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Descrição
Ref: LIV-RUMO-CCIN-22
Edição:6ª Edição
Publicação:06/2022
Páginas:318
Capa:Brochura
Peso:0,480g
Dimensões:16 x 23 cm

O autor objetiva propiciar ao acadêmico e ao Operador do Direito um estudo simples, rápido, atualizado e descomplicado, dando uma visão imediata, concreta e real do Direito Processual Civil no seu aspecto prático e teórico, além de permitir o acesso a uma base doutrinária e jurisprudencial pertinente.

A obra, ora apresentada, auxilia nessa empreitada, pois se apresenta com uma linguagem simples, prática, acessível, objetiva e atualizada com as mudanças e tendências da área processual civil, sem descuidar da qualidade científica. Enfim, a preocupação foco foi permear um equilíbrio entre “teoria e prática”, sanando dúvidas que possam surgir no cotidiano forense.

O autor objetiva propiciar ao acadêmico e ao Operador do Direito um estudo simples, rápido, atualizado e descomplicado, dando uma visão imediata, concreta e real do Direito Processual Civil no seu aspecto prático e teórico, além de permitir o acesso a uma base doutrinária e jurisprudencial pertinente.

Pela longa convivência com os acadêmicos, operadores do Direito e candidatos a concursos e ao exame de Ordem, sentimos que a grande maioria apresenta sérias dificuldades em estabelecer um estudo da teoria e praxe forense de forma sincronizada, atualizada e descomplicada.

A preocupação se justifica, pois é sabido que o Código de Processo Civil passou por uma grande reformulação com advento da Lei nº 13.105, de 2015, que introduziu nova sistemática.

É cediço que o Código de Processo Civil, sofreu profunda mudança com a nova sistemática processual.

O objetivo da reforma visou tornar a prestação jurisdicional mais adequada com a realidade da sociedade brasileira contemporânea (sem descuidar das garantias constitucionais de um processo justo frente ao poder estatal, um Processo Civil mais efetivo e célere, capaz de fazer frente à altíssima demanda da atualidade, cada vez mais cobrada pelos cidadãos brasileiros.

A obra, ora apresentada, auxilia nessa empreitada, pois se apresenta com uma linguagem simples, prática, acessível, objetiva e atualizada com as mudanças e tendências da área processual civil, sem descuidar da qualidade científica. Enfim, a preocupação foco foi permear um equilíbrio entre “teoria e prática”, sanando dúvidas que possam surgir no cotidiano forense.

A obra, ora apresentada, auxilia nessa empreitada, pois se apresenta com uma linguagem simples, prática, acessível, objetiva e atualizada conforme as mais recentes legislações em vigor.

O que o leitor encontrará no livro Citação, Carta e Intimação (2022)
• Das Citações
• Das Cartas
• Das Intimações
• Citação no Novo Código de Processo Civil
• Citação Pessoal
• Lugar da Citação
• Vedação da Citação
• Citação de Mentalmente Incapaz
• Modos de Citação
• Citação pelo Correio
• Citação feita por Oficial
• Citação com Hora Certa
• Ausência de Citação
• Citação da Empresa
• Citação Pessoal
• Citação por Edital
• Intimações Eletrônicas
• Intimação pelos Órgãos Oficiais
• Intimação Pessoal e por Carta Registrada
• Intimação pelo Oficial de Justiça
• Carta Registrada

Índice Sumário


Prefácio
Apresentação


Capítulo I
Da Citação
Citação no Código de Processo Civil de 1973
Citação no Novo Código de Processo Civil
Citação Pessoal
Lugar da Citação
Vedação da Citação
Citação de Mentalmente Incapaz
Modos de Citação
Citação pelo Correio
Citação feita por Oficial
Citação com Hora Certa
Área Metropolitana
Citação por Edital
Citação Real
Citação Ficta
Jurisprudência
Citação e Compra e Venda
Ente Público e Citação
Ausência de Citação
Citação da Empresa
Citação Pessoal
Citação pelo Correio
Citação com Hora Certa
Citação Feita pelo Oficial
Prática
Interrupção de Prescrição
Indenização por Quebra de Sigilo Bancário - Emenda à Inicial
Ação de Embargos de Terceiro - Réplica
Nulidade da Citação - Ação Ordinária - Contestação
Falência - Pedido de Intimação do Falido
Busca e Apreensão - Nulidade da Citação - Contestação
Pedido de Falência - Contestação - Curador Especial
Violação do disposto no art. 256 do NCPC
Ação declaratória de reversão cumulada com pedido de reversão - manifestação sobre a contestação
Ação monitória - nulidade da citação - curador especial
Adoção - Citação por Edital
Contestação - Ação Revisional de Contrato de Franquia
Violação do disposto no art. 257 do NCPC
Contestação - Nulidade da Citação
Contestação em Processo de Busca e Apreensão
Ação monitória - nulidade da citação - curador especial
Ação Ordinária - Nulidade da Citação - Contestação
Contestação à Separação - Afastamento do Lar


Capítulo II
Das Cartas
Recusa de Cumprimento de Carta
Jurisprudência
Prática
Comunicação dos Atos - Carta Precatória
Expedição de Cartas Precatórias por Telefone
Reiterar Ofício - Carta Precatória
Citação por Edital


Capítulo III
Das Intimações
Papel da Intimação
Intimações eletrônicas
Intimação pelos Órgãos Oficiais
Intimação Pessoal e por Carta Registrada
Intimação pelo Oficial de Justiça
Jurisprudência
Intimação pelo Oficial de Justiça
Intimação pelo Oficial de Justiça
Intimação - Duplicidade
Prática
Intimação dos advogados - antecipação da audiência
Ação Ordinária - Banco - Bloqueio de Valores - Ilegitimidade Passiva
Intimação Eletrônica
Falta de Intimação de Ato Processual
Intimação do Advogado da parte contrária
Notificação Por Edital
Cartas e o Correio
Carta Registrada
PAC

Trajano Moriz Messinas


Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista - UNIP
Diretor do Lions Clube Campinas Carlos Gomes
Extensão em Direito Processual Penal sobre o Novo Júri pela
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMPSP
Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG
Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional - ESCAPR