Lei Brasileira de Inclusão · Lei nº 13.146/2015
A dimensão civil do Estatuto da Pessoa com Deficiência explicada à luz do Direito e das ciências humanas.
Poucas obras enfrentam de forma integral e sistêmica a face civil da Lei Brasileira de Inclusão. Esta é uma delas. Reunindo mais de vinte anos de atuação na defesa das pessoas com deficiência, o autor compõe doutrina especializada sem renunciar à posição pontualmente divergente — original em diversos pontos.
A interpretação jurídica é iluminada por incursões da antropologia, da sociologia, da filosofia e da psicanálise, com exemplos práticos de exitosas atuações profissionais.
Temas abordados
✔ Alteridade e Direito à Diferença como modulador da equação isonômica
✔ Etnocentrismo e endoculturacão: fenômenos centrais da inclusão
✔ Garantismo e equilíbrio na interpretação do texto estatutário
✔ Direito Antidiscriminatório: conceito, estrutura e autonomia como sub-ramo
✔ O texto contracapacitista e seu alcance normativo
✔ Políticas públicas e o Tema 698 do STF: diretrizes da justiciabilidade
✔ O Ministério Público como custos juris nas causas individuais
O diferencial da obra
● Leitura integral e sistêmica da dimensão civil da LBI, rara no mercado jurídico.
● Conceituação inovadora das normas estatutárias com perspectiva garantista.
● Diálogo entre o Direito e a antropologia, sociologia, filosofia e psicanálise.
Por que adquirir
No plano prático
Oferece exemplos de atuações profissionais bem-sucedidas e diretrizes concretas para a tutela individual e coletiva dos direitos das pessoas com deficiência.
No plano acadêmico
Compendia doutrina especializada com notas de rodapé explicativas, ideal para quem está em formação e para o aprofundamento teórico.
No plano estratégico
Fornece argumentos garantistas e uma reconstrução dogmática útil à sustentação de teses em juízo e na atuação ministerial.
Público-alvo
Membros do Ministério Público que atuam na defesa de direitos das pessoas com deficiência.
Advogados e defensores públicos em causas de inclusão e direitos antidiscriminatórios.
Magistrados que enfrentam a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Estudantes e pesquisadores de Direitos Humanos, Direito Civil e políticas de inclusão.
Perguntas frequentes
A obra comenta a Lei Brasileira de Inclusão artigo por artigo?
Sim. Além dos temas preliminares, traz comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência em sua Parte Geral e em sua Parte Especial.
O enfoque é apenas jurídico?
Não. A interpretação jurídica dialoga com antropologia, sociologia, filosofia e psicanálise, ampliando a compreensão do tema.
Quantas páginas tem a obra?
São 410 páginas, em formato 17 x 24 cm, 1ª edição de 2026.
Uma referência para quem leva a sério a inclusão. Material completo e consistente para a compreensão aprofundada de tão relevante diploma legal.
