Sumário
CAPÍTULO 1
O direito fundamental ao nome indígena: étnico-pertencimento, resistência e construção da identidade indígena através do registro de nascimento
Caroline Mocellin
Introdução
1 O direito ao nome como conteúdo inerente ao livre desenvolvimento da personalidade
2 Étnico-pertencimento e resistência: a construção da personalidade indígena através do nome no registro civil das pessoas naturais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Gênero e violência patrimonial na partilha de bens
Cláudia Cinara Locateli | Renata Amábile Hermes Spricigo
Introdução
1 Gênero, patriarcado e família
1.1 Mulheres: vítimas estruturais das violências de gênero
1.2 Violência patrimonial
1.3 Violência patrimonial na partilha de bens
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
As diretivas antecipadas de vontade e a autonomia em relação à doação post mortem de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante
Daniela Zilio
Introdução
1 A doação de órgãos no Brasil: histórico legislativo
2 A autonomia do sujeito titular da vida em relação à doação de órgãos, tecidos e partes do corpo post mortem para fins de transplante e as diretivas antecipadas de vontade como meio de efetivação
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
A heterocissexualidade como ferramenta de controle dos corpos
Ian Arthur Ribeiro | Katsura Nayane Balbinot | Riva Sobrado de Freitas
Introdução
1 Sexo como materialização da subjetividade
2 Gênero como uma construção da identidade do indivíduo
3 Sexualidade como regulador das normas hegemônicas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Comunicação digital e a construção do racismo em face da mulher indígena: perspectivas decoloniais
Émelyn Linhares | Thais Janaina Wenczenovicz | Marlei Ângela Ribeiro dos Santos
Introdução
1 A construção e trajetória do discurso colonial hegemônico e patriarcal contra homens e mulheres indígenas
2 Discurso colonizador e racista contra o corpo e identidade da mulher indígena
3 Epistemologias do Sul: desconstruindo discursos racistas e machistas pelo olhar da mulher indígena
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Interculturalidade na educação escolar indígena: desafios e perspectivas no Rio Grande do Sul
Jade de Oliveira Monteiro | Thaís Janaina Wenczenovicz
Introdução
1 Colonialidade e a educação escolar indígena
2 O princípio da interculturalidade na escolarização indígena
3 O entorno de reflexão entre educação escolar indígena e interculturalidade
3.1 Sobre a perspectiva decolonial
3.2 As políticas educacionais brasileiras
3.3 Educação indígena e suas pedagogias ancestrais
4 Breve descrição das coletividades indígenas do Rio Grande do Sul
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
O caso Alyne Pimentel: uma breve análise do racismo obstétrico como uma violação de direitos humanos
Luísa Fernanda Silva Santos
Introdução
1 Gênero, sexualidade e interseccionalidade: uma revisão de conceitos chave e sua aplicação na teorização do racismo obstétrico
2 O racismo obstétrico no Brasil
3 Um caso isolado ou racismo obstétrico escancarado: contexto e fatos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Participação indígena nas eleições municipais de 2024 no estado do Paraná: espectro político, fundo eleitoral e resultados
Márcio de Lima
Introdução
1 Pluralismo político e os povos indígenas
1.1 Espectro político das candidaturas indígenas ao legislativo municipal no estado do Paraná (2024): análise a partir da votação do projeto de lei sobre o marco temporal
1.2 Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o incentivo as candidaturas indígenas
1.3 Resultados do pleito
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Sem saída: a violência psicológica contra a mulher na voz das vítimas de violência de gênero
Raquel Kolberg
Introdução
1 Conceito legal e dados estatísticos sobre a violência psicológica
2 Violência e poder
3 A violência psicológica na voz de mulheres vítimas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Ensino híbrido: formação dos docentes em uma proposta inspiradora para os
nativos digitais
Ruth Raquel M. S. Damasceno
Introdução
1 Ensino através dos recursos tecnológicos
1.1 A influência dos recursos digitais no ensino para crianças atípicas
1.2 A importância dos recursos digitais no processo ensino-aprendizagem
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
O direito à educação nos principais documentos internacionais de Direitos Humanos
Antuérpyo de Andrade Isidório | Sandra Gomes Soares
Introdução
1 Educação e Direitos Humanos
1.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos
1.2 Convenção sobre os Direitos da Criança
2 Declaração de Salamanca
3 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – CDPHD
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
O direito humano fundamental social à educação e as relações étnico-raciais na escola
Sonia Maria Cardozo dos Santos
Introdução
1 Educação para as relações étnico-raciais na escola: entre acertos e desacertos
2 Colonialidade e educação étnico-racial
Considerações finais
Referências
Riva Sobrado de Freitas
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra - Portugal. Foi Professora Assistente-Doutora da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (1988-2012). Formação em Psicanálise junto ao Instituto Clínico de Psicanálise de Orientação lacaniana de Santa Catarina . Professora e Pesquisadora do Programa de pesquisa, extensão e graduação em Direito da UNOESC e líder do Grupo de Estudos e Pesquisa INTERCULTURALIDADE E INTERSUBJETIVIDADES : GÊNERO,ORIENTAÇÃO SEXUAL, RAÇA E ETNIA e responsável pela linha de pesquisa: DIREITOS DE PERSONALIDADE E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO, RAÇA , ETNIA E ORIENTAÇÃO SEXUAL. É professora colaboradora do Curso de Economia e Relações Internacionais da UFSC -Universidade Federal de Santa Catarina para as disciplinas : DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO e O PROCESSO DE SUBJETIVAÇÃO E AS LIBERDADES CONTEMPORÂNEAS e professora colaboradora do Curso de Direito da UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina, junto ao Mestrado Profissional em Direito desde 2024.
Thaís Janaina Wenczenovicz
Catedrática na Universidade de Salamanca, Centro de Ciências Jurídicas, Espanha (Cátedra CAPES). Docente adjunta/pesquisador sênior na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia/PPGD UNOESC. Membro da Rede de Pesquisa DECLEN Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Consultora ad hoc para avaliação de projetos em pesquisa e inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina/FAPESC. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina. Possui 79 Livros publicados/organizados ou edições nos idiomas espanhol, inglês, polonês e português, acrescido de 120 Capítulos de Livros publicados em idiomas espanhol, inglês e português. É autora de artigos científicos publicados em Revistas Especializadas nacionais e internacionais nos idiomas: alemão, espanhol, inglês, polonês e português.
