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Descrição
Ref: LIV-JH-ITGD4-26
Por: Mauricio Pereira Simões
Edição: 4ª Edição
Publicação: 01/2026
Páginas: 334 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,400g
Dimensões: 16 x 23cm

Uma atuação jurídica consistente não se constrói apenas com normas — ela se sustenta na compreensão profunda dos fundamentos que estruturam o Direito. É exatamente essa base que a obra de Mauricio Pereira Simões oferece de forma clara, crítica e metodologicamente organizada.

Ao longo da leitura, você desenvolve a capacidade de interpretar o Direito com maior precisão, compreendendo como norma, método e intérprete se articulam na prática. Isso impacta diretamente sua rotina profissional: melhora a qualidade das suas argumentações, fortalece suas decisões e amplia sua segurança na análise de casos complexos.

Com abordagem que integra teoria e aplicação, o conteúdo contribui para a construção de um raciocínio jurídico mais estruturado e estratégico — um diferencial cada vez mais valorizado em um ambiente jurídico exigente e em constante transformação.

Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:

  • Conceito de Direito como fenômeno social e científico
  • Propedêutica jurídica e formação do pensamento crítico
  • Integração entre história, sociologia e filosofia do Direito
  • Estrutura e função da norma jurídica
  • Relação entre norma, método e intérprete
  • Identificação, interpretação e aplicação das normas
  • Fundamentos do juspositivismo e suas críticas
  • Hermenêutica jurídica e desafios contemporâneos
  • Impactos da tecnologia jurídica na prática do Direito
  • Construção de raciocínio jurídico estruturado
  • Articulação entre teoria e prática na atuação profissional

Ao incorporar esse conhecimento à sua trajetória, você fortalece a base que sustenta toda a sua atuação jurídica. Trata-se de um conteúdo que não apenas amplia seu repertório, mas qualifica sua forma de pensar, decidir e argumentar — posicionando você com maior autoridade e consistência em um cenário que exige cada vez mais profundidade técnica e clareza intelectual.

Dominar o Direito começa por compreender seus fundamentos — e é exatamente essa base que sustenta uma atuação jurídica segura, coerente e estrategicamente diferenciada.

Nesta obra, Mauricio Pereira Simões conduz você a uma análise estruturada e crítica da Teoria Geral do Direito, articulando história, filosofia, sociologia e técnica jurídica em uma construção sólida e metodologicamente consistente. Ao longo dos capítulos, o conteúdo não apenas apresenta conceitos, mas convida você a compreender o Direito como um fenômeno complexo, inserido na realidade social e em constante transformação.

Com uma abordagem que equilibra densidade acadêmica e clareza expositiva, a obra permite que você desenvolva uma leitura mais refinada das normas jurídicas, compreendendo seus fundamentos, limites e possibilidades interpretativas. Isso se traduz diretamente na sua prática: decisões mais consistentes, argumentações mais estruturadas e maior segurança na aplicação do Direito.

Fruto de uma proposta crítica e contemporânea, esta edição incorpora reflexões sobre tecnologia jurídica e analítica do Direito, ampliando sua capacidade de interpretar e aplicar normas em um cenário cada vez mais exigente e dinâmico.

Entre os principais temas, destacam-se:

O conceito de Direito como fenômeno social e científico

A propedêutica jurídica e sua função na formação do jurista

A integração entre história, sociologia e filosofia do Direito

A análise da norma jurídica e sua estrutura

O papel do método na construção do conhecimento jurídico

A função do intérprete na aplicação do Direito

A relação entre identificação, interpretação e aplicação das normas

Os fundamentos do juspositivismo e suas críticas

A hermenêutica jurídica e os desafios interpretativos contemporâneos

A influência da tecnologia jurídica na prática profissional

A articulação entre teoria e prática na formação jurídica

Ao incorporar esse conteúdo à sua rotina, você fortalece a base sobre a qual toda a sua atuação se sustenta. A obra facilita a compreensão de conceitos essenciais, organiza o raciocínio jurídico e permite que você atue com maior precisão técnica, seja na elaboração de peças, na análise de casos ou na construção de teses jurídicas.

Sob o ponto de vista acadêmico, o material oferece aprofundamento consistente e metodologicamente orientado. No plano prático, contribui para decisões mais fundamentadas e interpretações mais seguras. Estratégicamente, representa um diferencial competitivo relevante, especialmente em um ambiente jurídico que valoriza profissionais com pensamento estruturado e capacidade crítica.

Nesse contexto, compreender a Teoria Geral do Direito deixa de ser um exercício inicial e passa a ser uma ferramenta permanente de qualificação profissional. Em um cenário marcado por complexidade normativa, precedentes e transformação tecnológica, o domínio dos fundamentos jurídicos é o que sustenta uma atuação sólida e confiável.

A obra se posiciona como uma fonte segura de atualização e reflexão, permitindo que você avance além da aplicação automática das normas e desenvolva uma atuação mais consciente, técnica e estratégica.

Este conteúdo é especialmente direcionado a:

Estudantes de graduação em Direito que buscam base teórica sólida

Pós-graduandos que desejam aprofundamento crítico e metodológico

Advogados que pretendem revisar e fortalecer fundamentos essenciais

Professores e pesquisadores da área jurídica

Profissionais que buscam maior rigor técnico na interpretação do Direito

Perguntas frequentes:

A obra é apenas teórica ou possui aplicação prática?

Ela articula teoria e prática, demonstrando como os fundamentos influenciam diretamente a interpretação e aplicação das normas.

A 4ª edição traz atualizações relevantes?

Sim. Foram incorporados debates contemporâneos, especialmente relacionados à tecnologia jurídica e à analítica do Direito.

O conteúdo aborda interpretação jurídica?

Sim. A obra analisa a hermenêutica jurídica e o papel do intérprete na construção do sentido das normas.

Pode ser utilizada ao longo da carreira profissional?

Sim. Trata-se de uma fonte de consulta contínua para revisão e aprofundamento dos fundamentos do Direito.

É adequada para quem já atua na área?

Sim. O conteúdo contribui para o refinamento técnico e para o fortalecimento da base conceitual do profissional.

Ao final, você terá em mãos mais do que uma introdução: um instrumento de desenvolvimento intelectual e técnico que sustenta decisões mais qualificadas e uma atuação jurídica mais consciente. Em um ambiente que exige precisão, reflexão e domínio conceitual, esta obra se apresenta como um apoio consistente para elevar o nível da sua prática profissional.

Sumário

Introdução

TÍTULO I

PROPEDÊUTICA JURÍDICA

CAPÍTULO I

Aspecto histórico e organização social

Escravagismo

Feudalismo

Capitalismo

Aspectos nacionais

CAPÍTULO II

Filosofia do direito

Filosofia do direito antiga

Filosofia do direito medieval

Filosofia do direito moderna

Filosofia do direito contemporânea

TÍTULO II

IDENTIFICAÇÃO

CAPÍTULO I

Introdução à norma jurídica

Sujeito de direito

Direito subjetivo

Dever e responsabilidade

Capacidade e competência

Relação jurídica

CAPÍTULO II

Conjunto normativo

CAPÍTULO III

As normas jurídicas estatais

CAPÍTULO IV

Hierarquia no conjunto normativo

CAPÍTULO V

Qualidade e duração das normas

CAPÍTULO VI

Antinomias

CAPÍTULO VII

Lacunas

TÍTULO III

INTERPRETAÇÃO

CAPÍTULO I

Aspectos gerais

CAPÍTULO II

Escolas de hermenêutica jurídica

CAPÍTULO III

Hermenêutica jurídica clássica – Regras

CAPÍTULO IV

Hermenêutica jurídica argumentativa – Princípios

CAPÍTULO V

Nova hermenêutica jurídica – Precedentes

TÍTULO IV

APLICAÇÃO

CAPÍTULO I

Decisão e aplicação

Considerações Finais

Referências

Mauricio Pereira Simões

Pós-doutor em Direitos Humanos – Coimbra – PT. Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Mestre e Especialista em Efetividade dos Direitos Fundamentais – PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social – Universidade de Lisboa – PT. Professor de Propedêutica na disciplina de Teoria Geral do Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo. Autor.