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Processo de Execução e Recursos - Cumprimento de Sentença e Meios de Impugnação (2022)

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

Atualizado conforme as Leis Federais nº 14.010/2020 e nº 14.195/2021

Com o objetivo de ser um instrumento eficaz no dia a dia dos operadores do direito, a presente obra traz, de forma didática e precisa, respostas aos problemas concretos surgidos na prática forense.

Seguindo a estrutura do Novo Código de Processo Civil para uma melhor compreensão, a obra foi dividida em três partes, sendo que a primeira aborda a execução em geral, liquidação e cumprimento de sentença, embargos à execução, suspensão e extinção do processo de execução e modelos práticos.

Na segunda parte, a obra aborda as modificações introduzidas no sistema recursal e atualizadas pela Lei nº 13.256/2016, analisando a temática dos recursos em espécie, dos processos nos tribunais, dos meios de impugnação das decisões judiciais, da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, em consonância com a doutrina e jurisprudência, além de trazer modelos práticos.

Por fim, na terceira parte é apresentado ao leitor os enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis pertinentes à Execução e aos Recursos, bem como as mais recentes resoluções do Conselho Nacional de Justiça que regulamentam dispositivos do Novo Código de Processo Civil.

Assim, este trabalho se torna indispensável àqueles que militam na área jurídica, sendo ferramenta eficaz para o implemento das novidades procedimentais do novo Códex.

O que o leitor encontrará na obra Execução e Recursos

PRIMEIRA PARTE - Da Execução em Geral, Liquidação e Cumprimento de Sentença, Embargos à Execução, da Suspensão e Extinção do Processo de Execução e Modelos Práticos
• Da Execução em Geral
• Liquidação e Cumprimento de Sentença
• Embargos à Execução
• Suspensão e Extinção do Processo de Execução

V - Modelos Práticos
SEGUNDA PARTE - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, Recursos em Espécie e Modelos Práticos
• Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
• Dos Recursos em Espécie
• Modelos Práticos

TERCEIRA PARTE - Enunciados do FPPC e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça
• Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis
• Resoluções do Conselho Nacional de Justiça

Ficha técnica
Autores: José Domingues Filho & Ney Alves Veras
Edição: 2ª Edição
Publicação: 02/2022
Paginação: 654 páginas