Sumário
Introdução
Nota Metodológica
Capítulo 1
Por que Estudar o Direito Japonês?
1.1 Novos desafios impostos à pesquisa em sociologia jurídica
1.1.1 Profundas transformações sociais
1.1.2 Uma nova metodologia de pesquisa
1.2 O direito japonês como um “instrumento de comparação”
1.2.1 Uma combinação de características europeias, norte-americanas e nativas
1.2.2 Um sistema legal em processo de transformação
1.3 Uma resposta possível: estudar o direito japonês “porque ele está aqui”
1.3.1 Para além do utilitarismo
1.3.2 Transformação institucional e desenvolvimento
1.4 O Japão como um “país normal”
1.4.1 Avançando a partir do orientalismo
1.4.2 Analisando uma sociedade complexa
1.4.3 Especialistas x generalistas
1.5 O Japão como uma “vítima do direito comparado”
1.5.1 Em busca de novas taxonomias
Capítulo 2
Aspectos da Cultura Japonesa
2.1 O direito e o ethos do grupo no Japão
2.1.1 A primazia do coletivo como herança confucionista
2.1.2 Direitos individuais x direitos sociais
2.2 O pedido de desculpas na sociedade japonesa
2.2.1 Um sistema informal de coerção para compensar a “falta de lei”
2.2.2 Lealdade, arrependimento e confissão
2.3 O “direito vivo”
2.3.1 “Direito vivo” x “direito formal do Estado”
2.3.2 A lei como uma variável dependente
Capítulo 3
A Cultura como Fundamento da Litigância no Japão
3.1 A teoria cultural de Takeyoshi Kawashima
3.1.1 Um país rumo à “modernidade”
3.1.2 A base empírica da abordagem cultural sobre litigância
3.1.3 As razões da baixa litigância no Japão
3.1.4 Os acertos e os limites da abordagem cultural
3.1.5 As formas de solução alternativas ao litígio
3.2 A consciência jurídica japonesa
3.2.1 Uma forma de pensamento própria do povo japonês
3.2.2 A consciência jurídica contratual
3.2.3 O giri como mecanismo de controle de disputas
3.3 A transformação do conceito de consciência jurídica
3.3.1 Do argumento normativo para o empírico
3.3.2 A releitura de Kahei Rokumoto: a segunda geração
3.3.3 A releitura de Masayuki Murayama: a terceira geração
Capítulo 4
O Papel das Instituições Japonesas no Fenômeno da Litigância
4.1 A teoria institucional de John O. Haley
4.1.1 O litigante relutante: mito ou verdade?
4.1.2 A elite política como controladora da litigância
4.2 A causa da baixa litigância: capacidade institucional limitada
4.2.1 A falta de juízes
4.2.2 A escassez de advogados
4.2.3 A intervenção de terceiros
4.2.4 Instrumentos processuais pouco eficazes
4.2.5 A falta de informações
4.3 As instituições japonesas: o judiciário e a advocacia
4.4 O impacto da cultura nas instituições
4.5 Autoridade sem poder
4.5.1 Um direito sem sanção
4.5.2 A importância da reputação como “sanção alternativa”
4.5.3 O impacto social da falta de sanção
4.5.4 O papel das regras legais e dos precedentes judiciais
Capítulo 5
A Análise Econômica de Resultados
5.1 A teoria racional de J. Mark Ramseyer
5.1.1 A previsibilidade do sistema judicial japonês
5.1.2 A ética não litigiosa dos japoneses
5.1.3 A importância da cultura e das instituições no cálculo racional
5.1.4 A racionalidade econômica aplicada a casos de acidentes de trânsito e divórcios no Japão
5.2 A teoria gerencial de Takao Tanase
5.2.1 O modelo de gestão de disputas envolvendo acidentes de veículos
5.2.2 Os sucessos e as falhas do modelo de gestão
Capítulo 6
Uma Evolução Metodológica: As Teorias Híbridas ou Mistas e a Impossibilidade de Analisar o Fenômeno da Litigância Sob uma Única Abordagem
6.1 As abordagens híbridas como uma ampliação do campo metodológico
6.2 A teoria informal de Frank K. Upham
6.3 Os estudos de casos de Eric A. Feldman
6.3.1 O “Tribunal do Atum” de Tsukiji
6.3.2 Os casos de negligência médica
6.3.3 O desastre de Fukushima
6.4 A combinação entre os enfoques institucional e racional na proposta de Daniel H. Foote
6.5 A formulação de Mark D. West: cultura, instituições e economia
6.5.1 O barulho das casas de karaokê
6.5.2 O envenenamento pelo peixe-balão
6.5.3 A autorregulação da Associação Japonesa de Sumô
6.6 A nova geração: Milhaupt e West e o estudo da governança coorporativa no Japão
6.6.1 Lances hostis: os procedimentos de compra de empresas públicas no Japão
6.6.2 A relação entre a lei e o contrato na governança corporativa no Japão
6.6.3 O papel das regras informais de governança corporativa
6.6.4 Uma nova elite jurídica para tratar da governança corporativa
Capítulo 7
As Teorias sobre Litigância e o Direito do Trabalho Japonês
7.1 A natureza das relações de trabalho no Japão
7.2 Os sistemas de resolução de disputas trabalhistas
7.2.1 A via judicial
7.2.2 Os meios extrajudiciais
7.3 A legislação trabalhista ao longo das décadas e após as recentes reformas
7.3.1 O direito do trabalho japonês no pós-guerra
7.3.2 O direito do trabalho pós-reformas dos anos 1990
7.4 A bolha econômica e suas consequências nas relações de trabalho japonesas
7.5 A transnacionalização dos mercados e o impacto nas relações laborais
7.6 O direito do trabalho japonês à luz das teorias sobre litigância
Considerações Finais
Referências
