Sumário
CAPÍTULO 1
Embriaguez no trabalho: Justa Causa ou Doença?
Aline Almeida Gusmatti
1. Introdução
2. Conceitos de Demissão por Justa Causa
3. Da embriaguez habitual
4. Da embriaguez no serviço
5. Conclusão
6. Referências
CAPÍTULO 2
Anatomia dos Prêmios e Bônus: suas Semelhanças e Diferenças
Bianca Vitoria Capece de Paula
1. Introdução
2. Origens dos Prêmios e Bônus no Direito do Trabalho
3. Reforma Trabalhista e seus Impactos Sobre a Natureza Jurídica do Prêmio
4. O Pagamento do Prêmio de Forma Espontânea
5. A Parcela Denominada de Bônus: suas Características e Natureza Jurídica
6. As Boas Práticas para Implementação dos Pagamentos de Bônus
7. As Principais Diferenças Entre os Prêmios e os Bônus
8. Considerações Finais
9. Referências
CAPÍTULO 3
A Competência da Justiça do Trabalho para Julgar e Processar Ações Oriundas das Novas Relações de Trabalho
Bruno Diniz Fernandes de Oliveira
1. Introdução
2. A Justiça do Trabalho Brasileira – História e Competência Constitucional
3. As Novas Relações De Trabalho
4. A Competência Material da Justiça Do Trabalho
5. Conclusão
6. Referências
CAPÍTULO 4
Direito à Desconexão: Benefícios aos Trabalhadores e às Empresas
Claudio Galinskas Segundo
1. Introdução
2. Conceito de Direito à Desconexão
3. O Direito à Desconexão no Mundo
4. A Jurisprudência Sobre a Desconexão no Brasil
5. Benefícios à Saúde dos Trabalhadores e às Empresas
6. Conclusão
7. Referências
CAPÍTULO 5
O Prêmio como Modalidade de Remuneração Variável à Luz da Reforma Trabalhista e os Impactos da Solução de Consulta COSIT 151/2019
Daniel Mormino Abreu
1. Introdução
2. O Conceito de Remuneração Variável na Legislação Trabalhista
3. Espécies de Remuneração Variável
4. O Prêmio como Espécie de Remuneração Variável e os Impactos da Solução de Consulta COSIT 151/19
5. Conclusão
6. Referências
CAPÍTULO 6
Teletrabalho e Home Office, Diferenciações, Benefícios e Desafios, Novos Paradigma de Proteção as Condições de Trabalho Dignas
Guilherme Luciano Santos Terra Matos
1. Introdução
2. Home Office - Aspectos
3. Teletrabalho – Conceito e Forma
4. Teletrabalho – Benefícios
5. Desafios do Regime de Teletrabalho
6. Conclusão
7. Referências
Capítulo 7
Os Danos Morais Decorrentes do Assédio Moral Institucional
Gustavo Okamoto Bernardinelli
1. Introdução
2. Das Análises Sobre Causas e Consequências do Assédio Moral Institucional
3. Doenças Ocupacionais de um Ambiente Tóxico de Trabalho
4. Considerações Finais
5. Referências
Capítulo 8
A síndrome de Burnout em Bancários: uma Análise do Impacto das Jornadas Exaustivas de Trabalho
Juliana de Araújo Viana
1. Introdução
2. Panorama Histórico das Condições de Trabalho dos Bancários
3. Aspectos Gerais da Síndrome de Burnout e o Seu Enquadramento como Doença Ocupacional
4. Direitos Trabalhistas de Bancários Acometidos por Burnout
5. Gestão de Riscos Psicossociais Sob a Perspectiva da NR-1: Diretrizes e Estratégias
6. Conclusão
7. Referências
CAPÍTULO 9
O Impacto da Flexibilização do Direito do Trabalho na Era Digital a Crise da Subordinação Jurídica
Leonardo Vieira Vale de Oliveira
1. Introdução
2. Breve Histórico do Trabalho. Seu Conceito e Caracterização da Relação de Emprego no Brasil
2.1 Direito do trabalho no Brasil
2.2 Conceito e caracterização da relação de emprego no Brasil
3. O Conceito de Flexibilização do Contrato de Trabalho
3.1 O impacto da era digital nas relações de trabalho
3.1.1 Trabalho atípico (Non-Standard Work):
3.1.2 Trabalho informal:
3.1.3 Trabalho contingente (ou “sob demanda”):
3.1.4 Vantagens e desafios da flexibilização do contrato de trabalho
4. Metáfora da Flecha e da Serpente
5. Panoptismo e uma Nova Forma Subordinação
6. Conclusão
7. Referências
CAPíTULO 10
A implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Adriana Calvo
Osiel Martins Prestes
1. Introdução
2. A Origem do Protocolo: o caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil
3. Os Compromissos Internacionais Assumidos pelo Brasil Originários dos Protocolos do CNJ
4. Os Protocolos Aprovados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho
5. Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
6. Conclusão
7. Referências
CAPÍTULO 11
Jornada de Trabalho Infantil: Realidade e Desafios na Garantia dos Direitos
Raquel Oliveira Ribeiro Silva
1. Introdução
2. Contexto Legal e Normas de Proteção
3. Principais Desafios para Erradição
4. Propostas e Soluções
5. Conclusão
6. Referências
CAPÍTULO 12
Violência Invisível no Ambiente de Trabalho: Assédio Moral e Sexual como Obstáculos ao Desenvolvimento Humano nas Organizações
Renata Lima
1. Introdução
2. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
2.1 O assédio sexual no ambiente de trabalho
2.2 Diferença entre assédio moral e assédio sexual
3. Causas do Assédio
4. Assédio Moral e a Legislação Trabalhista no Brasil
5. O Papel da Liderança para A Prevenção e Enfrentamento do Assédio no Ambiente de Trabalho
6. Considerações Finais
7. Referências
CAPÍTULO 13
A Proteção Jurídica do Trabalhador Contra Acidentes e Doenças Ocupacionais
Roberto Nascimento de Holanda
1. Introdução
2. Conceito de Contrato de Trabalho e Responsabilidade Civil Aplicado ao Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional
3. Proteção do Trabalho para Evitar o Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional em Nosso Ordenamento Jurídico
4. Direitos do Trabalhador Acidentado
5. Da Compatibilidade da Responsabilidade Objetiva do Empregador em Razão do Risco da Atividade e a Possibilidade de Cumulação
