Sumário
Introdução
1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1.1 O dano moral e a dupla natureza da pessoa humana
2 O DANO MORAL
2.1 Conceitos preliminares
2.2 A moral
2.3 Caráter histórico da moral
2.4 Origens da moral
2.5 Doutrinas éticas fundamentais
2.5.1 A moral grega
2.5.2 Sócrates
2.5.3 Platão
2.5.4 Aristóteles
2.5.5 Estoicos e epicuristas
2.5.6 Ética cristã medieval
2.5.7 A ética tomista
2.5.8 A ética moderna
2.5.9 Kant
2.5.10 A ética contemporânea
2.5.11 Kierkegaard
2.5.12 Hiedegger
2.5.13 Jean-Paul Sartre
2.5.14 Freud e a moral
2.5.15 A ética marxista
2.5.16 O subsistema da moral na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
2.5.17 A função da moral na sociedade funcionalmente diferenciada
2.5.18 A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.476/2017), o subsistema da moral e as decisões do STF à luz da teoria dos sistemas de Luhmann
3 DIREITOS DA PERSONALIDADE
3.1 Conceito e evolução histórica
3.2 A honra como ínsita nos direitos da personalidade
CAPÍTULO 1
DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ATÉ A DISPENSA DO EMPREGADO
1 O CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2 ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
3 EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: A DISPENSA DO EMPREGADO
4 A VISÃO CONTEMPORÂNEA DA DISPENSA DO EMPREGADO
5 A CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA TRABALHISTA BRASILEIRO
6 ESTABILIDADE NO EMPREGO: SITUAÇÃO ATUAL
7 A REPARAÇÃO PELA PERDA DO EMPREGO
CAPÍTULO 2
O DANO MORAL
1 OS PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM O DANO MORAL
1.1 Definição do dano moral
1.2 A Evolução Histórica do Conceito de Dano Moral
1.2.1 O Código de Hamurabi
1.2.2 As Leis de Manu
1.2.3 Egito
1.2.4 China
1.2.5 Roma
2 POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DA REPARABILIDADE DOS DANOS MORAIS
2.1 Posições doutrinárias negativistas
2.2 Posições doutrinárias ecléticas
2.3 Posições doutrinárias positivas
3 O ressarcimento do dano moral
4 O dano moral e as decisões dos tribunais
4.1 Posição de nossos Tribunais antes da Constituição Federal de 1988
4.1.1 Posição do Supremo Tribunal Federal
4.1.2 Tribunais Estaduais
4.2 Posição de nossos Tribunais após a Constituição de 1988
4.2.1 Supremo Tribunal Federal
4.2.2 Os Tribunais Superiores
4.2.3 Superior Tribunal de Justiça
5 AS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL
6 O ARBÍTRIO DO JUIZ NA REPARAÇÃO DO DANO MORAL
7 O DANO MORAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
8 A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COM BASE NA NOVA TEORIA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
9 A APROXIMAÇÃO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A OBJETIVA
10 O SIGNIFICADO ATUAL DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
CAPÍTULO 3
O DANO MORAL NA ÓRBITA DO DIREITO DO TRABALHO
1 COMO PODE OCORRER O DANO MORAL TRABALHISTA
2 O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO CIVIL EM FACE DO DANO MORAL
3 A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
3.1 A culpa
3.2 O nexo causal. Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho
3.2.1 Teorias sobre o nexo causal na Justiça do Trabalho
3.2.2 Teoria da equivalência dos antecedentes causais
3.2.3 Teoria da causalidade adequada
3.2.4 Teoria do dano direto e imediato
3.3 Interrupção do nexo causal
3.4 A relativização ou mitigação do nexo causal na aferição da responsabilização objetiva
4 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
5 A PROVA DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
5.1 Conceituação
5.2 Os trabalhadores irregulares e o direito à reparação por dano moral
6 A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
7 ELENCO DOS FATOS GERADORES À REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
7.1 Novos danos morais trabalhistas
8 O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA LEI N. 13.467/2007, DA REFORMA TRABALHISTA
9 AS FASES EM QUE SE PODE VERIFICAR O DANO MORAL TRABALHISTA
9.1 Fase pré-contratual
9.2 No momento da contratação
9.3 Na fase de execução do contrato
9.4 No ato da despedida do empregado
9.5 Após a extinção do contrato de trabalho
10 A JUSTIÇA COMPETENTE PARA JULGAR O DANO MORAL TRABALHISTA
10.1 A posição da doutrina atual
10.2 A posição de nossos Tribunais
10.3 Acidente de trabalho: competência
11 ASSÉDIO MORAL
12 PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
12.1 Prescrição do dano moral decorrente do acidente de trabalho
13 O DANO MORAL COLETIVO E SUAS DIFERENCIAÇÕES EM RELAÇÃO AO DANO MORAL INDIVIDUAL
13.1 Um conceito de dano moral coletivo
13.2 Diferenças e similitudes entre a natureza jurídica do dano moral individual e coletivo
13.3 Posição dos Tribunais do Trabalho quanto à natureza jurídica do dano moral coletivo
CAPÍTULO 4
A AVALIAÇÃO DA EXTENSÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA E FORMAS DE REPARAÇÃO APÓS O ADVENTO DA LEI N. 13.467/2017
1 A AFERIÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO
2 DANO MORAL E CRIME: CORRELAÇÃO DO TEMA NO DIREITO PENAL E NO DIREITO DO TRABALHO
2.1 Poder disciplinar do empregador privado
3 O Dano Moral causado pelo empregado
4 AS FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
4.1 Sanção in natura
4.2 Sanção pecuniária
5 CUMULATIVIDADE DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E DANO MORAL NA ÓRBITA DO DIREITO DO TRABALHO
6 A DUPLA FUNÇÃO DA INDENIZAÇÃO
7 A TESE DA APLICAÇÃO DO “PUNITIVE DAMAGE” NA REPARAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA
8 A MITIGAÇÃO DA NATUREZA PUNITIVA DA INDENIZAÇÃO POR DANO NÃO PATRIMONIAL OU MORAL
9 A DETERMINAÇÃO DO “QUANTUM SATIS” DA INDENIZAÇÃO TRABALHISTA
9.1 A quantificação objetiva do dano moral
10 A MITIGAÇÃO DO RISCO PELA CONDENAÇÃO DO DANO MORAL: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
10.1 Luhmann: a teoria dos sistemas e crítica à análise econômica do direito
11 DIREITO COMPARADO
11.1 Itália
11.2 França
11.3 Alemanha
11.4 Portugal
11.5 Suíça
11.6 Estados Unidos e Inglaterra
11.7 Argentina
11.8 Bélgica
Conclusão
Apêndice
Referências
