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    Registro Civil das Pessoas Naturais - Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática (2023)

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    LIV-BH-RCPN-23

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    Descrição

    Sumário

    Sobre os autores

    Na Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais, se praticam atos de registro ligados a momentos importantes da vida de uma pessoa, como os registros de:

    • Nascimentos
    • Casamentos
    • Óbitos

    No Registro Civil de Pessoas Naturais são averbadas separações, divórcios, emancipações, interdições e, ainda, fornecidas certidões de todos esses atos.

    Nesta obra, disponibilizando aos Operadores do Direito, doutrina, legislação e jurisprudência sobre a matéria.

    Obra destinada a Escreventes, Tabeliães, Notários, Registradores, Juízes, Promotores, Advogados e Acadêmicos.

    O leitor encontrará na obra Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

    O livro Registro Civil de Pessoas Naturais está de acordo com as Leis:

    • Provimento 139/2023 CNJ
    • Lei n. 14.534/2023
    • Lei n. 14.382/2022
    • Lei n. 13.986/2020
    • Lei n. 13.484/2017
    • Lei n. 13.146/2015
    • Lei n. 12.399/2011
    • Lei n. 12.010/2009
    • Lei n. 6.015/1973

    Principais tópicos destacados na obra Registro Civil de Pessoas Naturais:

    • Modificação de Nome e Sobrenome
    • Nascimento, Casamento, Divórcio e Óbito
    • Certidão do Registro
    • Partilha de Bens
    • Retificação de Registro Civil
    • Livro de Deposito Prévio
    • Registro, Averbação e Anotação
    • Aquisição da Nacionalidade
    • Nascidos no Estrangeiro
    • Atos Realizados no Exterior
    • Fatos em Navios de Guerra e Mercante
    • Averbações nos Registros Públicos
    • Curador e Tutor
    • Capacidade Civil
    • Direito da Personalidade
    • Direito ao Nome
    • Adoção, Filiação, Paternidade
    • União Estável
    • Ausência e Morte Presumida
    • LGPD e Acesso à Informação

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