Processo Penal e Tecnologia: garantias e prova em uma era de vigilância invisível
A tecnologia deixou de ser tema acessório no processo penal. Reconhecimento facial, câmeras corporais, sistemas preditivos e prova digital já integram inquéritos, ações penais e execuções, e o profissional que atua nessa seara precisa compreender, com precisão, o que cada ferramenta permite, o que ela ameaça e como controlá-la juridicamente.
Esta coletânea reúne estudos que examinam, de forma multidisciplinar, os impactos da inteligência artificial e das novas tecnologias sobre a persecução criminal. Longe da rejeição nostálgica e do entusiasmo ingênuo, a obra propõe equilíbrio: aceitar as inovações que aprimoram a reconstrução dos fatos, ampliando, na mesma medida, a capacidade de conter e limitar o poder estatal.
Reunidos por organizadores de sólida trajetória acadêmica e prática, os capítulos conectam a norma à realidade das investigações e do sistema de justiça, sem abrir mão do rigor doutrinário. O resultado é uma leitura que dialoga tanto com a teoria da prova quanto com a rotina de quem enfrenta, no foro, questões que ainda estão em construção.
Principais temas abordados
A obra desenvolve, entre outros eixos:
- Inteligência artificial aplicada ao processo penal e seus limites jurídicos
- Admissibilidade da prova técnica baseada em inteligência artificial
- Prova digital, integridade e cadeia de custódia, inclusive com uso de blockchain
- Reconhecimento facial, vigilância biométrica e Smart Sampa
- Câmeras corporais e disputas de controle interno e externo da atividade policial
- Predição algorítmica, risk assessment e escore social nas decisões cautelares e penais
- Malware como meio de obtenção de prova
- OSINT e a cadeia de custódia metodológica do dado aberto
- Cibercrimes e a construção de um modelo probatório adequado
- Cooperação internacional, prova ilícita e a crise do MLAT
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra fornece argumentos técnicos para questionar ou sustentar a admissibilidade de provas tecnológicas, tema que decide o destino de processos inteiros. No plano estratégico, oferece base para enfrentar reconhecimentos mediados por IA, laudos automatizados e decisões apoiadas em escores, sempre à luz do contraditório, da auditabilidade e dos direitos fundamentais. Antecipar essas discussões é proteger o cliente e a própria segurança da atuação.
A importância no cenário atual
A persecução penal já opera com ferramentas de alta capacidade de processamento e coleta massiva de dados. Sem contrapeso, esse poder amplia o risco de erros e de restrições indevidas de liberdade. Compreender como cada tecnologia funciona e onde ela encontra seus limites jurídicos é condição para que o processo penal continue sendo instrumento de garantia, e não apenas de eficiência persecutória.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia, policiais, peritos, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação que precisam acompanhar a transformação tecnológica da justiça criminal com profundidade técnica.
Perguntas frequentes
Quais tecnologias são analisadas na obra?
São examinadas inteligência artificial, reconhecimento facial, câmeras corporais, videovigilância, blockchain, OSINT, sistemas preditivos, malware e prova digital, sempre relacionados à investigação e ao processo penal.
A obra trata da cadeia de custódia da prova digital?
Sim. A integridade, a preservação, a admissibilidade e a valoração da prova digital recebem destaque, inclusive nas possibilidades e limitações do uso de blockchain.
Há conteúdo sobre inteligência artificial nas decisões judiciais?
Sim. São analisados sistemas de predição algorítmica, avaliações de risco, escores, decisões cautelares e execução penal, com os limites jurídicos para o uso da IA em processos decisórios.
O livro aborda reconhecimento facial e videovigilância?
Sim. O tema é enfrentado a partir do reconhecimento facial, da vigilância biométrica, do Smart Sampa e das câmeras corporais, e de seus reflexos sobre prova, privacidade e controle da atuação estatal.
É uma obra atual e aplicada?
Sim. Os capítulos partem de questões que já integram a realidade das investigações e do sistema de justiça, unindo fundamentação teórica e aplicação prática.
Prepare a sua atuação para a prova tecnológica
As tecnologias já estão nos autos, e cada uma delas pode fortalecer ou comprometer uma tese. Esta obra coloca ao seu alcance a análise de que você precisa para reconhecer, questionar e valorar a prova produzida por inteligência artificial e ferramentas digitais. Garanta o seu exemplar e atue com a segurança técnica que o novo processo penal exige.
