Direito Tributário: as sanções no Brasil e nos Estados Unidos em perspectiva comparada
Se você atua com matéria tributária, sabe que a aplicação de sanções é um dos pontos mais sensíveis da relação com o Fisco, e também um dos menos explorados em perspectiva comparada. Compreender como outro ordenamento maduro estrutura suas penalidades amplia o repertório de teses e de crítica ao modelo nacional.
Nesta obra, o autor explora de forma abrangente as sanções tributárias nos sistemas brasileiro e norte-americano. Com uma fundamentação teórica sólida, parte dos conceitos básicos e dos tipos de sanção para então confrontar os dois regimes.
Com abordagem comparativa, a obra analisa a legislação brasileira, suas sanções e procedimentos de aplicação e execução, e investiga as leis e os mecanismos norte-americanos, oferecendo uma visão crítica e esclarecedora sobre as diferentes abordagens.
Principais temas abordados
A obra contempla:
- Conceitos básicos de Direito Tributário
- Tipos de sanções tributárias e princípios de aplicação
- Legislação tributária brasileira e suas sanções
- Procedimentos de aplicação e execução no Brasil
- Legislação e mecanismos de sanção nos Estados Unidos
- Análise comparativa entre os dois sistemas
- Propostas de melhoria nas políticas fiscais
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a comparação ilumina argumentos sobre proporcionalidade e razoabilidade das penalidades. Por outro lado, no plano acadêmico, oferece base sólida para pesquisa em direito tributário comparado. Nesse contexto, conhecer outro modelo enriquece a defesa e a crítica ao sistema brasileiro.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados tributaristas, procuradores, acadêmicos, pesquisadores e estudantes de pós-graduação interessados em sanções tributárias e em direito comparado.
Perguntas frequentes
A obra compara Brasil e Estados Unidos?
Sim. Confronta os dois ordenamentos, destacando diferenças e semelhanças nas sanções tributárias.
Trata dos princípios de aplicação das sanções?
Sim. Aborda os princípios norteadores e os tipos de sanção em ambos os sistemas.
É uma obra teórica ou prática?
Combina fundamentação teórica com análise da legislação e dos procedimentos de aplicação.
Serve para pesquisa acadêmica?
Sim. É uma referência útil para estudos de direito tributário comparado.
Apresenta propostas de melhoria?
Sim. Traz propostas para as políticas fiscais brasileira e norte-americana.
Amplie a sua visão sobre as sanções tributárias
Compreender outro modelo é fortalecer a sua atuação no nosso. Esta obra coloca a análise comparada ao seu alcance, com rigor e clareza. Garanta agora o seu exemplar e enriqueça o seu repertório em Direito Tributário.
