SUMÁRIO
Capítulo 1
Estupro (Art. 213)
1 Conceito do delito de estupro
1.1 As anomalias sexuais
2 Análise didática do tipo penal
2.1 Formas de realização do tipo
2.2 A diferença entre violência e grave ameaça
2.3 As espécies de estupro
2.3.1 Estupro simples
2.3.2 Estupro qualificado pelo resultado
2.3.3 Estupro majorado
2.3.4 Estupro de vulnerável
2.3.5 Estupro hediondo
2.4 A violência e a grave ameaça
2.4.1 Parâmetros definidores da ameaça
2.4.2 Violência exercida contra coisa e grave ameaça
2.4.3 Quando a “ameaça” é justa
2.5 Apoio à vítima de violência sexual
3 Elemento subjetivo do delito de estupro
4 Objeto jurídico do delito de estupro
5 Sujeito ativo do delito de estupro
6 Sujeito passivo do delito de estupro
7 Ação penal do delito de estupro
7.1 Da pena
7.1.1 Estupro simples
7.1.2 Estupro qualificado pelo resultado
7.1.3 Estupro majorado
7.1.4 Estupro de vulnerável
7.1.5 Estupro hediondo
8 A consumação do delito de estupro
9 A tentativa do delito de estupro
9.1 No núcleo do tipo “conjunção carnal”, a tentativa é plenamente possível.
9.2 Nos núcleos “praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Nestes núcleos, há divergência na jurisprudência e na doutrina.
10 Classificação doutrinária do delito de estupro
11 Casos práticos
Capítulo 2
Violação Sexual mediante fraude
(Art. 215 do Código Penal)
1 Conceito do delito de violação sexual mediante fraude
2 Análise didática do tipo penal
2.1 Requisitos do tipo
2.2 Aplicação de multa
2.3 Forma majorada
3 Elemento subjetivo do delito de violação sexual mediante fraude
4 Objeto jurídico do delito de violação sexual mediante fraude
5 Sujeito ativo do delito de violação sexual mediante fraude
6 Sujeito passivo do delito de violação sexual mediante fraude
7 Ação penal do delito de violação sexual mediante fraude
7.1 Da pena
8 A consumação do delito de violação sexual mediante fraude
9 A tentativa do delito de violação sexual mediante fraude
10 Classificação doutrinária
11 A fraude para a efetiva caracterização do delito de violação sexual mediante fraude
12 Casos práticos
13 Casos criminais superinteressantes
Capítulo 3
Importunação sexual
(Art. 215-A do Código Penal)
1 Conceito do delito de importunação sexual
1.1 Histórico do delito de importunação sexual
2 Análise didática do tipo penal
3 Elemento subjetivo do delito de importunação sexual
4 Objeto jurídico do delito de importunação sexual
5 Sujeito ativo do delito de importunação sexual
6 Sujeito passivo do delito de importunação sexual
7 Ação penal do delito de importunação sexual
7.1 Da pena
7.2 O procedimento
8 A consumação do delito de importunação sexual
9 A tentativa do delito de importunação sexual
10 Classificação doutrinária do delito de importunação sexual
Capítulo 4
Assédio Sexual
(Art. 216-A do Código Penal)
1 Conceito do delito de assédio sexual
2 Análise didática do tipo penal
2.1 O assédio sexual majorado
2.2 Assédio sexual preterdoloso
3 Elemento subjetivo do delito de assédio sexual
4 Objeto jurídico do delito de assédio sexual
5 Sujeito ativo do delito de assédio sexual
6 Sujeito passivo do delito de assédio sexual
7 Ação penal do delito de assédio sexual
7.1 Da pena
7.2 Procedimento
8 A consumação do delito de assédio sexual
9 A tentativa do delito de assédio sexual
10 Classificação doutrinária do delito de assédio sexual
11 O delito de assédio sexual e a autoria mediata
12 Casos práticos
13 Casos criminais superinteressantes
Capítulo 5
Registro não autorizado da intimidade sexual
(Art. 216-B do CP)
1 Conceito do crime de registro não autorizado da intimidade sexual
1.1 Forma equiparada
2 Noções didáticas
3 Forma equiparada (art. 216-B, parágrafo único)
4 Elemento subjetivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
5 Objeto jurídico do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
6 Sujeito ativo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
7 Sujeito passivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
8 Ação penal do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
8.1 O procedimento
9 A consumação do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
10 A tentativa do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
11 Cldoutrinária do delito de registro não autorizado da intimidade sexual
Capítulo 6
Estupro de Vulnerável
(Art. 217-A do CP)
1 Conceito do delito de estupro de vulnerável
2 Análise didática do tipo penal
2.1 Forma equiparada
2.2 Forma qualificada do estupro de vulnerável
2.3 O delito de estupro de vulnerável será majorado quando:
3 Elemento subjetivo do delito de estupro de vulnerável
4 Objeto jurídico do delito de estupro de vulnerável
5 Sujeito ativo do delito de estupro de vulnerável
6 Sujeito passivo do delito de estupro de vulnerável
7 O consentimento da vítima ou sua experiência sexual anterior excluem o tipo penal?
8 Ação penal do delito de estupro de vulnerável
8.1 Da pena
8.2 O procedimento
9 A consumação do delito de estupro de vulnerável
10 A tentativa do delito de estupro de vulnerável
11 Classificação doutrinária do delito de estupro de vulnerável
12 Estupro de vulnerável e crime hediondo
13 Casos práticos
14 Casos criminais superinteressantes
Capítulo 7
Corrupção de Menores
(Art. 218 do Código Penal)
1 Conceito do delito de corrupção de menores
2 Análise didática do tipo penal
2.1 Forma majorada
3 Elemento Subjetivo do Delito de corrupção de menores
4 Objeto Jurídico do Delito de corrupção de menores
5 Sujeito Ativo do Delito de corrupção de menores
6 Sujeito Passivo do Delito de corrupção de menores
7 Ação Penal do Delito de corrupção de menores
7.1 Da pena
8 A Consumação do delito de corrupção de menores
9 A tentativa do delito de corrupção de menores
10 Classificação doutrinária do delito de corrupção de menores
11 A “libidinagem epistolar cultural” e o delito de corrupção de menores
12 Casos criminais superinteressantes
Capítulo 8
Satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente (Art. 218-A do Código Penal)
1 Conceito do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
2 Análise didática do tipo penal
2.1 Forma majorada
3 Elemento subjetivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
4 Objeto jurídico do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
5 Sujeito ativo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
6 Sujeito passivo do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
7 Ação penal do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
7.1 Da pena
8 A consumação do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
9 A tentativa do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
10 Classificação doutrinária do delito de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
11 Casos criminais superinteressantes
Capítulo 9
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (Art. 218-B do Código Penal)
1 Conceito do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
1.1 Forma simples
1.2 Forma equiparada
1.3 Forma majorada
2 Análise didática do tipo penal
3 Elemento subjetivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
4 Objeto jurídico do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
5 Sujeito ativo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
6 Sujeito passivo do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
7 Ação penal do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
7.1 Da pena
7.2 Inviabilidade de concurso de crimes
8 A consumação do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
9 A tentativa do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
10 Classificação doutrinária do delito de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
11 Caso criminal superinteressante
Capítulo 10
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (Art. 218-C)
1 Conceito do delito de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia (revenge porn)
2 Análise didática do tipo penal
3 Elemento subjetivo do delito de divulgação de cena de estupro
4 Objeto jurídico do delito de divulgação de cena de estupro
5 Sujeito ativo do delito de divulgação de cena de estupro
6 Sujeito passivo do delito de divulgação de cena de estupro
7 Ação penal do delito de divulgação de cena de estupro
7.1 Da pena
7.1.1 Das causas de aumento de pena
8 Da exclusão do crime
9 A consumação do delito de divulgação de cena de estupro
10 A tentativa do delito de divulgação de cena de estupro
11 Classificação doutrinária do delito de divulgação de cena de estupro
Capítulo 11
Das Disposições Gerais dos Crimes contra a Liberdade Sexual (Arts. 225 e 226)
1 A ação penal dos crimes contra a liberdade sexual
1.1 Os tipos penais majorados
1.2 Disposições gerais
CAPÍTULO ESPECIAL
Relação Sugar Mommy, Sugar Daddy e Sugar Baby
