Domine a via extrajudicial e transforme a forma como você resolve demandas patrimoniais e familiares
A desjudicialização deixou de ser tendência para se consolidar como realidade cotidiana. Inventários, divórcios, usucapiões e adjudicações que antes exigiam anos de tramitação judicial hoje podem ser concluídos em cartório, com celeridade, menor custo e pacificação social. Para o profissional que atua nessa fronteira, o conhecimento aprofundado de cada procedimento é o que separa a atuação segura do improviso arriscado.
Esta obra foi concebida para ser a referência de mesa de quem trabalha com direito notarial e registral. Reúne, em estrutura sistemática, os institutos mais relevantes da prática administrativa, unindo a densidade doutrinária que fundamenta a tese ao conjunto de modelos que viabiliza a peça. Cada capítulo caminha do conceito à aplicação, de modo que o leitor compreenda a razão da norma e, em seguida, encontre o instrumento pronto para uso.
Escrita por Ulisses Vieira Moreira Peixoto, jurista com profundo conhecimento da prática forense e cartorária, a sexta edição chega revista, ampliada e atualizada conforme as normas mais recentes do Conselho Nacional de Justiça, incorporando os Provimentos 149/2023 e 150/2023 e a Resolução nº 571/2024.
O resultado é um volume que responde às dúvidas reais de quem atua no dia a dia: quais documentos instruem o requerimento, quem tem legitimidade, como qualificar o título, o que fazer diante de dívidas do espólio ou de bens públicos, e como redigir a ata notarial que sustenta todo o procedimento.
Principais temas
- Inventário e partilha extrajudiciais: requisitos, documentação, eficácia, testamento, união estável e renúncia de herança
- Usucapião extrajudicial: modalidades ordinária, extraordinária, especial urbana e rural, familiar e tabular
- Ata notarial de usucapião e roteiro do procedimento perante o registro de imóveis
- Divórcio e dissolução de união estável pela via administrativa: competência, documentos e possibilidade de procuração
- Adjudicação compulsória extrajudicial à luz da Lei 14.382/2022 e do Provimento 150/2023 do CNJ
- Fraude à execução, averbação premonitória e protesto de decisão judicial em cartório
- Penhor legal e suas hipóteses de constituição
- Demarcação e divisão de terras particulares pela via extrajudicial
- Regularização fundiária urbana e o instituto da Reurb
Por que dominar estes procedimentos
A migração de demandas para os cartórios ampliou de forma expressiva o campo de atuação do advogado e a responsabilidade do registrador. Quem domina a técnica extrajudicial entrega ao cliente um resultado mais rápido e previsível, reduz a exposição a nulidades e constrói autoridade em um nicho de alta procura e menor concorrência qualificada.
Ao integrar doutrina, legislação atualizada e modelos aplicáveis, esta obra encurta a curva de aprendizado e permite que o profissional atue com a confiança de quem conhece cada etapa do rito, da prenotação à qualificação registral final.
A importância no cenário atual
As sucessivas reformas legislativas e as normas do CNJ redesenharam os limites entre o que se resolve no Judiciário e o que se conclui em cartório. Acompanhar essa evolução não é opcional para quem pretende oferecer um serviço seguro. Esta edição consolida as alterações mais recentes e as traduz em orientação prática, evitando que o leitor precise reunir dispositivos dispersos para compreender o procedimento como um todo.
Para quem é
- Advogados que atuam ou pretendem atuar na via extrajudicial
- Notários, registradores e prepostos de serventias
- Estudantes e pós-graduandos em direito notarial e registral
- Operadores do direito que buscam compreensão completa e aplicada dos institutos administrativos em cartório
Perguntas frequentes
A obra traz modelos prontos para uso profissional?
Sim. São mais de setenta modelos de atas notariais, requerimentos e petições ao final dos capítulos, prontos para adaptação ao caso concreto.
O conteúdo está atualizado conforme as normas mais recentes do CNJ?
Sim. A sexta edição incorpora os Provimentos 149/2023 e 150/2023, a Resolução nº 571/2024 e demais regulamentações de impacto direto na prática extrajudicial.
É indicada para quem está iniciando na área?
Sim. Embora tecnicamente robusta, a obra adota linguagem clara e estrutura didática, atendendo tanto iniciantes quanto profissionais experientes.
Como o livro equilibra teoria e prática?
Cada capítulo apresenta primeiro os fundamentos doutrinários e, em seguida, orientações práticas e os modelos correspondentes, permitindo a aplicação imediata do conteúdo.
Quais institutos são abordados além da usucapião?
Inventário e partilha, divórcio e união estável, adjudicação compulsória, fraude à execução, averbação premonitória, penhor legal e demarcação e divisão de terras particulares.
Um volume para acompanhar toda a sua atuação extrajudicial
Se o seu objetivo é atuar com segurança técnica e agilidade prática nos principais procedimentos que hoje tramitam fora do Judiciário, esta obra reúne, em um só lugar, o conhecimento e as ferramentas necessárias. Tenha à mão a referência que orienta a tese e entrega a peça, e leve para a sua rotina a confiança de quem domina cada etapa do rito.
