Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas (2026)

Sumário

Prefácio

Apresentação

AUTORIA E TITULARIDADE DAS CRIAÇÕES GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas | Weully Cordeiro Costa

1 Introdução

2 O direito autoral brasileiro: conceitos fundamentais

2.1 Fundamentos e princípios do direito autoral no Brasil

2.2 Conceito jurídico de autoria

2.3 Conceito jurídico de titularidade

2.4 Direitos morais e patrimoniais do autor

3 A Inteligência Artificial no processo criativo

3.1 A evolução tecnológica e a emergência da criação automatizada

3.2 A Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à criação humana

3.3 A Inteligência Artificial como agente autônomo de criação

4 Necessidade de atualização legislativa

4.1 Limitações da Lei nº 9.610/98 frente às novas tecnologias

4.2 A ausência de regulamentação específica para criações por IA

4.3 Caminhos possíveis para o aperfeiçoamento do sistema jurídico brasileiro

5 Considerações finais

6 Referências

PROPRIEDADE INTELECTUAL: DO MONOPÓLIO ESTATAL À ORDEM CONTRATUAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Aires José Rover

1 Introdução

2 O anacronismo do monopólio: crise e desregulamentação do direito intelectual

3 Paradoxos artificiais: o conflito entre a Lei Estatal e a natureza do conhecimento

4 Acesso vs. Controle: da ‘pirataria’ à apropriação pela Inteligência Artificial

5 A era do acesso: reconfiguração da propriedade ou erosão pelo Estado?

6 A ‘pirataria’ como sintoma: a falência do monopólio legal

7 Para além do Estatuto: a ordem privada como solução

8 O direito como plataforma, não como barreira: rumo a uma ordem voluntária

9 Conclusão

10 Referências

A MATTER OF TRUST: COMO MITIGAR PROBLEMAS DE CONFIANÇA E INCERTEZAS DURANTE O LICENCIAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR

Alexandre Elman Chwartzmann | Larissa Pierozan | Caroline Bagesteiro dos Santos

1 Introdução

1.1 Metodologia

Resultados e discussão

2 O programa de computador: proteção e exploração

3 Histórico Escrow Agreement

4 Aplicabilidade do Escrow Agreement

5  Blockchain e Smart Contracts

6  Escrow Agreement vs. Blockchain

7 Conclusão

8 Perspectivas futuras

9 Referências

DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA E ESTRATÉGIA MARCÁRIA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Ana Luisa Tarter Nunes | Sarah Maria Jatubá Vilela

Introdução

1 Distintividade Adquirida: do reconhecimento jurisprudencial ao marco regulatório estabelecido pela portaria INPI 15/2025

1.1 O critério da distintividade e modelos de sistemas marcário: a incorporação do secondary meaning no Brasil

1.2 A estratégia de Banksy: adoção estratégica de regimes de proteção de ativos de propriedades intelectuais para a proteção de obras e criações

2 Estratégias de proteção de obras e invenções e projeções para marcas desenvolvidas por IA

2.1 Opções de proteção de obras intelectuais desenvolvidas por IA

2.2 O caso da Marisa Maiô

3 Conclusão

4 Referências

RECONHECIMENTO FACIAL E DADOS BIOMÉTRICOS: QUESTÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E CIBERSEGURANÇA

Ana Paula Canto de Lima | Oscar Valente Cardoso

1 Introdução

2 Dados biométricos como ativos sensíveis

3 Propriedade intelectual e proteção de tecnologias biométricas

3.1 Patentes de algoritmos e dispositivos biométricos no direito brasileiro

3.2 Direito autoral, software e bases de dados biométricos

3.3 Segredos de negócio e know-how: proteção, opacidade e limites

4 Conflitos entre inovação e proteção de dados pessoais

5 Cibersegurança e riscos de vazamento de dados biométricos

6 Considerações finais

7 Referências

ENFORCEMENT TRANSFRONTEIRIÇO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ana Paula Paixão Martins

1  Enforcement transfronteiriço

2 OMPI

2.1 Tratados internacionais fundamentais para o enforcement transfronteiriço

2.2 Jurisprudência internacional e aplicações práticas

2.3 Fundamentos jurídicos para a identificação e aplicação do enforcement transfronteiriço

2.4 O papel da OMPI e das instituições multilaterais

2.5 O funcionamento do enforcement da propriedade intelectual nos países e o papel da OMPI na criação das normas

2.6  Enforcement da propriedade intelectual na União Europeia

2.7  Enforcement da propriedade intelectual nos Estados Unidos

2.8  Enforcement da propriedade intelectual na China

2.9 Lei Nacional e territorialidade

3 Brasil

4 Conclusão

5 Referências

DIREITOS PATRIMONIAIS EM OUTPUTS ALGORÍTMICOS DE ESTATÍSTICA MULTIVARIADA: ENTRE A CRIAÇÃO INTELECTUAL E A AUTONOMIA DA MÁQUINA

André Santa Cruz | Christiano Marques Caldas

1 Conjuntura contemporânea da IA

2 Estatística multivariada e Inteligência Artificial

3 Direitos autorais e Outputs Algorítmicos

4 Patentes e Outputs Algorítmicos

5  Trade Secrets e Outputs Algorítmicos

6 Perspectiva econômica e regulatória

7 Para um regime contratual de proteção patrimonial

8 Considerações finais

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CRIMES CIBERNÉTICOS

Antonio Baptista Gonçalves | Flávia de Oliveira Santos do Nascimento

1 Introdução

2 Conceito de propriedade intelectual

3 Tipos de propriedade intelectual

3.1 Direitos autorais

3.2 Patentes

3.3 Marcas

3.4 Desenhos industriais

3.5 Indicação geográfica

3.6 Segredos industriais

4 Crimes cibernéticos: uma introdução

5 Cibercrimes e ataques cibernéticos

6 Crimes cibernéticos e a propriedade intelectual

6.1 Cibercrimes, inteligência artificial e a violação de propriedade intelectual e dos direitos autorais

7 Conclusão

8 Referências

ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DISCUSSÕES SOBRE A PROTEÇÃO DE NOVAS CULTIVARES NOS TRIBUNAIS DA REGIÃO SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE DO BRASIL

Bianca Haas Comin | Kelly Lissandra Bruch

1 Introdução

2 A proteção de cultivares no Brasil

3 A proteção de plantas por meio de patentes

4 Metodologia empregada

5 Análise das principais discussões sobre a Proteção de Novas Cultivares nos Tribunais da Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil

5.1 Atores

5.2 Objetos

5.3 Fundamentos jurídicos

6 Conclusão

7 Referências

A MARCA COMO ATIVO ESTRATÉGICO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENQUADRAMENTO JURÍDICO E DESAFIOS PRÁTICOS

Camila Crespi Castro Okuda

Introdução

1 Marco normativo da marca e da empresa em crise

1.1 Regime jurídico das marcas no direito brasileiro

1.1.1 Conceito e funções da marca (distintiva, publicitária, patrimonial)

1.1.2 Lei de Propriedade Industrial e proteção registral (INPI)

1.2 Ativos intangíveis e sua disciplina no direito empresarial

1.2.1 Goodwill, aviamento e fundo de comércio

1.2.2 Contabilização de marcas e outros intangíveis

1.3 Panorama geral da Lei 11.101/2005 (com alterações da Lei 14.112/2020)

1.3.1 Princípios da preservação da empresa e da maximização de ativos

1.3.2 Recuperação judicial x falência: diferentes regimes de realização de ativos

2 Natureza jurídica da marca como bem imaterial e ativo intangível

2.1 A marca como direito de propriedade industrial de natureza patrimonial

2.2 Bem imaterial, incorpóreo e suscetível de apropriação econômica

2.3 A marca como ativo intangível no balanço: valor contábil x valor econômico

2.4 Distinção entre titularidade da marca e sua exploração econômica (licenças, franquias etc.)

3 A marca na configuração da Unidade Produtiva Isolada (UPI)

3.1 Conceito de UPI na Lei 11.101/2005 e sua função econômica

3.2 UPIs compostas predominantemente por ativos intangíveis

3.3 Estruturação de UPI centrada na marca

3.4 Blindagem sucessória na alienação de UPI e impactos sobre o adquirente da marca

4 Desafios de avaliação e gestão da marca em processos de recuperação e falência

4.1 O papel do perito na mensuração da marca como ativo relevante para credores

5 Preservação e reorganização da exploração da marca no plano de recuperação

5.1 A marca como instrumento de preservação da atividade empresarial

5.2 Estratégias de reorganização da exploração da marca

5.3 Limites jurídicos à reestruturação da propriedade e da exploração da marca

6 Análise crítica e perspectivas de aperfeiçoamento legislativo e jurisprudencial

6.1 Lacunas da Lei 11.101/2005 quanto ao tratamento específico de ativos de PI

Conclusão

Referências

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Carlos Henrique Abrão

1 Disrupção tecnológica

2 Revolução digital e sua capilaridade

3 Os parâmetros condutores da inteligência artificial

4 A propriedade intelectual na era da inteligência artificial

5 Diploma 9279/96 e a Inteligência artificial

6 Marcas e Patentes o reflexo da inteligência artificial

7 O sigilo de dados e a relevância da proteção

8 O Progresso e Administração das novas ferramentas

9 Interpretação jurisprudencial sobre propriedade intelectual e inteligência artificial

10 Conclusões gerais

11 Referências

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE SER AUTORA OU CO-AUTORA DE UMA INVENÇÃO?

César Alexandre Leão Barcellos

1    Referências

IP FINANCE NO CONTEXTO DA INOVAÇÃO ACELERADA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO ATIVO FINANCEIRO

Claudio Roberto Barbosa | Felipe de Araújo Monteiro

1 Introdução

2 Fundamentos do IP Finance

3 Regulamentação

4 Desafios do panorama brasileiro

5 Evolução tecnológica e seus impactos no IP Finance

6 Conclusão

7 Referências

DIREITOS DE AUTOR NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: PERSPECTIVAS PARA O QUADRO JURÍDICO BRASILEIRO

Cristiano Colombo | Wilson Engelmann

1 Introdução

2 Dinamicidade das possibilidades de violações a direitos autorais nas plataformas digitais e suas políticas de propriedade intelectual

2.1 Dinamicidade de cenários de violações a direitos autorais nas plataformas digitais

2.2 Das políticas de propriedade intelectual

3 Perspectivas para o quadro jurídico brasileiro

4 Considerações finais

5 Referências

A DIGNIDADE DO MÚSICO NA ERA DA IA GENERATIVA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL SOCIOECONÔMICO DE ARTISTAS E O MODELO DE REMUNERAÇÃO DA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA

Cristina Baum da Silva

1 Introdução

2 A música como ativo intangível e bem cultural:

3 Análise econômica do direito autoral: incentivos à criação e o mercado fonográfico brasileiro e mundial

4 O trabalho no setor musical: informalidade, vulnerabilidade e a inadequação da legislação trabalhista

5 O desafio da inteligência artificial no direito autoral: titularidade, remuneração e a necessidade de novos marcos regulatórios

6 O futuro da indústria musical na era da IA e a necessidade de regulação

7 Conclusão

8 Referências

PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: PROTEGENDO A CRIAÇÃO EM UM MUNDO HIPERCONECTADO

Cybelle Guedes Campos | Kauê de Souza Vianna Silva

1 Introdução

2 O que é propriedade intelectual?

3 A revolução digital e a hiperconectividade

4 A cultura do compartilhamento e do remix

5 Novos desafios para a proteção da PI

6 Facilitação da cópia e da pirataria digital

7 Dificuldade de fiscalização e aplicação das leis

8 Casos concretos e tendências recentes

9 Exemplos de disputas judiciais e conflitos de Propriedade Intelectual no mundo digital

10 O papel do direito na era digital

11 Iniciativas de modernização legal

12 Caminhos para o futuro

13 Conclusão

CIBERSEGURANÇA E AS DELIMITAÇÕES LEGAIS NO BRASIL

Edifrance Fernandes Nascimento de Souza | Arthur Alesi Fernandes Nascimento de Souza

1 Introdução

2 O ciberespaço e as diretrizes legais de proteção cibernética no Brasil

3 A realidade dos sistemas e das leis

4 Conclusão

5 Referências

PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL: PATENTES VERDES, TECNOLOGIAS LIMPAS E OS DESAFIOS DO ENFORCEMENT JURÍDICO NO CONTEXTO DO ESG

Fabiana Favreto | Sóstenes Marchezine

1 Homenagem e reconhecimento aos organizadores da obra

2 Introdução

3 Propriedade Intelectual e Sustentabilidade: novas fronteiras conceituais

4 Marco Legal do PATEN e a Promoção da Inovação Sustentável

5 O papel do sistema de patentes no fomento à transição energética

6  Enforcement jurídico e governança climática

7 Transferência de tecnologia e difusão do conhecimento sustentável

8 Propostas normativas e perspectivas futuras

9 Conclusão

10 Referências

STREAMING E CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS: A INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS NA ERA DIGITAL

Felipe Pierozan | Caroline Bagesteiro

1 Introdução

2 Metodologia

3 O regime jurídico dos contratos autorais no Brasil

3.1 Fundamentos constitucionais da Propriedade Intelectual

3.2 A Lei de Direitos Autorais e o Princípio da Interpretação Restritiva

3.3 A boa-fé objetiva nos contratos de Direitos Autorais

3.4 Regras de transição do Código Civil

3.5 Cessão e licenciamento: distinções essenciais

4 A revolução digital e o streaming musical

4.1 Transformações na indústria fonográfica

4.2 O modelo de negócio do streaming

4.3 Impactos econômicos da digitalização

5 A jurisprudência das Cortes Superiores sobre contratos autorais na era digital

5.1 O Leading Case: ARE 1.542.420/SP no STF

5.1.1 Argumentos dos recorrentes (Roberto Carlos e Erasmo Carlos)

5.1.2 Argumentos da recorrida (Editora Fermata)

5.2 Precedentes do STJ

5.2.1 ECAD x OI Móvel - Recurso Especial nº 1.559.264/RJ

5.2.2 Roberto Carlos x Universal Music – Recurso Especial nº 2.148.396/SP

5.2.3 Gilberto Gil x Warner Music – Recurso Especial nº 325.117/RJ

6 A audiência pública no STF

6.1 Argumentos apresentados a partir da perspectiva autoral

6.2 Argumentos apresentados pelas editoras, gravadoras e setor fonográfico

6.3 Síntese institucional do debate

7 Conclusão

8 Referências

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Wilson Furtado Roberto

Presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas - ABJ). Advogado. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito da Propriedade Intelectual. Coordenador, Organizador e Autor de diversas obras jurídicas. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica, do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, Editora Mizuno, entre outras.