Você acompanha, na rotina forense e nas relações de trabalho, o avanço de uma forma de adoecimento que nem sempre deixa marcas visíveis: o sofrimento psíquico provocado por metas excessivas, pressão constante, controle algorítmico e práticas abusivas. Esta obra coloca em suas mãos a leitura técnica e atual desse fenômeno, articulando fundamento jurídico, dimensão social e atuação processual.
Escrita por autores com vivência prática e respaldo institucional, a obra reúne em um só volume o que você precisa para reconhecer, prevenir e enfrentar as violências laborais com segurança argumentativa, da identificação do assédio até a produção da prova em juízo.
Uma referência para quem precisa atuar com profundidade diante de um tema cada vez mais presente nos tribunais e nas empresas.
Há um tipo de dano que não aparece no exame físico, mas compromete a saúde, a dignidade e a própria capacidade de trabalhar: o sofrimento psíquico gerado por ambientes laborais marcados por pressão, metas insustentáveis, controle tecnológico e práticas abusivas. Compreender esse fenômeno deixou de ser tema acessório para se tornar exigência de quem atua nas relações de trabalho.
Esta obra enfrenta o problema de frente. Partindo das transformações do capitalismo contemporâneo e das novas formas de gestão, examina como os assédios, as discriminações e os riscos psicossociais atravessam o ambiente de trabalho, no serviço público e no setor privado, impactando a saúde mental e a sustentabilidade das relações laborais.
O resultado é um texto que une teoria, prática, análise normativa e discussão processual. Você encontra desde os fundamentos principiológicos e o marco legal internacional e nacional até as questões mais concretas da atuação: como reconhecer o assédio, como prevenir, como reparar e, sobretudo, como provar.
Mais do que descrever o problema, a obra oferece instrumentos para a atuação qualificada, reunindo reflexões jurídicas, sociais e organizacionais em torno de um desafio que se intensifica a cada dia.
O profissional que compreende as violências laborais em profundidade atua com outra segurança. Reconhece os indícios antes que o conflito se agrave, estrutura a tese com base em princípios e normas sólidas, organiza a prova de modo a sustentar o pedido e dialoga com os protocolos que hoje orientam o julgamento. Essa preparação faz diferença tanto na consultoria preventiva quanto no contencioso.
Para quem atua no lado das instituições e das empresas, o domínio do assunto permite construir políticas internas efetivas, reduzir riscos de responsabilização e fortalecer ambientes de trabalho mais saudáveis e produtivos.
As novas formas de organização do trabalho, com metas crescentes, monitoramento permanente e gestão por algoritmos, ampliaram as situações de sofrimento psíquico e precarização. Ao mesmo tempo, a inclusão dos riscos psicossociais na agenda normativa e a edição de protocolos de julgamento mudaram o patamar de exigência sobre advogados, magistrados, gestores e profissionais de recursos humanos. Atuar sem esse repertório passou a ser um risco concreto.
Obra indicada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e servidores públicos que lidam com conflitos laborais; a estudantes e pesquisadores que buscam fundamentação consistente; e a gestores, profissionais de recursos humanos, áreas de compliance, lideranças, sindicatos, instituições públicas e empresas privadas interessados em prevenção e responsabilização.
A obra trata apenas de assédio moral?
Não. Aborda diferentes formas de violência laboral, incluindo assédio moral, assédio sexual, assédio eleitoral, discriminações e riscos psicossociais, com olhar integrado.
O conteúdo discute os impactos na saúde mental?
Sim. Examina como a pressão produtiva, o gerenciamento algorítmico e as práticas discriminatórias afetam a saúde mental, a vida social e a carreira da pessoa trabalhadora.
Há orientação sobre prevenção e políticas institucionais?
Sim. A obra trata de prevenção, integridade, cultura do cuidado, liderança responsável, redes de apoio e estratégias de resistência coletiva.
O livro tem enfoque processual?
Sim. Dedica atenção à rescisão indireta, aos indícios e provas específicas, ao depoimento da vítima, à distribuição estática e dinâmica do ônus da prova e ao julgamento dos casos.
Os protocolos do CNJ e do TST são abordados?
Sim. O texto trata dos protocolos para julgamento com perspectiva de gênero e de raça do CNJ e dos protocolos antidiscriminatórios do TST.
A obra serve tanto para o setor público quanto para o privado?
Sim. As análises consideram as relações de trabalho no serviço público e na iniciativa privada.
Se a sua atuação exige enfrentar, com técnica e responsabilidade, as violências e os riscos psicossociais no trabalho, este é o material que reúne fundamento, prática e processo em um único volume. Garanta o seu exemplar e fortaleça a sua atuação diante de um dos temas mais sensíveis e atuais do Direito do Trabalho.
Introdução
Capítulo 1 - A era do desempenho, da produtividade, da pressão e do gerenciamento algorítmico
1.1 Capitalismo, neoliberalismo e novas formas de gestão do trabalho
1.1.1 A cultura da produtividade, das metas e do desempenho: limites humanos e sustentabilidade empresarial
1.1.2 O gerenciamento algorítmico como nova forma de exercício do poder diretivo
1.1.3 A gestão do trabalho no capitalismo contemporâneo e a necessidade de equilibrar desempenho, pessoas e vínculos coletivos
Capítulo 2 - Fundamentos para enfrentar a discriminação e o assédio: letramento, princípios e regras
2.1 Princípios da igualdade e da dignidade
2.2 Leis e tratados para proteger contra assédio e discriminação
2.2.1 Convenções da OIT
2.2.2 Tratados internacionais
2.2.3 Constituição da República Federativa do Brasil
2.2.4 Leis e Decretos-Leis
2.3 Nomear para combater: letramento antidiscriminatório em raça, gênero e diversidade. Protocolos do CNJ e do TST
Capítulo 3 - As muitas faces da violência no trabalho: assédios, discriminações e sofrimento psíquico
3.1 Assédio moral é violência: reconhecer para romper o ciclo
3.2 Assédio sexual: entre o silenciamento e o crime
3.3 Assédio eleitoral: a interferência na democracia
3.4 Quando a discriminação veste uniforme: raça, gênero e orientação sexual
3.5 Trabalho, sofrimento e risco psíquico: o que a NR-1 nos obriga a enxergar
Capítulo 4 - Quando o corpo grita: impactos na saúde mental, vida social e carreira. Responsabilidades
4.1 Trabalho, violência e adoecimentos
4.2 Do isolamento à perda do sentido de existir
4.3 Consequências disciplinares
Capítulo 5 - Quebrando o ciclo: prevenção, reparação e resistência
5.1 Ética no ambiente de trabalho: práticas para um ambiente livre de violência
5.2 Políticas institucionais que protegem: prevenção, integridade e cultura do cuidado
5.3 Liderar é cuidar: responsabilidade ética e escuta ativa
5.4 Resistência coletiva: redes de apoio, mobilização e ação sindical
Capítulo 6 - Assédio e processo do trabalho
6.1 Assédio moral como causa de rescisão indireta. Judicializando o problema
6.2 Indícios e provas específicas: documentos, testemunhas e perícias
6.3 Depoimento pessoal da vítima
6.4 Distribuições dinâmica e estática do ônus da prova
6.5 Protocolos para julgamento com perspectiva e assédio moral
Conclusão
Referências