Direito Desportivo · MMA · 2ª edição
Do vale-tudo às regras unificadas: o MMA como atividade esportiva, econômica e profissional diante do Direito.
O MMA saiu da clandestinidade para se tornar uma indústria global, e com ele surgiram questões jurídicas complexas que esta obra enfrenta de forma sistemática. A análise percorre a história e a regulação da modalidade nos Estados Unidos e no Brasil, as regras e condutas proibidas e a justiça desportiva, oferecendo ao leitor um panorama completo do regime jurídico do esporte de combate.
O núcleo da obra é a anatomia comparada dos contratos das principais organizações do combate, confrontando cláusulas de exclusividade, preferência, cessão de imagem, extensão unilateral e foro estrangeiro com a primazia da realidade e a jurisprudência trabalhista brasileira.
Temas abordados
✔ Origem e evolução dos esportes de combate e das artes marciais mistas
✔ Regulamentação do MMA nos EUA e no Brasil e a federação internacional
✔ Regras, condutas proibidas e revisão de resultados
✔ Contratos profissionais dos atletas e suas cláusulas
✔ Responsabilização cível e criminal pela lesão
✔ Integridade das competições, agente esportivo e apostas
O que há de novo nesta edição
● Revisão completa à luz da Lei Geral do Esporte e seus reflexos na modalidade.
● Impactos da Lei das Apostas (Bets) sobre a integridade das competições.
● Desdobramentos contratuais e a ação antitruste contra o UFC, com análise da remuneração dos atletas.
Por que adquirir
No plano prático
Mapa para redigir e revisar contratos de luta e identificar cláusulas abusivas à luz da realidade brasileira.
No plano acadêmico
Fonte atualizada sobre direito desportivo aplicado ao MMA, com direito comparado EUA–Brasil.
No plano estratégico
Instrumento para dirigentes, promotores e agentes blindarem operações diante da nova regulação de apostas.
Público-alvo
Advogados e assessores jurídicos que atuam com atletas, equipes e organizações esportivas.
Atletas, treinadores e agentes que negociam contratos e precisam entender seus direitos.
Dirigentes e promotores de eventos e estudiosos do direito desportivo.
Perguntas frequentes
A obra está atualizada com a legislação recente?
Sim. Esta 2ª edição foi revista e ampliada à luz da Lei Geral do Esporte e da Lei das Apostas (Bets).
O livro trata do vínculo de emprego do lutador?
Sim. Analisa o vínculo trabalhista e a primazia da realidade frente às cláusulas contratuais das organizações.
A ação antitruste contra o UFC é abordada?
Sim, em capítulo próprio, inclusive quanto aos reflexos sobre a remuneração dos atletas.
Leitura indispensável para quem vive do esporte de combate. Do contrato à responsabilidade pela lesão, uma obra que traduz o octo´gono em segurança jurídica.
