Saúde mental no trabalho · Convenção 190 da OIT
Até onde vai o poder diretivo e onde começa a violência psicológica?
O enfrentamento da violência psicológica no trabalho tornou-se incontornável para quem atua na advocacia trabalhista, no Ministério Público, na magistratura e na gestão de pessoas. Esta obra examina, com rigor teórico e sentido prático, como o ordenamento brasileiro responde à degradação da saúde mental no meio ambiente de trabalho.
A análise parte da internacionalização do direito à saúde e ao meio ambiente de trabalho psiquicamente saudável e chega aos deveres concretos de prevenção, prova e reparação exigidos das organizações.
Temas abordados
✔ A internacionalização do direito à saúde e ao meio ambiente de trabalho saudável
✔ As Convenções nº 155, 161, 187 e 190 da OIT e o novo arquétipo protetivo
✔ Mobbing, assédio moral e violência psicológica: conceitos e requisitos
✔ Inteligência artificial, gestão algorítmica e hipervigilância laboral
✔ Assédio moral digital e direito à desconexão no direito comparado
✔ NR-1, ESG, compliance, função social da empresa e autogestão
✔ Atuação do Ministério Público do Trabalho, prova e reparação integral
Por que esta obra se destaca
● Apoia-se na Convenção nº 190 da OIT como matriz de um regime jurídico integrado de prevenção e enfrentamento.
● Mapeia os novos riscos psicossociais da era digital — IA, algoritmos e hiperconectividade.
● Reúne direito comparado, jurisprudência e a experiência prática do MPT em um só volume.
Por que adquirir
No plano prático
Oferece caminhos concretos para prevenir, provar e responsabilizar a violência psicológica, com apoio na legislação vigente e na NR-1.
No plano acadêmico
Sistematiza doutrina, direito comparado e marcos internacionais, servindo de referência para pesquisa e concursos de alto nível.
No plano estratégico
Orienta políticas de compliance, ESG e governança para reduzir riscos psicossociais e responsabilidade patronal.
Relevância no cenário atual
Com a incorporação dos fatores de risco psicossociais à NR-1, o avanço da gestão algorítmica e o debate sobre a ratificação da Convenção nº 190 da OIT, a saúde mental no trabalho passou ao centro das agendas regulatória, judicial e empresarial.
Público-alvo
Advogados trabalhistas que atuam em casos de assédio moral, dano existencial e saúde do trabalhador.
Membros do MPT e da magistratura que lidam com tutela do meio ambiente de trabalho.
Gestores de pessoas e compliance responsáveis por políticas preventivas e programas ESG.
Candidatos a concursos e pesquisadores de Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
Perguntas frequentes
A obra trata da Convenção nº 190 da OIT?
Sim. A Convenção nº 190 é o eixo estruturante da análise, articulada com as Convenções nº 155, 161 e 187 e com a legislação brasileira.
O livro aborda inteligência artificial e gestão algorítmica?
Sim. Dedica capítulos aos riscos psicossociais da IA, à hipervigilância, ao assédio moral digital e ao direito à desconexão.
É útil para a prática forense e para concursos?
Sim. Combina fundamentação teórica, direito comparado e orientações práticas sobre prevenção, prova e responsabilização.
Da invisibilidade à responsabilização. Uma obra indispensável para compreender, prevenir e enfrentar a violência psicológica no ambiente de trabalho à luz dos padrões internacionais mais atuais.
