Direito Médico e da Saúde: o manual prático para atuar com segurança
O Direito Médico e da Saúde deixou de ser um nicho para se tornar uma das frentes mais disputadas da advocacia contemporânea. Se você atua nessa área, sabe que cada demanda exige conhecimento técnico da relação médico-paciente, atualização jurisprudencial constante e visão prática para lidar com hospitais, clínicas, laboratórios e operadoras de planos de saúde. Improvisar, aqui, significa expor o cliente e a própria reputação.
Esta 6ª edição, revista, ampliada e atualizada, foi construída para responder a esse desafio. Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val reúnem fundamentação doutrinária, análise legislativa, entendimento dos tribunais e aplicação prática, conectando cada tema à realidade das demandas que chegam ao escritório e ao Judiciário.
O grande diferencial da obra está no equilíbrio entre teoria e prática. Além de examinar os institutos com profundidade, o manual entrega modelos de peças processuais, requerimentos e representações, o que o torna instrumento de consulta e de trabalho, e não apenas de estudo.
Principais temas abordados
- Responsabilidade civil médica e hospitalar: elementos, danos, prescrição e competência
- Erro médico, iatrogenia, cirurgia plástica e responsabilidade do anestesiologista
- Infecção hospitalar, recusa terapêutica e violência obstétrica
- Cirurgia bariátrica e home care
- Planos de saúde (Lei 9.656/98): carência, cobertura, reembolso e aumentos abusivos
- Responsabilidade civil de laboratórios de análises clínicas
- Procedimento administrativo perante os conselhos de classe
- Responsabilidade penal do médico
- Clínicas odontológicas, veterinárias e pet shops
- Saúde pública, judicialização e fornecimento de medicamentos
- Biodireito, reprodução assistida e temas atuais como LGPD na documentação médica e canabidiol
- Prática e modelos de petições
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra esclarece os pontos sensíveis da responsabilidade civil médica, das negativas de cobertura e da prova pericial, reduzindo o risco de teses malformuladas. No plano estratégico, oferece base sólida para construir a petição inicial, sustentar a defesa e antecipar o comportamento dos tribunais. Ter esse repertório organizado em um único volume é economia de tempo e ganho de segurança na atuação.
A importância no cenário atual
A judicialização da saúde e o volume crescente de litígios contra profissionais e operadoras colocaram a matéria no centro do debate jurídico. Novas questões, da LGPD aplicada ao prontuário à responsabilidade em procedimentos estéticos, exigem leitura técnica e atualizada. Compreender essa arquitetura é condição para atuar à altura de um campo em permanente transformação.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados que atuam ou desejam atuar em Direito Médico e da Saúde, a profissionais da saúde interessados nos aspectos jurídicos de sua atividade, a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e procuradores, além de estudantes e pesquisadores que buscam atualização prática e jurisprudencial sobre o tema.
Perguntas frequentes
A obra traz modelos de petições?
Sim. O manual reúne diversos modelos práticos de peças processuais, requerimentos, recursos e representações, aplicados às principais demandas da área.
O conteúdo está atualizado?
Sim. Esta 6ª edição foi revista, ampliada e atualizada, contemplando alterações legislativas, entendimentos jurisprudenciais e temas contemporâneos.
Trata da responsabilidade civil médica e hospitalar?
Sim. Esse é um dos eixos centrais da obra, que analisa a responsabilidade de médicos, hospitais, clínicas, laboratórios e demais envolvidos na prestação de serviços de saúde.
Aborda planos de saúde e judicialização?
Sim. Há capítulos dedicados às negativas de cobertura, ao fornecimento de tratamentos e medicamentos, à saúde pública e à judicialização da saúde.
Cobre temas de biodireito e questões éticas?
Sim. A obra examina o biodireito, a reprodução assistida, os procedimentos ético-disciplinares perante os conselhos de classe e a responsabilidade penal do médico.
A linguagem é acessível?
Sim. O conteúdo foi elaborado de forma didática e objetiva, conciliando fundamentação jurídica sólida com aplicação prática direta.
Atue com segurança no Direito Médico e da Saúde
Em uma área que não perdoa a improvisação, ter a doutrina, a jurisprudência e os modelos de peças reunidos e atualizados faz toda a diferença. Este manual coloca esse repertório ao seu alcance, com a clareza necessária para propor, defender e recorrer com firmeza. Garanta agora o seu exemplar e transforme conhecimento técnico em vantagem concreta na sua atuação.
