Ativismo Judicial · Omissão Legislativa · Direitos Sociais
Onde o legislador se cala, a jurisdição avança — e o destino dos direitos de quem trabalha passa a ser decidido nos tribunais.
A omissão legislativa e o avanço da jurisdição sobre espaços ainda não regulados constituem o eixo desta coletânea, resultado da pesquisa anual do GETRAB-USP, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Em vinte e cinco capítulos, examinam-se os principais pontos de tensão entre o ativismo judicial e a construção dos direitos sociais no Direito do Trabalho atual.
Com jurisprudência comentada até 2026, a obra não faz apologia do ativismo nem o condena em bloco: propõe reflexão sobre segurança jurídica e previsibilidade institucional.
Temas abordados
✔ Originalismo, autocontenção judicial e o ativismo como sintoma sistêmico
✔ O papel do TST e os Temas 125, 137 e 1046 de repercusão
✔ Autonomia, subordinação algorítmica e trabalho em plataformas
✔ Direito de greve, poder normativo e limites jurisdicionais
✔ Pejotização, competência material e a ADO 73
✔ Saúde mental, burnout e judicialização dos riscos psicossociais
✔ Lawfare, OIT e Corte Interamericana de Direitos Humanos
✔ Previdência: aposentadoria especial e a revisão da vida toda (Tema 310)
Por que esta obra se destaca
● Reúne vinte e cinco capítulos de pesquisadores do GETRAB-USP em um panorama sistêmico, da teoria constitucional à prática processual.
● Traz jurisprudência comentada até 2026, com os Temas de repercusão que orientam as decisões de hoje.
● Enfrenta os temas de fronteira — plataformas, algoritmos e saúde mental — que a legislação ainda não alcançou.
Por que adquirir
No plano prático
Oferece argumentos e precedentes atualizados para teses em subordinação algorítmica, pejotização, greve e revisão da vida toda.
No plano acadêmico
Sistematiza o debate entre ativismo e autocontenção com base em pesquisa universitária de referência.
No plano estratégico
Ajuda a antecipar o rumo da jurisprudência social e a ler os limites da atuação judicial.
Público-alvo
Advogados trabalhistas que atuam em teses de fronteira e precisam de precedentes atualizados.
Magistrados, procuradores e membros do MPT diante de lacunas legislativas e debates sobre poder normativo.
Professores e pesquisadores de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional.
Perguntas frequentes
A jurisprudência está atualizada?
Sim. A obra comenta decisões e Temas de repercusão até 2026, incluindo o Tema 1046 e o Tema 310 do TST.
A obra defende ou critica o ativismo judicial?
Nenhum dos dois em bloco: analisa criticamente cada contexto e propõe reflexão sobre segurança jurídica e previsibilidade institucional.
Serve para quem atua fora do Direito do Trabalho?
Sim. Os capítulos sobre omissão legislativa, controle de constitucionalidade e limites da jurisdição interessam também ao constitucionalista e ao previdenciarista.
Uma leitura essencial para entender o rumo dos direitos sociais. Quem acompanha os Temas do TST e as fronteiras da jurisdição trabalhista encontra aqui o mapa das decisões que irão definir a prática dos próximos anos.
