O livro explica formas de realizar o planejamento sucessório nacional, utilizando as “holdings”, e o planejamento internacional utilizando estruturas internacionais, não somente para o planejamento sucessório, mas, também, para o tributário e a proteção patrimonial
O livro aborda temas do direito de família e sucessões de forma simples e objetiva e também explica formas de realizar o planejamento sucessório nacional, utilizando as “holdings”, e o planejamento internacional utilizando estruturas internacionais, não somente para o planejamento sucessório, mas, também, para o tributário e a proteção patrimonial. Trazemos para o estudo o TRUST, MINI-TRUTS, FUNDAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO e as empresas OFFSHORE, mencionado algumas jurisdições como Uruguai, Panamá, Belize, BVI, Bahamas e Bermudas.
O livro tenta eliminar o eventual preconceito da utilização de estruturas internacionais para a proteção patrimonial, planejamento tributário e o sucessório.
Tópicos abordados:
- TRUST
- MINI-TRUTS
- FUNDAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO
- OFFSHORE
Sumário
REGIMES DE BENS NO CASAMENTO
1.1 Pacto antenupcial
1.2 Regime de Comunhão Parcial de Bens
1.3 Regime de Comunhão Universal de Bens
1.4 Regime de Separação de Bens
1.5 Regime de Participação Final nos Aquestos
1.6 União estável
SUCESSÃO
HERDEIROS NECESSÁRIOS
SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
INVENTÁRIO
TESTAMENTO
DOAÇÃO
7.1 Claúsulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
7.2 Revogação da doação
7.3 Reversão da doação
BEM DE FAMÍLIA
A HERANÇA COMO PAGAMENTO DE CRÉDITOS
HOLDING
10.1 Da holding familiar
10.2 Benefícios da holding familiar
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS SITUADOS NO BRASIL
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO COM BENS NO EXTERIOR
ESTRUTURAS INTERNACIONAIS PARA PROTEÇÃO DE PATRIMÔNIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
13.1 TRUST
Constituinte ou Settlor
Trustee
Beneficiários
Operacionalização do “trust”
O trust fund
13.2 Mini-Trusts
13.3 Fundação de Interesse Privado (FIP)
Estatuto e regulamento
Fundador
Conselho da fundação
Os beneficiários
13.4 international business companies (I.B.C.) – OFFSHORE
Conceitos
Representatividade
SOCIEDADES URUGUAIAS
SOCIEDADES PANAMENHAS
SOCIEDADE DE BELIZE
SOCIEDADE DE ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS
BAHAMAS
BERMUDAS
INVENTÁRIO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE BENS SITUADOS NO EXTERIOR
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
