Kit Reforma Tributária Prática: do novo IVA Dual à técnica da segunda fase da OAB
A transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo não admite improviso. Se você atua com matéria tributária ou está prestes a enfrentar o exame de ordem, sabe que o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo passaram a exigir leitura técnica e imediata, sob pena de erros de apuração com impacto direto no caixa das empresas e de perda de pontos preciosos na prova prática.
Este conjunto reúne duas obras que dialogam entre si. Uma delas apresenta os efeitos operacionais da Reforma Tributária, mostrando como cada regra altera, na prática, a precificação, o fluxo de caixa e a tomada de crédito. A outra sistematiza a teoria, o processo e a prática do Direito Tributário, com foco na argumentação lógica e na construção da peça exigida pela banca examinadora.
O primeiro volume dissecа o IVA Dual, o crédito financeiro, o split payment e a apuração assistida, além de enfrentar o dilema do Simples Nacional e os impactos setoriais no agronegócio e nos serviços. O segundo percorre, de forma sistemática, as limitações ao poder de tributar, as imunidades, a obrigação tributária e todo o ciclo do crédito, chegando à elaboração de ações e recursos passo a passo.
Fruto de vivência prática e acadêmica, o material conecta a norma à realidade das operações e à lógica da prova, mantendo rigor técnico. É conteúdo pensado para quem precisa, ao mesmo tempo, decidir com segurança no novo sistema e demonstrar domínio na hora de escrever a peça.
Principais temas abordados
As duas obras contemplam, de forma aplicada e organizada:
- O modelo IVA Dual: IBS e CBS em substituição a PIS, COFINS, ICMS e ISS
- O Imposto Seletivo e a exceção prática da Zona Franca de Manaus
- A não cumulatividade plena e a base de crédito ampla calculada por fora
- O crédito financeiro e a fiscalização inteligente entre fornecedores e clientes
- O calendário da transição de 2026 a 2033 e o ano de calibração
- O split payment, a apuração assistida e o recolhimento na liquidação financeira
- O documento fiscal eletrônico e a nova estrutura de compliance
- Limitações ao poder de tributar, imunidades e obrigação tributária
- Constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
- Responsabilidade tributária, garantias e privilégios do crédito
- Modelos de ações e recursos tributários voltados à prova prática
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, o conjunto reduz o risco de autuação ao esclarecer pontos sensíveis de apuração e crédito no novo sistema. No plano da preparação, entrega a técnica de peça e a segurança teórica necessárias para enfrentar a segunda fase do exame de ordem com método. Antecipar a interpretação das novas regras é proteger margem, segurança jurídica e desempenho profissional.
A importância no cenário atual
Com a Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025, a matriz fiscal brasileira foi reconstruída sobre o IVA Dual, e o período de transição já começou. Estudar a Reforma de forma isolada da técnica processual deixa lacunas perigosas para quem atua ou pretende ser aprovado no exame. Este kit foi organizado justamente para oferecer essa visão integrada, unindo a leitura operacional das novas regras à prática exigida na hora de argumentar e redigir.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados tributaristas, contadores, consultores, gestores fiscais e controllers que precisam adaptar operações e sistemas ao novo modelo, e também a bacharéis e estudantes que se preparam para a segunda fase do exame de ordem em Direito Tributário. Atende ainda empresas, departamentos fiscais e profissionais de compliance que buscam compreender, na prática, os reflexos da Reforma Tributária.
Perguntas frequentes
Quais obras compõem o kit?
O conjunto reúne Reforma Tributária na Prática, dedicada aos efeitos operacionais do novo sistema, e Direito Tributário Teoria e Prática, voltada à teoria, ao processo e à prática exigidas na segunda fase do exame de ordem.
Quais tributos da Reforma são abordados?
As obras analisam o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, além dos mecanismos de implementação e operacionalização do novo sistema tributário.
O kit apresenta aplicações práticas para empresas?
Sim. O conteúdo trata de atualização de sistemas, emissão de documentos fiscais, revisão de contratos, split payment, crédito financeiro, apuração assistida e planejamento para o período de transição.
Serve para quem vai prestar a segunda fase da OAB?
Sim. Uma das obras foi estruturada a partir do comportamento histórico da banca, com desenvolvimento de peças passo a passo, quadros comparativos e recursos de consulta rápida.
O conteúdo está atualizado para a Reforma Tributária?
Sim. As obras partem do marco regulatório vigente e dialogam com a arquitetura do novo sistema de tributação sobre o consumo.
É indicado para quem já atua na área?
Sim. O material combina a leitura operacional das novas regras com a sistematização da teoria e da prática, servindo tanto à atuação profissional quanto ao aperfeiçoamento técnico.
Prepare-se para o novo sistema com técnica e segurança
A Reforma Tributária já é realidade e cada operação mal interpretada custa caro, assim como cada ponto perdido na prova. Este kit coloca ao seu alcance a leitura prática das novas regras e a técnica processual necessária para apurar, creditar, planejar e redigir com confiança. Garanta agora o seu conjunto e transforme a complexidade do novo sistema em vantagem concreta.
