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Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2018)

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

O livro Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais apresenta um conteúdo amplo sobre o juizado especial cível e juizado especial criminal abordando todas as etapas e as partes que participam do processo.

Os juizados especiais em resumo foram criados em 1988 na Constituição Federal em âmbito nacional para auxiliar a população nas causas menos complexas ou de menor potencial ofensivo.

A obra Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais aborda o assunto desde o seu começo explicando juizado especial o que é, juizado especial cível como funciona. O livro Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais faz uma análise das leis que tratam dos juizados especiais: Lei 9099/95, Lei nº 10.259/2001, Lei nº 12.153/2009.

No juizado especial cível o procedimento deve ser simples e célere já que os juizados especiais foram criados para tentar a conciliação ou uma resolução menos dispendiosa entre as partes. Porém devido à alta demanda os juizados especiais nos últimos tempos têm ficado cada vez mais sobrecarregado. Mesmo com a alta dos casos é inegável a eficiência dos juizados especiais.

A obra Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais tem diversos modelos de petições.

O livro Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais são organizados de maneira a facilitar a consulta e os estudos sendo assim um material completo para resumo juizados especiais para concurso.

Ficha técnica:

Obra: Teoria e Prática nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Autor: Mario do Carmo Ricalde
2ª Edição 2018 - 590 páginas