
📦 Livro impresso + versão digital. — o COMBO reúne o exemplar físico e o livro digital da Ação de Exigir Contas em uma única compra.
Este material foi pensado para dialogar diretamente com você que precisa transformar complexidade processual em clareza estratégica. Em poucos capítulos, ele entrega segurança técnica, domínio das fases da Ação de Exigir Contas e precisão na condução de situações delicadas como impugnações, prazos, fundamentações e formação do título executivo. A leitura flui com naturalidade, mas conduz a um entendimento profundo — daquele tipo que se converte em autoridade percebida por clientes, magistrados e colegas de profissão.
Ao abrir estas páginas, você sentirá que está diante de um conteúdo que facilita sua rotina, antecipa problemas, organiza o raciocínio e coloca ao seu alcance jurisprudência atualizada, conceitos essenciais e orientações práticas que resolvem o dia a dia forense. É o tipo de obra que não apenas ensina: ela lhe dá a vantagem estratégica de saber como agir, quando agir e por que agir em cada etapa do processo.
Principais tópicos abordados
✔ Cabimento e delimitação da Ação de Exigir Contas
✔ Estrutura bifásica: requisitos, prazos e efeitos
✔ Natureza dúplice e reflexos na sucumbência
✔ Impugnação das contas e ausência de contestação
✔ Fundamentação judicial conforme art. 489, §1º
✔ Dispensa da contrafé (arts. 242 e 251)
✔ Ônus da prova e distribuição dinâmica
✔ Conciliação e mediação: impactos procedimentais
✔ Formação do título executivo judicial
✔ Dever de prestar contas de administradores legais
✔ Contagem de prazos e exceções relevantes
✔ Execução do saldo credor e práticas forenses
Este é um daqueles livros que marcam a carreira: técnico na medida certa, prático no que realmente importa e preciso nos pontos que diferenciam o advogado comum do advogado preparado. Um investimento pequeno diante da segurança, do tempo economizado e da autoridade profissional que ele adicionará ao seu trabalho diário.
Ação de Exigir Contas · CPC atualizado
Uma obra que transforma a forma como você conduz a Ação de Exigir Contas: rigor técnico, visão prática e segurança argumentativa reunidos em um único material.
Ao longo destas páginas, você encontrará uma apresentação clara, madura e profundamente conectada às demandas reais da advocacia contemporânea. Trata-se de um estudo construído para dialogar diretamente com você, que vive a rotina forense, precisa de precisão nos prazos, domínio das fases processuais, segurança na redação das petições e, sobretudo, convicção estratégica na condução deste tipo de demanda.
Nesta obra, cada capítulo foi desenhado para entregar objetividade, densidade jurídica e aplicabilidade imediata. O texto conduz você do fundamento teórico ao uso prático, revelando nuances que raramente aparecem de forma tão organizada: desde o cabimento da ação, as sutilezas das duas fases, a natureza dúplice, o ônus da prova, as consequências da não apresentação das contas, até a construção do título executivo, a definição do foro competente e o detalhamento das responsabilidades de inventariantes, tutores, curadores e depositários.
Você perceberá que este material não apenas explica; ele antecipa dificuldades, oferece alternativas, apresenta jurisprudências fundamentais e fornece caminhos seguros para argumentar, impugnar, estruturar pedidos e conduzir o processo com clareza. Ao final, você não terá apenas um livro — terá uma ferramenta estável de trabalho, um atalho para decisões mais eficientes e uma fonte constante de autoridade técnica para o seu dia a dia profissional.
Com isso, você terá nas mãos uma obra que, além de aprofundar seu domínio sobre a Ação de Exigir Contas, reforça sua confiança, amplia sua capacidade estratégica e eleva sua atuação perante clientes, magistrados e colegas de profissão.
Entre os temas mais relevantes, esta obra oferece:
✔ Cabimento da ação e fundamentos essenciais
✔ Primeira e segunda fase: estrutura, requisitos, prazos e consequências
✔ Diferenças práticas entre conciliação e mediação, com ênfase no CPC
✔ Dispensa da contrafé e situações excepcionais, com análise dos arts. 242 e 251
✔ Ônus da prova aplicado à prestação de contas e jurisprudência atualizada
✔ Fundamentação adequada da sentença (art. 489, §1º) e erros mais frequentes
✔ Contagem de prazos, inclusive exceções e especificidades
✔ Estruturação detalhada da petição inicial e das manifestações subsequentes
✔ Impugnação das contas, ausência de contestação e efeitos processuais
✔ Natureza dúplice da ação, com exemplos aplicados
✔ Honorários: critérios, responsabilidades e entendimentos predominantes
✔ Dever de prestar contas: legitimidade, finalidade, natureza e hipóteses
✔ Procedimentos completos das duas fases e formação do título executivo
✔ Contas do inventariante, tutor, curador e depositário
✔ Execução do saldo credor e orientações da prática forense
✔ Extensa legislação correlata e jurisprudência selecionada
✔ Exame atualizado e profundamente esclarecedor sobre a fundamentação adequada das decisões, com foco no art. 489, §1º, e seus impactos reais nas ações de exigir contas.
✔ Abordagem moderna sobre a dispensa da contrafé, com análise prática dos arts. 242 e 251 e dos cenários em que essa exceção realmente se sustenta.
✔ Integração das novas leituras jurisprudenciais sobre o ônus da prova, oferecendo ao leitor argumentos sólidos para conduzir a fase instrutória com mais segurança.
✔ Atualização sobre o cabimento da ação sem requerimento administrativo prévio, detalhando a evolução dos entendimentos dos tribunais.
✔ Revisão completa das duas fases da ação e da natureza dúplice, à luz das decisões mais recentes — um ganho estratégico essencial para a prática.
✔ Tratamento minucioso da contagem de prazos, incorporando novas interpretações sobre intimação, início e exceções que influenciam o fluxo processual.
✔ Critérios atuais de honorários sucumbenciais, alinhados às discussões contemporâneas sobre complexidade, proveito econômico e responsabilidade das partes.
✔ Atualizações relevantes sobre o dever de prestar contas de inventariantes, curadores, tutores e depositários, com jurisprudência aplicada a situações reais.
✔ Diretrizes renovadas para a formação e execução do título executivo, contemplando entendimentos recentes que redefinem a fase satisfativa.
✔ Novas perspectivas sobre conciliação e mediação no CPC, mostrando como esses mecanismos influenciam a dinâmica da ação e podem favorecer estratégias processuais.
✔ Orientações atualizadas sobre o passo a passo procedimental, com ênfase na petição inicial, impugnações, ausência de contestação e manifestações essenciais.
✔ Análise moderna sobre a definição do foro competente em contextos complexos de administração de patrimônio e responsabilidades correlatas.
Diferencial competitivo
● A Ação de Exigir Contas cresce em relevância, especialmente diante da ampliação das relações fiduciárias, do aumento da litigiosidade em inventários, curatelas e relações contratuais complexas. Hoje, dominar essa ação é diferencial competitivo.
Ao incorporar este material ao seu repertório, você não está apenas comprando um livro — está adquirindo domínio técnico sobre uma das ações mais sensíveis e, ao mesmo tempo, negligenciadas no cotidiano processual.
No plano prático
Você ganhará tempo, clareza e precisão na condução de uma das ações mais sensíveis do cotidiano processual.
No plano técnico
Você qualifica suas teses, reduz riscos, evita nulidades e fortalece o desempenho profissional.
No plano estratégico
Acesso a entendimentos jurisprudenciais recentes, modelos de raciocínio processual e explicações que encurtam o caminho entre a teoria e a prática.
Com a constante evolução jurisprudencial e a sensibilidade técnica que o CPC exige, este material se torna indispensável para qualquer operador que deseja atuar com segurança e elevar o padrão de entrega ao cliente.
É, também, uma peça de referência: sólida o suficiente para estudo aprofundado e prática suficiente para consulta rápida no cotidiano forense.
Esta obra foi elaborada para profissionais que desejam precisão e profundidade:
Advogados que atuam no contencioso cível
Advogados envolvidos em inventários, curatelas, tutelas ou administração de bens
Operadores jurídicos que desejam aprimorar suas estratégias processuais
Estudantes avançados e pesquisadores do processo civil
Magistrados, servidores e assessores que buscam sistematização clara
Profissionais que lidam com relações fiduciárias e administração de patrimônio
A obra ajuda na elaboração de petições práticas?
Sim. Embora não seja um livro de modelos, oferece estrutura lógica, fundamentos e pontos essenciais para construção de peças eficientes.
O material está atualizado com o CPC e jurisprudência recente?
Sim. O texto apresenta interpretações e entendimentos consolidados, além de jurisprudência aplicada aos principais temas.
É útil para quem está iniciando na advocacia?
Muito. A linguagem é clara e o método progressivo facilita o aprendizado, sem perder rigor técnico.
Posso usar o livro como fonte de consulta rápida no dia a dia?
Completamente. Os capítulos foram organizados para facilitar a busca por temas específicos, como prazos, impugnações, fases e legitimidade.
O conteúdo abrange situações práticas, como inventário e administração de bens?
Sim. Há capítulos inteiros dedicados a inventariantes, tutores, curadores, depositários e outros administradores.
Uma obra construída para fortalecer sua atuação, reduzir inseguranças e ampliar sua capacidade estratégica. Se você busca profundidade, clareza e uma referência segura para consultas constantes, este é o material que faltava na sua biblioteca jurídica.
Depoimentos reais e elogios que destacam a utilidade prática da obra.
Obra indispensável para profissionais que lidam com prestação de contas. Destaco a clareza na exposição sobre prazos, impugnações e formação do título executivo, que facilita a aplicação prática no dia a dia forense.

Extremamente técnico e atualizado. O capítulo sobre a natureza dúplice da ação trouxe insights que aplico diretamente em casos complexos de contabilidade judicial.
Leitura rápida, mas com profundidade. A obra antecipa problemas e organiza o raciocínio, trazendo segurança na condução de situações delicadas.
O detalhamento sobre contestação e ausência de impugnação é simplesmente excepcional. Transformou minha visão sobre a gestão estratégica de ações de exigir contas.
Simples, direto e extremamente aplicável. Excelente para advogados iniciantes e experientes.
O autor consegue transformar a complexidade processual em clareza estratégica. Referências jurisprudenciais muito bem escolhidas.
Pequeno, mas densamente informativo. Ideal para consultas rápidas sobre procedimentos e efeitos da ação.
Quadros comparativos, exemplos práticos e alertas sobre riscos processuais: leitura obrigatória para qualquer profissional que atue na área.
Bibliografias
Ney Alves Veras é um jurista cuja trajetória acadêmica e profissional revela solidez intelectual, rigor metodológico e profunda dedicação ao estudo do Direito Processual e do Direito Público. Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) — uma das instituições mais respeitadas da América Latina — desenvolveu pesquisa de alto nível e consolidou uma formação marcada pela precisão conceitual e pela capacidade de analisar o Direito com profundidade e responsabilidade científica. Durante o doutorado, foi bolsista CAPES e bolsista USP, tendo atuado também em Estágio Docência, experiência que refinou sua didática e seu compromisso com a formação de novos juristas.
Sua trajetória inclui ainda o Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ), no qual ampliou sua visão interdisciplinar, e a Especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES), reforçando seu domínio técnico na área que, hoje, o consagra como referência. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), percorreu um caminho acadêmico consistente e orientado à excelência.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), aprovado em 1º lugar em concurso público de provas e títulos, Ney Alves Veras reúne a combinação rara entre prática, teoria e experiência docente. Sua produção demonstra compromisso com o estudo minucioso das instituições processuais e com a entrega de conteúdo claro, fundamentado e aplicável ao cotidiano jurídico, características que se refletem com nitidez em suas obras.