Registro Civil das Pessoas Naturais - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática (2023)
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Sumário
Sobre os autores
Na Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais, se praticam atos de registro ligados a momentos importantes da vida de uma pessoa, como os registros de:
• Nascimentos
• Casamentos
• Óbitos
No Registro Civil de Pessoas Naturais são averbadas separações, divórcios, emancipações, interdições e, ainda, fornecidas certidões de todos esses atos.
Nesta obra, disponibilizando aos Operadores do Direito, doutrina, legislação e jurisprudência sobre a matéria.
Obra destinada a Escreventes, Tabeliães, Notários, Registradores, Juízes, Promotores, Advogados e Acadêmicos.
O leitor encontrará na obra Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
O livro Registro Civil de Pessoas Naturais está de acordo com as Leis:
• Provimento 139/2023 CNJ
• Lei n. 14.534/2023
• Lei n. 14.382/2022
• Lei n. 13.986/2020
• Lei n. 13.484/2017
• Lei n. 13.146/2015
• Lei n. 12.399/2011
• Lei n. 12.010/2009
• Lei n. 6.015/1973
Principais tópicos destacados na obra Registro Civil de Pessoas Naturais:
• Modificação de Nome e Sobrenome
• Nascimento, Casamento, Divórcio e Óbito
• Certidão do Registro
• Partilha de Bens
• Retificação de Registro Civil
• Livro de Deposito Prévio
• Registro, Averbação e Anotação
• Aquisição da Nacionalidade
• Nascidos no Estrangeiro
• Atos Realizados no Exterior
• Fatos em Navios de Guerra e Mercante
• Averbações nos Registros Públicos
• Curador e Tutor
• Capacidade Civil
• Direito da Personalidade
• Direito ao Nome
• Adoção, Filiação, Paternidade
• União Estável
• Ausência e Morte Presumida
• LGPD e Acesso à Informação
• Nascimentos
• Casamentos
• Óbitos
No Registro Civil de Pessoas Naturais são averbadas separações, divórcios, emancipações, interdições e, ainda, fornecidas certidões de todos esses atos.
Nesta obra, disponibilizando aos Operadores do Direito, doutrina, legislação e jurisprudência sobre a matéria.
Obra destinada a Escreventes, Tabeliães, Notários, Registradores, Juízes, Promotores, Advogados e Acadêmicos.
O leitor encontrará na obra Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática
O livro Registro Civil de Pessoas Naturais está de acordo com as Leis:
• Provimento 139/2023 CNJ
• Lei n. 14.534/2023
• Lei n. 14.382/2022
• Lei n. 13.986/2020
• Lei n. 13.484/2017
• Lei n. 13.146/2015
• Lei n. 12.399/2011
• Lei n. 12.010/2009
• Lei n. 6.015/1973
Principais tópicos destacados na obra Registro Civil de Pessoas Naturais:
• Modificação de Nome e Sobrenome
• Nascimento, Casamento, Divórcio e Óbito
• Certidão do Registro
• Partilha de Bens
• Retificação de Registro Civil
• Livro de Deposito Prévio
• Registro, Averbação e Anotação
• Aquisição da Nacionalidade
• Nascidos no Estrangeiro
• Atos Realizados no Exterior
• Fatos em Navios de Guerra e Mercante
• Averbações nos Registros Públicos
• Curador e Tutor
• Capacidade Civil
• Direito da Personalidade
• Direito ao Nome
• Adoção, Filiação, Paternidade
• União Estável
• Ausência e Morte Presumida
• LGPD e Acesso à Informação