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Recursos no Novo CPC: Prática, Estratégia e Modelos para uma Atuação Eficiente (2026)

Ref: LIV-IMP-RCPC-26
Por: Décio Luiz José Rodrigues
Edição: 4ª Edição
Publicação: 04/2026
Páginas: 230 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,400g
Dimensões: 16 x 23cm

⚖ Recursos cíveis no CPC/2015 — guia técnico e prático da apelação aos recursos excepcionais, com modelos de petições recursais prontos para aplicação.

Redija com maestria todos os seus Recursos Cíveis! Dominar os recursos no CPC/2015 deixou de ser um diferencial e passou a ser uma exigência para quem deseja atuar com segurança e protagonismo no processo civil. Esta obra foi construída para acompanhar você exatamente nesse ponto: transformar complexidade em clareza e técnica em estratégia. Ao percorrer seus capítulos, você não apenas compreende o funcionamento dos recursos, mas passa a utilizá-los de forma consciente, evitando erros comuns e potencializando resultados concretos em sua prática diária.

Com uma abordagem que conecta teoria sólida e aplicação imediata, o material oferece exatamente o que sua rotina exige: precisão, agilidade e confiança. Ao mesmo tempo, aprofunda temas essenciais para que você fortaleça sua autoridade jurídica, especialmente diante de tribunais e instâncias superiores. O conhecimento aqui não é apenas informativo — ele é estruturado para impactar diretamente a forma como você atua, decide e se posiciona profissionalmente.

Principais tópicos abordados

✔ Apelação e seus efeitos

✔ Agravo de instrumento (hipóteses e prática)

✔ Agravo interno nos tribunais

✔ Embargos de declaração e seus limites

✔ Recursos Especial e Extraordinário

✔ Repercussão geral e recursos repetitivos

✔ Embargos de divergência

✔ Ação rescisória (estratégia e cabimento)

✔ IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

✔ Reclamação constitucional

✔ Alterações da Lei nº 13.256/2016

✔ Modelos práticos de petições recursais

Ao incorporar este conteúdo ao seu repertório, você não está apenas aprimorando sua técnica — está elevando o nível da sua atuação. Trata-se de um material que agrega valor real à sua prática, otimiza seu tempo e fortalece sua presença no meio jurídico. Um investimento consistente em conhecimento que se traduz, na prática, em segurança, autoridade e melhores resultados.

Sistema recursal · CPC/2015

Dominar o sistema recursal do Novo CPC não é apenas uma vantagem — é o que separa o advogado comum daquele que efetivamente influencia o resultado do processo.

Ao longo desta obra, você é conduzido por uma análise técnica e profundamente estruturada sobre o sistema recursal brasileiro, com especial enfoque nas transformações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. A abordagem não se limita à exposição normativa: ela conecta teoria e prática de forma estratégica, permitindo que você compreenda não apenas “como recorrer”, mas principalmente “quando, por que e com qual impacto recorrer”.

Com uma construção sólida e progressiva, o conteúdo parte das bases históricas — inclusive com comparações diretas com o regime do CPC de 1973 — e evolui para as inovações contemporâneas que redefiniram a atuação nos tribunais. Nesse percurso, você passa a dominar as nuances dos recursos, seus efeitos, admissibilidade e, sobretudo, os pontos críticos que frequentemente determinam o êxito ou o insucesso de uma demanda.

Além disso, a obra incorpora uma visão prática indispensável à advocacia atual. Ao apresentar modelos de peças, análise de precedentes e interpretação das alterações legislativas mais relevantes, você adquire não apenas conhecimento, mas ferramentas concretas que reduzem incertezas e aumentam sua eficiência profissional.

O resultado é um material que fortalece sua segurança técnica, eleva sua capacidade argumentativa e posiciona você em um nível de atuação mais estratégico — especialmente em um cenário jurídico cada vez mais orientado por precedentes e racionalidade processual.

Temas e atualizações abordados

✔ Estrutura completa dos recursos no CPC/2015

✔ Apelação e seus efeitos (inclusive hipóteses de mitigação do efeito suspensivo)

✔ Agravo de instrumento: cabimento, hipóteses taxativas e prática processual

✔ Agravo interno e sua função na dinâmica dos tribunais

✔ Embargos de declaração: técnica, efeitos e riscos de uso protelatório

✔ Recursos excepcionais (Recurso Especial e Extraordinário) e seus requisitos

✔ Repercussão geral e recursos repetitivos

✔ Embargos de divergência e uniformização de jurisprudência

✔ Ação rescisória: hipóteses, procedimento e estratégia

✔ Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)

✔ Reclamação constitucional

✔ Alterações promovidas pela Lei nº 13.256/2016

✔ Comparação prática entre o CPC/1973 e o CPC/2015

✔ Modelos completos de petições recursais prontos para aplicação

Por que esta obra se torna uma escolha estratégica

Ao incorporar este conteúdo à sua rotina profissional, você reduz significativamente o risco de erros técnicos que podem comprometer um recurso — como intempestividade, inadequação da via eleita ou falhas na fundamentação. Mais do que isso, você passa a atuar com intencionalidade: cada recurso deixa de ser um ato automático e passa a ser uma decisão estratégica.

No plano acadêmico

A obra consolida conceitos fundamentais com profundidade, permitindo uma compreensão estruturada e crítica do sistema recursal.

No plano prático

Oferece ganho direto de produtividade, com modelos que encurtam o tempo de elaboração de peças sem comprometer a qualidade.

No plano estratégico

O domínio dos recursos — especialmente os excepcionais — posiciona você em um patamar diferenciado, ampliando sua atuação em instâncias superiores e fortalecendo sua autoridade perante clientes e pares.

Relevância no cenário jurídico atual

O sistema processual civil brasileiro vive um momento de consolidação do modelo inaugurado pelo CPC de 2015, marcado pela valorização dos precedentes, pela busca de eficiência e pela racionalização dos recursos. Nesse contexto, atuar sem domínio técnico aprofundado dos mecanismos recursais significa, na prática, abrir mão de oportunidades decisivas no processo.

Conhecimento aplicável

● Esta obra não apenas acompanha as transformações, mas organiza e traduz essas mudanças em conhecimento aplicável. Ao utilizá-la, você se alinha às exigências contemporâneas da advocacia — mais técnica, mais estratégica e mais orientada a resultados.

Público-alvo

Advogados do contencioso cível que desejam elevar o nível técnico de seus recursos

Profissionais que lidam com tribunais e instâncias superiores

Advogados que buscam mais segurança na elaboração de peças recursais

Estudantes de Direito em fase avançada e candidatos a concursos jurídicos

Professores e pesquisadores interessados na evolução do sistema recursal

Escritórios que buscam padronização e eficiência na produção de peças

Perguntas frequentes

A obra é mais teórica ou prática?

Ela equilibra ambas as dimensões, mas com forte orientação prática, especialmente com modelos de petições e aplicação direta das normas.

Os modelos de peças são atualizados conforme o Novo CPC?

Sim, todos os modelos estão alinhados com o CPC/2015 e suas alterações posteriores.

É útil para quem já atua na advocacia há anos?

Sem dúvida. Inclusive, é especialmente valiosa para atualização e refinamento técnico diante das mudanças do sistema recursal.

A obra aborda recursos excepcionais com profundidade?

Sim, há análise detalhada de Recurso Especial, Recurso Extraordinário, repercussão geral e sistemática dos repetitivos.

Ajuda na prática diária do escritório?

Diretamente. Os modelos e a organização do conteúdo permitem aplicação imediata, economizando tempo e aumentando a precisão técnica.

Em um ambiente jurídico cada vez mais competitivo e técnico, o domínio do sistema recursal não é opcional. É o que define quem conduz o processo e quem apenas reage a ele. A escolha é clara: ou você continua enfrentando incertezas a cada recurso, ou passa a atuar com segurança, domínio e intenção.

Ao integrar este material à sua biblioteca profissional, você não está apenas adquirindo um livro — está incorporando um instrumento de decisão, precisão e estratégia. Esta obra foi concebida exatamente para essa virada de chave na sua atuação.

Sumário

1. Recursos no CPC de 1973 (incluindo Ação Rescisória)

  • Espécies e prazos para interposição
  • Efeitos dos recursos
  • Abrangência da apreciação pelo Tribunal
  • Legitimidade
  • Preclusão lógica
  • Litisconsortes e devedores solidários
  • Recurso adesivo
  • Renúncia e desistência
  • Contagem de prazos
  • Preparo (necessidade, dispensa e exceções)
  • Reexame necessário (recurso ex officio)

1.1 Apelação

  • Cabimento
  • Matéria alegável
  • Questões de fato
  • Julgamento direto pelo Tribunal
  • Efeitos

1.2 Agravo

  • Regra geral e exceções
  • Prazo
  • Cabimento

1.3 Agravo Retido

  • Procedimento

1.4 Agravo de Instrumento

  • Procedimento e conteúdo
  • Preparo
  • Inadmissibilidade
  • Poderes do relator
  • Liminares e suas peculiaridades

1.5 Embargos Infringentes

  • Cabimento
  • Matéria
  • Prazo
  • Procedimento
  • Preparo

1.6 Embargos de Declaração

  • Cabimento
  • Efeitos
  • Prazo
  • Interrupção de prazo
  • Caráter protelatório

1.7 Recurso Ordinário

  • Procedimento
  • Prazo
  • Efeitos
  • Hipóteses de cabimento

1.8 Recursos Excepcionais

Recurso Extraordinário

  • Cabimento
  • Repercussão geral
  • Prazo e efeitos

Recurso Especial

  • Cabimento
  • Prazo e efeitos

Disposições comuns

  • Prazo
  • Efeitos

1.9 Embargos de Divergência

  • Cabimento
  • Procedimento
  • Prazo

1.10 Recursos Retidos

  • Recurso Especial e Extraordinário retidos
  • Destrancamento

1.11 Processos nos Tribunais

  • Composição de julgamento
  • Revisor
  • Sustentação oral
  • Ordem de julgamento
  • Ementa do acórdão

1.12 Ação Rescisória

  • Cabimento
  • Hipóteses
  • Legitimidade
  • Petição inicial
  • Depósito
  • Efeitos
  • Competência
  • Procedimento
  • Prazo

2. Recursos no Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

2.1 Aspectos Gerais

  • Regras gerais dos recursos
  • Papel do relator
  • Desistência e preclusão lógica
  • Interposição pelo correio
  • Prazos
  • Preparo e custas

2.2 Apelação

  • Admissibilidade
  • Efeitos

2.3 Agravo de Instrumento

  • Prazo
  • Hipóteses de cabimento
  • Peças obrigatórias

2.4 Agravo Interno

2.5 Embargos de Declaração

  • Decisão omissa
  • Prazo
  • Multa por caráter protelatório
  • Reiteração

2.6 Recurso Ordinário

2.7 Recursos Especial e Extraordinário

  • Sistemática dos repetitivos
  • Repercussão geral
  • Pedido de efeito suspensivo
  • Alterações da Lei nº 13.256/2016

2.8 Agravo em Recurso Especial e Extraordinário

  • Alterações da Lei nº 13.256/2016

2.9 Embargos de Divergência

2.10 Ação Rescisória

  • Alterações legislativas recentes

2.11 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)

2.12 Reclamação Constitucional

  • Alterações legislativas

3. Legislação Comparada

  • CPC/1973 x CPC/2015
  • Lei nº 13.256/2016

4. Modelos de Petições

  • Ação Rescisória
  • Agravo de Instrumento
  • Agravo em Recurso Especial
  • Agravo em Recurso Extraordinário
  • Agravo Interno
  • Embargos de Declaração (1ª instância)
  • Embargos de Declaração com efeito modificativo
  • Embargos de Declaração (2ª instância)
  • Embargos de Divergência
  • Reclamação
  • Apelação
  • Recurso Especial
  • Recurso Extraordinário
  • Recurso Ordinário

5. Conteúdo Online

  • Instruções de acesso

 

Décio Luiz José Rodrigues é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Natural de São Paulo (1965), formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1988 e ingressou na magistratura em 1989, iniciando como juiz substituto na comarca de Sorocaba.

Ao longo da carreira na magistratura paulista, atuou nas comarcas de Auriflama, Cruzeiro, São Caetano do Sul e São Paulo, tendo sido promovido a desembargador em 2019. Dedica-se ao estudo do Direito Processual Civil, com produção voltada à teoria e à prática dos recursos sob o Código de Processo Civil.

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