Direito Penal: Parte Geral - Volume 1: a base técnica que sustenta a sua atuação criminal
Na advocacia criminal e na atividade dos operadores do Direito, nenhuma tese se sustenta sem o domínio firme da Parte Geral. É na correta compreensão da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade que se decide a sorte de uma defesa, a adequação de uma acusação e a justiça de uma sentença. Este volume foi concebido exatamente para dar a você esse alicerce, com profundidade e método.
Em sua 2ª edição, revista, ampliada e atualizada conforme as Leis 15.358/2026, 15.384/2026 e 15.397/2026, a obra desenvolve a dogmática jurídico-penal de forma técnica e clara, esclarecendo de maneira minuciosa cada instituto, seus conceitos e as teorias penais que serviram de base à sua criação e evolução, sempre voltadas à aplicabilidade prática consubstanciada na lei e na justiça.
O autor reúne pesquisa fundamentada em doutrinadores contemporâneos e tradicionais, análise da jurisprudência dos tribunais brasileiros e a vivência das salas de aula, na graduação e na pós-graduação em Ciências Criminais, somada à experiência no exercício da advocacia criminal. Dessa combinação resulta uma exposição que valoriza a relação entre teoria, legislação, jurisprudência e prática.
A estrutura favorece tanto o estudo sequencial quanto a consulta pontual: o conteúdo é apresentado de forma sistemática, permitindo acompanhar a construção dos institutos penais com clareza, sobretudo nos temas que exigem precisão conceitual e segurança técnica.
Principais temas abordados
A obra contempla, entre outros eixos:
- Introdução, evolução histórica e escolas penais
- Princípios fundamentais e fontes do Direito Penal
- Da lei penal, sua interpretação e aplicação no tempo
- Conflito aparente de normas e lei penal no espaço
- Lei penal em relação às pessoas e disposições finais de aplicação
- Teoria geral do crime e sujeitos da conduta
- Classificação dos crimes, fato típico e teoria do tipo penal
- Crime doloso, crime culposo e crimes qualificados pelo resultado
- Erro de tipo e erro de proibição
- Iter criminis, tentativa, desistência voluntária e arrependimento
- Crime impossível, ilicitude e culpabilidade
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, o domínio da Parte Geral permite qualificar condutas com exatidão, identificar excludentes, sustentar a atipicidade e construir argumentos defensivos consistentes. No plano estratégico, oferece a base conceitual que diferencia a atuação de quem apenas reproduz dispositivos daquele que compreende a lógica do sistema penal e a utiliza a favor do seu caso.
A importância no cenário atual
As recentes alterações legislativas exigem leitura técnica e imediata. Esta edição incorpora as atualizações trazidas pelas Leis 15.358/2026, 15.384/2026 e 15.397/2026, situando os institutos clássicos diante da legislação vigente e da orientação dos tribunais. Assim, você acompanha a evolução do Direito Penal sem perder o rigor e a segurança que a matéria criminal demanda.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados criminalistas, defensores, membros do Ministério Público, magistrados e demais operadores do Direito que necessitam de fonte segura de consulta. É igualmente indicada a estudantes de graduação, pós-graduandos em Ciências Criminais, professores, pesquisadores e candidatos a concursos públicos que buscam estudar os fundamentos do Direito Penal com profundidade e atualização.
Perguntas frequentes
A obra cobre toda a Parte Geral do Direito Penal?
Sim. Trata dos principais institutos, da aplicação da lei penal à teoria geral do crime, passando por fato típico, ilicitude e culpabilidade.
Esta edição está atualizada?
Sim. É a 2ª edição, revista, ampliada e atualizada conforme as Leis 15.358/2026, 15.384/2026 e 15.397/2026.
Serve para a prática da advocacia criminal?
Sim. Além da base doutrinária, a obra valoriza a aplicabilidade prática, considerando a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais brasileiros.
É útil para concursos e para a vida acadêmica?
Sim. A organização sistemática favorece tanto o estudo sequencial quanto a consulta pontual, atendendo a estudantes, pós-graduandos e concurseiros.
Aborda temas como erro de tipo, tentativa e culpabilidade?
Sim. Esses e outros institutos são tratados em capítulos específicos, com análise conceitual e aplicação prática.
Este é o único volume da obra?
Este é o Volume 1, dedicado à Parte Geral, estruturado para servir de base sólida ao estudo e à atuação na área criminal.
Construa sua atuação sobre uma base segura
O domínio da Parte Geral é o que separa a defesa improvisada da tese bem fundamentada. Tenha ao seu alcance uma exposição completa, atualizada e voltada à prática, e leve mais segurança técnica para cada caso. Garanta agora o seu exemplar.
