Manual das Eleições 2020 - atualizado pela EC n. 107/2020
O período eleitoral não perdoa a hesitação. Prazos são fatais, a propaganda tem limites precisos e uma conduta vedada mal avaliada pode comprometer todo o registro. Este manual foi escrito para colocar em suas mãos, de forma organizada e acessível, o regramento mínimo que rege as eleições, permitindo atuar com segurança em cada fase do pleito.
A obra desenvolve os temas de maneira teórica e prática, viabilizando a compreensão não apenas pelos operadores do Direito, mas também por todos os profissionais que precisam dominar as regras eleitorais: candidatos, assessores, consultores políticos e a própria imprensa. O autor sistematiza o conteúdo segundo a marcha do processo eleitoral, partindo de breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais até chegar às ações e representações.
Institutos como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registro de candidaturas são estruturados de forma sequencial e didática, para que a assimilação seja imediata. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, com as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, e as condutas vedadas aos agentes públicos recebem tratamento detalhado.
Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídos da sua atuação como advogado na Justiça Eleitoral, transformando a obra em instrumento de consulta obrigatória para quem precisa peticionar sob pressão de prazo.
Principais temas
- Sistemas eleitorais e regras de eleição
- Estrutura e competência da Justiça Eleitoral
- Condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade
- Convenções partidárias e registro de candidatos
- Propaganda eleitoral e suas modalidades, à luz das alterações legislativas
- Condutas vedadas aos agentes públicos
- Organização das eleições e apuração
- Ações e representações eleitorais
- Súmulas do TSE e calendário eleitoral
- Modelos de peças processuais eleitorais
Por que dominar este conteúdo
Quem atua no contencioso eleitoral sabe que o diferencial está na velocidade com que se localiza a regra aplicável e o precedente correto. Ao acompanhar a sequência do próprio processo eleitoral, o manual reduz o tempo de pesquisa e diminui a margem de erro em decisões que precisam ser tomadas em horas, não em dias.
A importância no cenário atual
A Emenda Constitucional n. 107/2020 reorganizou o calendário das eleições de 2020 e trouxe ajustes que impactaram prazos e atos do pleito. Compreender esses reflexos, somados às súmulas e ao entendimento consolidado dos tribunais eleitorais, é condição para uma atuação técnica consistente e para orientar candidatos sem exposição a riscos.
Para quem é
Advogados eleitoralistas, candidatos, juízes, promotores, assessores parlamentares, consultores políticos, profissionais de comunicação e estudantes que desejam compreender a lógica do processo eleitoral em uma única obra sistematizada.
Perguntas frequentes
A obra trata das alterações da EC n. 107/2020?
Sim. O manual incorpora os ajustes trazidos pela Emenda Constitucional n. 107/2020 ao calendário e aos atos das eleições de 2020.
O conteúdo é apenas teórico?
Não. Cada tema é ilustrado com jurisprudência dos tribunais eleitorais e, ao final dos capítulos, há modelos de peças processuais extraídos da prática forense.
Preciso ser advogado para aproveitar o livro?
Não. A linguagem é didática e alcança também candidatos, assessores, consultores e profissionais de imprensa que precisam entender o regramento eleitoral.
A estrutura segue alguma lógica específica?
Sim. Os capítulos acompanham a marcha do processo eleitoral, do sistema de eleição ao contencioso, facilitando a consulta no momento em que a dúvida surge.
Há material de apoio para consulta rápida?
Sim. A obra reúne as súmulas dos tribunais eleitorais e o calendário eleitoral em formato de consulta direta.
Tenha à mão a referência para todo o processo eleitoral
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