Código Penal atualizado e de bolso para quem precisa de respostas rápidas
Quem lida com Direito Penal sabe que a segurança de uma decisão começa pela leitura correta do dispositivo legal. Seja na sustentação de uma tese, na resposta a uma questão de prova ou na orientação imediata a um cliente, ter o Código Penal atualizado em mãos deixou de ser comodidade e passou a ser parte da sua credibilidade profissional.
Esta 4ª edição entrega exatamente isso: o texto consolidado do Código Penal, revisto e ampliado, acompanhando as alterações legislativas mais recentes de 2026. Tudo em um formato compacto que cabe na bolsa, na mesa de estudo ou no balcão da audiência, sem comprometer a leitura.
A organização foi pensada para a prática. O índice sistemático conduz você pela estrutura da Parte Geral e da Parte Especial, enquanto o índice alfabético-remissivo permite chegar a qualquer tema diretamente pelo nome. As notas remissivas conectam dispositivos correlatos e o acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ amplia a consulta para além do texto da lei.
É um material de quem entende que tempo e exatidão andam juntos: você localiza o artigo, confere a redação vigente e segue com confiança.
Principais temas abordados
A obra reúne:
- Código Penal atualizado com as Leis nº 15.353/2026, 15.358/2026, 15.380/2026, 15.383/2026, 15.384/2026, 15.397/2026, 15.402/2026, 15.407/2026, 15.425/2026 e 15.438/2026
- Parte Geral: aplicação da lei penal, crime, imputabilidade penal, concurso de pessoas, penas, medidas de segurança, ação penal e extinção da punibilidade
- Parte Especial: crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, contra a administração pública e demais títulos
- Lei de Introdução ao Código Penal
- Lei das Contravenções Penais
- Exposição de Motivos do Código Penal de 1940 e da Nova Parte Geral de 1984
- Índice alfabético-remissivo e índice sistemático
Por que dominar este conteúdo
O Direito Penal não admite aproximação. A pena, a tipicidade e a contagem de prazos dependem da redação exata do dispositivo, e uma versão desatualizada pode comprometer um parecer, uma defesa ou uma resposta de prova. Ter à mão um texto consolidado e conferido reduz o risco de erro e devolve a você o tempo que seria gasto checando alterações em fontes dispersas.
A importância no cenário atual
O ano de 2026 trouxe um conjunto expressivo de alterações à legislação penal, o que torna a edição atualizada uma exigência prática para quem atua ou estuda na área. Trabalhar com a redação vigente, e não com a lembrança de uma versão antiga, é o que separa a orientação segura da suposição. Esta edição já incorpora essas mudanças, poupando você do trabalho de cruzar diários oficiais e versões soltas.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados criminalistas, examinandos da OAB, candidatos a concursos públicos, integrantes das carreiras policiais, servidores da Justiça, professores e estudantes de Direito. Também atende a todo profissional que precise de uma edição objetiva, leve e confiável do Código Penal para revisões rápidas, acompanhamento de aulas e consulta no dia a dia.
Perguntas frequentes
O Código Penal está atualizado com a legislação de 2026?
Sim. O texto foi consolidado com as alterações mais recentes, incluindo as dez leis de 2026 que modificaram dispositivos penais.
O formato compacto prejudica a leitura?
Não. A edição mantém a letra em tamanho adequado para a leitura, preservando o conforto mesmo no formato de bolso.
A obra ajuda a localizar artigos rapidamente?
Sim. Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, além de notas remissivas que conectam dispositivos relacionados.
Serve para a prova da OAB e para concursos?
Sim. É um material objetivo e atualizado, adequado ao estudo e à revisão para o Exame de Ordem e concursos públicos, observadas as regras de cada edital.
Além do Código Penal, quais textos estão incluídos?
A edição traz a Lei de Introdução ao Código Penal, a Lei das Contravenções Penais e as Exposições de Motivos de 1940 e de 1984, com acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ.
Tenha o Código Penal certo sempre ao seu lado
Na rotina penal, a diferença entre acertar e hesitar costuma estar na fonte que você consulta. Garanta agora a sua edição atualizada e compacta e tenha a tranquilidade de trabalhar sempre com a redação vigente, onde quer que a próxima questão apareça.
