Sumário
Primeira Parte
GENERALIDADES
Capítulo I
O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
1. Escorço histórico
1.1 Babilônia
1.2 Índia
1.3 Hebreus
1.4 Egito
1.5 Islã
1.6 Grécia
1.7 Roma
1.8 Direito canônico
1.9 Direito reinol português
1.10 O direito processual moderno
Capítulo II
Propedêutica
1. Recurso e impugnação das resoluções judiciais
1.1 Recursos
1.2 Ações autônomas de impugnação
1.3 Medidas saneadoras
1.4 Providências corretivas
1.5 Providências ordenadoras do procedimento
1.6 Atos protetivos de direitos
2. Duplo grau de jurisdição
2.1 Duplo grau e Constituição
3. O princípio da lesividade da decisão
4. Etimologia e conceito de recurso
4.1 Etimologia
4.2 Conceito
5. Finalidade dos recursos e fundamento do direito de recorrer
6. Natureza jurídica
7. Classificação dos recursos
8. Recurso e direito intertemporal
9. Atos judiciais sujeitos a recurso
9.1 Sentenças
9.1.1 Somente o decisum é impugnável
9.2 Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
9.3 Irrecorribilidade dos meros despachos de expediente
10. Condição jurídica da sentença recorrível
11. Sentenças irrecorríveis
12. A pessoalidade dos meios recursais
12.1 Que meios o processo do trabalho reserva para o saneamento das decisões que implicarem reformatio in peius?
13. O princípio da unirrecorribilidade
14. Os princípios da variabilidade e da fungibilidade
14.1 Variabilidade
14.2 Fungibilidade
14.3 Síntese dos princípios recursais examinados
15. Forma de interposição dos recursos
15.1 A interposição de recurso mediante fac-símile
15.2 A interposição de recurso por meio eletrônico
16. Pressupostos recursais
16.1 Subjetivos (intrínsecos)
16.2 Objetivos (ou extrínsecos)
17. Juízo de admissibilidade
18. Recurso pelas pessoas jurídicas de direito público
19. Recurso e litisconsórcio
20. Recurso interposto por terceiro
21. Recurso interposto por ambas as partes
22. Recurso total e recurso parcial
23. Aceitação tácita da sentença
24. Desistência do recurso
25. Renúncia ao direito de recorrer
26. Efeitos dos recursos
27. As questões de fato não propostas perante o órgão de primeiro grau
28. As nulidades arguidas no recurso
28.1 Princípio da transcendência
28.2 Princípio da instrumentalidade
28.3 Princípio da convalidação
28.4 Princípio da proteção
29. Eficácia e substitutividade da decisão proferida pelo juízo recursal
29.1 Recurso admitido
29.2 Recurso não admitido
30. Recurso extraordinário e execução da sentença
31. O retorno dos autos ao juízo de origem
32. Os recursos nas tutelas provisórias
Segunda Parte
DOS RECURSOS EM ESPÉCIE
Capítulo I
Recurso Ordinário
1. Breves notas históricas
2. Cabimento do recurso
2.1 Das decisões de primeiro grau
2.2 Das decisões dos tribunais
3. Forma de interposição. Fundamentação
4. Devolutibilidade
5. Questões de fato não propostas no juízo a quo
6. Declaração do efeito em que o recurso é recebido
7. Processamento do recurso e técnica do julgamento
7.1 No procedimento ordinário
7.2 No procedimento sumariíssimo (CLT, art., 895, § 1.º)
Capítulo II
Recurso de Revista
1. Escorço histórico
2. Considerações propedêuticas
3. Cabimento do recurso
3.1 Divergência jurisprudencial
3.2 Violação de literal disposição de lei federal ou afronta direta e literal da Constituição da República
3.3 O prequestionamento
4. O problema da transcendência
5. Processamento do recurso
5.1 No procedimento ordinário
5.2 No procedimento sumariíssimo
6. O Incidente de Uniformização da Jurisprudência
7. O julgamento dos recursos de revista repetitivos
Capítulo III
Embargos
1. Conceito e aspectos históricos
2. Cabimento do recurso
3. Processamento
Capítulo IV
Embargos Infringentes
1. Cabimento
2. Processamento
Capítulo V
Agravo de Petição
1. Lineamentos históricos
2. Cabimento
2.1 O problema da impugnação da decisão que julga exceção de pré-executividade
2.2 Inadmissibilidade do recurso de revista das decisões proferidas no julgamento de agravo de petição
2.3 Inadmissibilidade do agravo de petição
3. Efeito da interposição
4. Custas
5. Processamento
Capítulo VI
Agravo de Instrumento
1. Histórico
2. Cabimento
3. Não cabimento
3.1 Indeferimento de prova
3.2 Deferimento de produção de prova à parte contrária
3.3 Admissão ou denegação de intervenção de terceiros
3.4 Decisão que admite recurso de revista
3.5 Decisão que rejeita embargos à execução
3.6 Decisão denegatória de agravo de instrumento
4. Traslado
5. Juízo de apresentação
6. Juízo de retratação
7. Efeito
8. Devolução
9. Processamento
Capítulo VII
Embargos de Declaração
1. Antecedentes históricos
2. Os embargos de declaração na CLT
3. Conceito e finalidade
4. Natureza jurídica
5. Inalterabilidade do julgado
6. Pronunciamentos jurisdicionais embargáveis
7. Matéria não embargada
8. Prazo para o oferecimento
9. Interrupção do prazo para recurso
10. Causas para a oponibilidade dos embargos
10.1 Obscuridade
10.2 Contradição
10.3 Omissão
10.4 O problema da dúvida
11. Embargos protelatórios
12. Embargos à sentença declarativa
13. Embargos simultâneos
14. Erros de escrita ou de cálculo
15. Processamento
15.1 Em primeiro grau
15.2 Nos tribunais
16. Embargos de declaração e prequestionamento
16.1 Negativa de prestação jurisdicional
17. Uma nova faceta dos embargos declaratórios
Capítulo VIII
Agravo Regimental
1. Considerações introdutórias
2. Cabimento
2.1 No TST
2.2 Nos Tribunais Regionais
3. Formação do agravo
4. Juízo de retratação
5. Processamento
Capítulo IX
Agravo Interno
1. Cabimento
2. Processamento
2.1 Nos Tribunais Regionais
2.2 No Tribunal Superior do Trabalho
Capítulo X
Pedido de Revisão do Valor da Causa
1. O valor da causa
2. Pressupostos
3. Natureza jurídica
4. Efeito
5. Processamento
Capítulo XI
Recurso Extraordinário
1. Aspectos históricos
2. Natureza jurídica
3. A matéria na CLT
4. Pressupostos
4.1 Contrariedade à Constituição
4.2 Declaração de inconstitucionalidade
4.3 Julgar válida lei ou ato do governo local contestado em face da Constituição
4.4 Julgar válida lei local contestada em face da lei federal
4.5 repercussão geral
5. Súmulas do STF
