Prescrição bancária · Defesa e Ataque
A prescrição é um dos temas mais relevantes e estratégicos do Direito Bancário — pode, sozinha, definir o resultado de uma demanda judicial.
Dominar a prescrição nos contratos bancários é o que separa a peça que prospera da peça que é vencida no detalhe técnico. Esta obra enfrenta o instituto sob perspectiva teórica e, sobretudo, prática, considerando as particularidades das relações de consumo e da dinâmica bancária.
Não existe um único prazo: a obra desfaz o erro mais comum da prática e mapeia cada hipótese — cobrança, revisional, repetição de indébito, danos morais, execução e busca e apreensão.
Temas abordados
✔ Fundamentos da prescrição bancária e a distinção essencial entre prescrição e decadência
✔ Prazos prescricionais — Código Civil e Código de Defesa do Consumidor — com tabela prática
✔ Termo inicial da pretensão e a teoria da actio nata
✔ Interrupção, suspensão e o efeito da renegociação da dívida
✔ Prescrição intercorrente nas execuções bancárias
✔ Dez teses práticas de defesa, com modelo de estrutura de alegação
✔ Casos práticos e jurisprudência aplicada, inclusive baixa de gravame
Dos dois lados da mesa
● Na defesa do consumidor, a prescrição parcial no trato sucessivo e a actio nata viram escudo contra cobranças e revisionais extemporâneas.
● No ataque das instituições financeiras, o livro mostra como fixar o termo inicial, combater a actio nata e antecipar a tese do adversário.
● Para ambos, uma linha do tempo bem construída e a escolha certa da tese decidem o caso antes do mérito.
Por que adquirir
No plano prático
Tabela de prazos, modelo de alegação e um catálogo de erros mais comuns ao fim de cada capítulo — pronto para a bancada.
No plano estratégico
Teses de defesa e ataque, timing processual e uso da prescrição como ferramenta de negociação.
No plano acadêmico
Fundamentação normativa, jurisprudência consolidada e um índice remissivo que facilita a consulta pontual.
Público-alvo
Advogados do contencioso bancário e cível que militam em revisionais, cobranças, execuções e busca e apreensão.
Magistrados e membros do Ministério Público que precisam aferir prazos e termos iniciais com segurança.
Profissionais do sistema financeiro, professores, pesquisadores e estudantes dedicados ao Direito Bancário.
Perguntas frequentes
Existe um prazo único de prescrição nos contratos bancários?
Não. O prazo varia conforme a pretensão — cobrança, revisional, repetição de indébito ou execução. A obra traz tabela prática distinguindo cada hipótese à luz do Código Civil e do CDC.
O livro serve tanto para o consumidor quanto para o banco?
Sim. Há capítulos dedicados à defesa do consumidor e à atuação das instituições financeiras, com teses e contra-ataques para cada posição.
Trata da prescrição intercorrente na execução?
Sim, com capítulo próprio sobre marco inicial, aplicação nas execuções bancárias, jurisprudência consolidada e estratégia de defesa.
Da teoria à linha do tempo do seu caso. Um manual de consulta para identificar o prazo aplicável, montar a cronologia e escolher a tese que decide a demanda bancária.
