Brasil, abordando desde a documentação necessária até os procedimentos judiciais, com uma divisão clara entre doutrina e prática. É essencial para advogados, estudantes e profissionais que lidam com cobrança, trazendo modelos de documentos e orientações detalhadas para cada etapa.

Principais temas abordados

✔ Ação de cobrança e ação monitória

✔ Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial

✔ Documentação e prazo para cobrar dívidas

✔ Partes, competência e foro na cobrança

✔ SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD

✔ Penhora de bens, faturamento e quotas sociais

✔ Penhora de bens em nome do cônjuge

✔ Pedido de arresto online

✔ Suspensão de CNH e apreensão de passaporte

✔ 15 modelos de petições prontos

Com uma linguagem direta e exemplos reais, a obra transforma o que parece complicado na lei em um passo a passo aplicável — para quem quer cobrar dentro da lei e com a maior chance de receber.

Recuperação de crédito · Cobrança judicial

Não saber cobrar pode sair caro: cobranças equivocadas, documentos mal utilizados e pedidos mal formulados podem custar o processo — e até gerar indenizações a favor do devedor.

A inadimplência é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. Com o avanço do desemprego, do endividamento e da instabilidade econômica, cobrar dívidas de forma legal e eficiente tornou-se uma habilidade essencial — para advogados, empresas, profissionais liberais e autônomos.

Neste livro você encontra o passo a passo para entender como funciona a cobrança de dívidas no Judiciário: quais são os caminhos possíveis, como evitar erros comuns e como agir de forma estratégica para aumentar a chance de receber o que lhe é devido.

Dentre todos os procedimentos para cobrar uma dívida, a cobrança judicial é a única que tem a força de coibir o devedor a pagar: apenas uma decisão judicial autoriza penhora de bens, bloqueio de valores e outras medidas coercitivas.

O guia foi escrito com base em anos de experiência prática na advocacia, reunindo teoria, modelos prontos e explicações simples para que qualquer pessoa — com ou sem formação jurídica — consiga compreender e aplicar os conceitos.

O que você vai aprender

✔ Como montar um sistema interno de cobrança eficiente

✔ Quando vale a pena entrar com ação judicial e a diferença entre cobrança judicial e extrajudicial

✔ Quais documentos fundamentam a cobrança e o prazo correto para cobrar

✔ Como escolher a ação ideal: cobrança, monitória ou execução

✔ Os principais erros que fazem credores perderem o processo

✔ Como usar SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD e localizar bens do devedor

✔ Modelos prontos de petições e pedidos judiciais para acelerar sua atuação

Doutrina e prática num só volume

● Parte 1 — Doutrina: documentação, prazos, partes, competência, cumprimento de sentença, ação de cobrança, monitória e execução.

● Parte 2 — Prática: 15 modelos prontos, do cumprimento de sentença à penhora de bem imóvel e à desconsideração da personalidade jurídica.

● Medidas modernas: penhora de faturamento, suspensão de CNH e apreensão de passaporte, com autorização judicial.

Por que esta obra é diferente

No plano prático

Escrita por quem vive a rotina jurídica, traz soluções reais para os problemas que você enfrenta na cobrança de dívidas.

Linguagem acessível

Direta e com explicações claras: simplifica o que parece complicado na lei, com exemplos práticos.

Para todos os níveis

Indicada tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes que buscam atualização prática, com modelos que funcionam.

Para quem é este livro

Advogados e estudantes que atuam ou pretendem atuar na recuperação de crédito.

Empresários e autônomos que dependem do recebimento de valores e precisam de um sistema de cobrança efetivo.

Gestores de cobrança e contadores que querem entender os limites do extrajudicial e quando recorrer ao Judiciário.

Perguntas frequentes

Este livro é só para advogados?

Não. O conteúdo é voltado a qualquer pessoa interessada na cobrança judicial de dívidas — empresários, autônomos, gestores de cobrança, contadores e estudantes também se beneficiam.

Preciso entender de direito para aplicar o que está no livro?

Não. A linguagem é clara e prática; o objetivo é justamente simplificar o que parece complicado na lei.

O livro traz modelos prontos de petições?

Sim. A segunda parte é focada na prática e traz 15 modelos úteis para ações de cobrança, monitória, execução e pedidos acessórios.

Aborda as ferramentas modernas de cobrança judicial?

Sim. Há conteúdo específico sobre SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, penhora de faturamento, suspensão de CNH e outras medidas sujeitas à autorização judicial.

Serve para quem atua na cobrança extrajudicial?

Sim. O livro explica os limites dessa modalidade e quando é necessário recorrer ao Judiciário para garantir a efetividade da cobrança.

Cobrar não precisa ser uma dor de cabeça a cada decisão do juiz. Com as ferramentas certas e o conhecimento prático, é possível conduzir a cobrança dentro da lei e com a melhor efetividade para o credor.

SUMÁRIO

PARTE 1

DOUTRINA
CAPÍTULO 1
DOCUMENTAÇÃO PARA COBRAR UMA DÍVIDA
Documento particular
Documento público
Título de crédito
Documento judicial
Contrato de aluguel
Documento referente taxa de condomínio
Contrato de seguro
Contrato de garantia

CAPÍTULO 2
PRAZO PARA COBRAR DÍVIDAS
Contagem do prazo de cobrança
Regra geral do prazo de cobrança
Prazos específicos de cobrança
Cobrança de prestações sucessivas parceladas
Hipóteses de suspensão e impedimento da prescrição
Hipóteses de interrupção da prescrição

CAPÍTULO 3
PARTES NO PROCESSO DE COBRANÇA
Polo ativo credor
Polo passivo devedor
Como identificar as partes na prática

CAPÍTULO 4
COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS NO JUDICIÁRIO
Competência material
Competência territorial
Foro de eleição

CAPÍTULO 5
COBRANÇA DE DÍVIDAS NO JUDICIÁRIO NA PRÁTICA
Cumprimento de sentença
Cumprimento de sentença provisório
Cumprimento de sentença definitivo
Documentação
Defesa do executado no cumprimento de sentença
O que você deve ficar atento a no cumprimento de sentença

CAPÍTULO 6
AÇÃO DE COBRANÇA
Etapas da ação de cobrança
Produção de provas
O que você precisa saber sobre ação de cobrança na prática

CAPÍTULO 7
AÇÃO MONITÓRIA
Requisitos da ação monitória
Etapas da ação monitória
Conversão em ação executória
O que você precisa saber sobre ação monitória na prática

CAPÍTULO 8
AÇÃO DE EXECUÇÃO
Princípios do processo de execução
Princípio da efetividade da execução
Princípio da responsabilidade patrimonial
Princípio do contraditório
Princípio da satisfatividade
Princípio da menor onerosidade
Princípio da proporcionalidade
Princípio da dignidade humana
Título executivo
Título executivo judicial
Título executivo extrajudicial
Etapas da ação de execução
Petição inicial
Despacho inicial
Citação do executado
Penhora
Satisfação da obrigação arquivamento e pedido de suspensão
Prescrição intercorrente
Penhora
Penhora dinheiro SISBAJUD antigo BACENJUD
Penhora de títulos e investimentos
Penhora de veículos
Penhora de imóveis
Penhora de bens móveis
Penhora de semoventes
Penhora de navios e aeronaves
Penhora de quota social
Penhora de faturamento
Penhora de direitos
Penhora de crédito em outro processo
Penhora de bens do cônjuge
Penhoras atípicas
Expropriação dos bens penhorados
Adjudicação
Alienação
Alienação por iniciativa particular
Alienação por leilão judicial

PARTE 2

PRÁTICA
Introdução
Modelo 1 Cumprimento de sentença definitivo
Modelo 2 Ação de cobrança
Modelo 3 Ação monitória
Modelo 4 Execução de título executivo extrajudicial
Modelo 5 Pesquisas localização executado
Modelo 6 Pedido de citação por edital
Modelo 7 Pedido de arresto online
Modelo 8 Penhora SISBAJUD INFOJUD e RENAJUD
Modelo 9 Indicação de bens à penhora
Modelo 10 Penhora de bens em nome do cônjuge
Modelo 11 Pedido de penhora de faturamento
Modelo 12 Suspensão de CNH e apreensão de passaporte
Modelo 13 Desconsideração da Personalidade Jurídica
Modelo 14 Penhora de Quotas Sociais
Modelo 15 Penhora de Bem Imóvel

 

ALICE AQUINO DELGADO

Em breve..

R$ 138,00