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Manual de Prestação de Contas nas Eleições (2020)

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O livro Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020 apresenta todas as informações necessárias para realização correta da prestação de contas de campanhas eleitorais.


A obra aborda os seguintes temas:

- Análise inicial da resolução
- Limite de gastos nas campanhas eleitorais
- Importância dos recibos eleitorais
- Obrigatoriedade da conta bancária
- Origens dos recursos na arrecadação
- Fundo especial de financiamento de campanha
- Aplicação dos recursos
- Doações às campanhas eleitorais
- Comercialização de bens e/ou serviços
- Fontes vedadas para a doação eleitoral
- Recursos de origem não identificada
- Data limite para a arrecadação de despesas
- Gastos Eleitorais
- Obrigações de prestar contas e suas implicações
- Do Prazo, da autuação da prestação de contas e da divulgação do relatório
- Sobras de campanha
- Elaboração e apresentação das contas de campanha eleitoral
- Comprovação da arrecadação de recursos
- Análise e do julgamento das contas
- Recursos na justiça eleitoral
- Controle e fiscalização concomitante
- Denúncias e representações


A experiência prática e toda a evolução ocorrida na prestação de contas eleitorais nos últimos anos, levou os autores Antônio Aleixo da Costa e Ricardo Pedroso Stella a escrever esse manual que é fruto de um ensaio efetuado nas eleições de 2016, mas não publicado. Esse Manual de Prestação de Contas Eleitorais é muito mais do que apenas alguns comentários à Resolução TSE 23.607/2019, é verdadeiramente fruto da experiência adquirida pelos autores ao longo dos anos, desenvolvendo na prática as questões estabelecidas pelas Resoluções de Contas Eleitorais.

O conteúdo desta obra Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020 apresenta uma visão passional, descontraída e prática das prestações de contas eleitorais apresentadas pelos candidatos nas eleições dos últimos anos, cotejando com a visão dos Tribunais sobre o tema, com comentários sobre as mudanças e implicações práticas dessas mudanças na campanha eleitoral.

O Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020 é composto de vinte e sete títulos, que se inicia com o histórico da prestação de contas, abordando o que era e como é hoje a prestação de contas, passando pelo seu conceito, tratando de forma técnica as questões de limite de gastos na campanha eleitoral e as formas de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais, abordando com minúcias o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, tratando de forma suscinta a elaboração e apresentação das contas de campanha eleitoral, finalizando com a premente necessidade da contratação de bons profissionais, ou seja, a profissionalização das campanhas, como forma de mitigar os corriqueiros problemas decorrentes do natural dinamismo das campanhas eleitorais. Por fim, com o passar dos anos a prestação de contas foi se modificando completamente, como corolário lógico do momento social e político que passa o País e da busca incansável pela lisura dos valores utilizados nas campanhas eleitorais.

Ficha técnica:

Obra: Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020

Autores: Antônio Aleixo da Costa e Ricardo Pedroso Stella

Páginas: 1ª Edição 2020 - 166 páginas – Brochura

Sobre os autores: Os autores são advogados em São Paulo e atuam no direito eleitoral, partidário e em contas eleitorais. O Dr. Antonio Aleixo da Costa tem quase 20 anos de carreira, milita no Direito Público, especialmente nas áreas do Direito Eleitoral, do Direito Administrativo, nas Contas Eleitorais e Contas de Gestão Pública. Já o Dr. Ricardo Pedroso Stella, é advogado, milita no Direito Partidário, Eleitoral e Contas Eleitorais. No ano de 2013, por ocasião da preparação das eleições de 2014, os autores se conheceram e iniciaram uma parceria de trabalho para juntos cuidar de algumas campanhas eleitorais nas eleições de 2014. Desde então, os autores desenvolvem diversos trabalhos de forma conjunta e, também, separadamente.

Perguntas frequentes:

Como fazer prestação de contas de partido político municipal durante campanha?

Ao ler o Manual de Prestação de Contas nas Eleições 2020 você terá acesso a todas as informações que precisa saber sobre prestação de contas: limites de gastos, etapas obrigatórias, prazos.