Reta Final OAB 1ª Fase - Direito Empresarial (2026)

Edição: 1ª Edição
Publicação: 01/2026
Páginas: 182
Capa: Brochura
Peso: 0,800g
Dimensões: 14x21cm

A poucas semanas da prova, o tempo deixa de ser aliado e passa a ser o recurso mais escasso da sua preparação. Nesse momento, revisar Direito Empresarial com dispersão custa caro, e o que você precisa é de um material que vá direto ao que realmente é cobrado na 1ª fase do Exame da OAB, sem rodeios e sem excesso.

Esta obra nasceu com esse propósito. A partir da recorrência das questões, o conteúdo foi filtrado e organizado em dez temas essenciais da disciplina, apresentados de forma enxuta e estratégica para que a sua leitura converta esforço em pontos na prova.

  • Teoria geral do Direito Empresarial e conceito de empresário
  • Empresário individual e registro da atividade
  • Sociedades não personificadas e sociedade simples
  • Sociedade limitada: contrato social, quotas e administração
  • Sociedade anônima: capital, valores mobiliários e órgãos
  • Recuperação judicial, extrajudicial e falência
  • Contratos mercantis e suas espécies
  • Títulos de crédito: princípios, endosso, aval e espécies
  • Propriedade industrial: patentes, marcas e o INPI
  • Estabelecimento empresarial, trespasse e nome empresarial

Mais do que resumir, o material oferece um roteiro de revisão calibrado para a reta final, colocando ao seu alcance a segurança de chegar à prova com o essencial de Direito Empresarial firmemente dominado.

Reta Final OAB 1ª Fase - Direito Empresarial

A aprovação na primeira fase do Exame da OAB não depende de estudar tudo, mas de estudar o que importa no tempo certo. Diante da amplitude do edital e da pressão do calendário, o candidato que dispersa energia em detalhes de baixa incidência acaba deixando de fixar exatamente aquilo que a banca costuma cobrar. Direito Empresarial, com sua estrutura densa e cheia de institutos próprios, é uma das disciplinas em que essa escolha faz diferença.

Este material foi concebido para a reta final da preparação. Em vez de reproduzir um tratado extenso, ele parte da análise da recorrência das questões e concentra o estudo nos dez temas que efetivamente aparecem na prova. O resultado é uma revisão objetiva, direcionada e eficiente, pensada para quem precisa render mais em menos tempo.

Sob a coordenação de Roberta Boldrin e Sandro Caldeira e com a autoria de Hebert Vieira Durães, o conteúdo é apresentado em linguagem clara e organização didática, de modo que cada tema possa ser revisado com rapidez sem perda de profundidade nos pontos decisivos. É um instrumento de consolidação: serve para quem já estudou e quer fixar, e também para quem precisa recuperar o essencial com segurança.

Da teoria da empresa à propriedade industrial, passando pelas sociedades, pela recuperação e falência e pelos títulos de crédito, a obra entrega uma trilha de revisão coerente e completa dentro do que é cobrado, ajudando você a chegar à prova com o domínio necessário para converter conhecimento em aprovação.

Principais temas abordados

  • Teoria geral do Direito Empresarial, conceito de empresa e de empresário
  • Estabelecimento empresarial, trespasse e nome empresarial
  • Empresário individual e o registro da atividade econômica
  • Sociedades não personificadas e sociedade simples
  • Sociedade limitada: contrato social, quotas, sócio remisso e administração
  • Sociedade anônima: constituição, capital, valores mobiliários e órgãos
  • Recuperação judicial e extrajudicial e o processo falimentar
  • Contratos mercantis e suas principais espécies
  • Títulos de crédito: princípios, endosso, aval, protesto e espécies
  • Propriedade industrial: patentes, marcas e atuação do INPI

Por que dominar este conteúdo

Direito Empresarial reúne institutos que exigem precisão conceitual: distinguir sociedade simples de empresária, identificar os requisitos da recuperação judicial ou reconhecer a natureza de um título de crédito são exatamente as habilidades que a banca testa. Revisar esses pontos de forma estruturada reduz a margem de erro e aumenta o número de acertos na prova.

Ao concentrar a revisão nos temas de maior incidência, este material permite que você invista o tempo onde ele rende mais. É a diferença entre reler o conteúdo inteiro sem foco e chegar à prova sabendo exatamente onde estão os pontos que decidem a aprovação.

A importância no cenário atual

Com a redução do tempo de preparação e o volume crescente de matérias, a revisão inteligente tornou-se peça central na aprovação em primeira fase. Materiais de reta final, orientados pela recorrência das questões, respondem a essa necessidade ao transformar um edital extenso em um roteiro objetivo e aplicável.

Nesse contexto, a obra oferece o suporte adequado para os dias que antecedem a prova: síntese dos institutos, organização por temas e foco naquilo que realmente cai, sem a dispersão típica dos materiais concebidos apenas para o estudo inicial.

Para quem é

  • Candidatas e candidatos à 1ª fase do Exame da OAB
  • Bacharéis em Direito em fase de revisão para o Exame de Ordem
  • Estudantes que buscam consolidar Direito Empresarial em menos tempo
  • Quem precisa recuperar o essencial da disciplina na reta final
  • Profissionais que desejam uma revisão rápida dos institutos empresariais

Perguntas frequentes

O material cobre toda a matéria de Direito Empresarial da OAB?
A obra concentra-se nos dez temas de maior recorrência na 1ª fase, do direito de empresa à propriedade industrial, oferecendo a revisão do que efetivamente costuma ser cobrado.

É indicado para quem está começando a estudar?
O foco é a revisão de reta final. Ele rende mais para quem já teve contato com a disciplina e quer fixar os pontos essenciais, mas também ajuda a recuperar o núcleo da matéria com clareza.

O conteúdo aborda recuperação judicial e falência?
Sim. O processo falimentar, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial recebem tratamento próprio, com seus requisitos e etapas.

Títulos de crédito estão incluídos?
Sim. A obra revisa princípios, endosso, aval, vencimento, protesto e as espécies como letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque.

A linguagem é acessível para revisão rápida?
Sim. O texto é objetivo e organizado por temas, o que facilita a leitura ágil e a consulta pontual nos dias que antecedem a prova.

Serve apenas para a OAB?
O material é direcionado à 1ª fase do Exame de Ordem, mas a sistematização dos institutos também auxilia a revisão de Direito Empresarial para outras provas objetivas.

Prepare a sua aprovação

Chegue à prova com o essencial de Direito Empresarial sob controle, revisado com foco e no tempo certo. Adicione a obra ao carrinho e transforme a reta final em vantagem na sua aprovação.

Raio-X Temático

Tema 01 – Teoria Geral do Direito Empresarial
Teoria da empresa, princípios, conceito de empresa e de empresário, elementos do art. 966 do Código Civil, registro e averbação, livros comerciais, escrituração, estabelecimento empresarial, trespasse, nome empresarial e prepostos

Tema 02 – Empresário Individual
Regime jurídico e características do empresário individual

Tema 03 – Sociedades Não Personificadas
Sociedade em comum (irregular ou de fato) e sociedade em conta de participação

Tema 04 – Sociedade Simples
Direitos e obrigações dos sócios na sociedade simples

Tema 05 – Sociedade Limitada
Conceito, nome empresarial, contrato social, capital social, cessão de quotas, sócio remisso, responsabilidade, administração, ato ultra vires, reunião ou assembleia, conselho fiscal e dissolução parcial

Tema 06 – Sociedade Anônima
Conceito e características, classificação, constituição e estatuto social, capital social, valores mobiliários, órgãos da companhia e dissolução, liquidação e extinção

Tema 07 – Recuperação e Falência
Noções introdutórias, juízo falimentar, falência, processo e sentença falimentar, recursos, efeitos, massa falida, administração, quadro geral de credores, atos ineficazes, ação revocatória, classificação de créditos, recuperação judicial e recuperação extrajudicial

Tema 08 – Contratos Mercantis
Compra e venda mercantil, mandato, comissão, franquia, arrendamento mercantil, faturização, seguro, hedge, alienação fiduciária em garantia, representação comercial, depósito mercantil, contratos bancários, concessão mercantil, locação comercial e transporte

Tema 09 – Títulos de Crédito
Noções e princípios (cartularidade, literalidade e autonomia), requisitos gerais, classificação, saque, aceite, endosso, aval, vencimento, pagamento, protesto, ação cambial, letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque

Tema 10 – Propriedade Industrial
Noções gerais, o INPI, patentes de invenção e de modelo de utilidade, requisitos, pedido, concessão, vigência, extinção, nulidade, patente de empregado e registro e tipos de marca

Referências

R$ 87,00