Kit Alta Performance Tributária: dois marcos do contencioso e da Reforma Tributária
Se você acompanha a tributação sobre o consumo e o dia a dia das disputas fiscais, sabe que 2026 impôs uma agenda densa. A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 reorganizaram a incidência, criaram o IBS, a CBS e o imposto seletivo e, com isso, deslocaram o eixo do contencioso administrativo e judicial. Este conjunto de obras foi reunido justamente para dar ao profissional a leitura estratégica desse novo mapa.
São duas coletâneas que se completam. A primeira nasce das jornadas de debates sobre contencioso tributário, administrativo e judicial, e enfrenta desde a arquitetura da Reforma até as tensões entre Brasil, Estados Unidos e Europa nas relações tarifárias e no ambiente virtual. A segunda homenageia os noventa anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e traduz, em estudos aprofundados, a jurisprudência administrativa que ajudou a moldar o Direito Tributário nacional.
Mais do que reunir textos, o acervo conecta doutrina, jurisprudência e prática. Cada estudo foi escrito por quem litiga, julga ou pesquisa a matéria de perto, o que confere ao leitor uma visão que raramente se encontra em obra individual: a pluralidade de perspectivas diante das mesmas controvérsias.
O resultado é um material de consulta permanente para sustentar teses, revisar defesas e orientar decisões empresariais em um cenário ainda em construção, no qual a interpretação de cada dispositivo pode significar economia ou risco.
Principais temas abordados
O conjunto contempla:
- Reforma Tributária, EC 132/2023 e LC 214/2025 em análise crítica
- IBS, CBS e imposto seletivo à luz do contencioso
- Tributação da renda, altas rendas e dividendos
- Segurança jurídica, precedentes e efetividade da jurisdição
- Arbitragem e transação tributária
- Processo administrativo e judicial tributário
- Economia digital e responsabilidade das plataformas
- Jurisprudência administrativa e a experiência do TIT/SP
- Conflitos de competência entre ICMS e ISS
- Inteligência artificial aplicada ao Direito Tributário
- Benefícios fiscais e limites da atuação fiscal
- Direitos do contribuinte e cooperação fiscal
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, as obras reduzem a distância entre a norma e a controvérsia real, oferecendo argumentos e leituras já testados no debate especializado. No plano estratégico, permitem antecipar o rumo das disputas e posicionar operações, contratos e defesas antes que a jurisprudência se consolide. Dominar esse acervo é, em última análise, proteger margem, segurança jurídica e reputação técnica.
A importância no cenário atual
A transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo não é um evento único, mas um processo que se estende por anos e que produzirá litígios em cadeia. Compreender, desde já, como o contencioso tende a reagir a IBS, CBS e imposto seletivo é uma vantagem que não se recupera depois. Quem lê hoje o que a doutrina e os tribunais administrativos vêm construindo chega mais preparado às disputas de amanhã.
Para quem é este conjunto
Destina-se a advogados tributaristas, consultores e assessores fiscais, procuradores, julgadores administrativos, contadores, auditores, controllers e gestores tributários, além de professores e estudantes de pós-graduação que precisam de profundidade e atualidade na matéria.
Perguntas frequentes
O conjunto trata da Reforma Tributária de 2026?
Sim. A EC 132/2023 e a LC 214/2025 são analisadas em ambas as obras, com foco no contencioso e na jurisprudência administrativa.
Aborda IBS, CBS e imposto seletivo?
Sim. Os novos tributos sobre o consumo são examinados sob a ótica das disputas administrativas e judiciais e de seus efeitos práticos.
É indicado para quem atua no contencioso?
Sim. O material foi pensado para quem litiga e sustenta teses nas esferas administrativa e judicial, com atenção a precedentes e segurança jurídica.
Traz a experiência do TIT/SP?
Sim. Uma das obras homenageia os noventa anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e reúne estudos sobre sua jurisprudência.
Serve para consulta acadêmica?
Sim. A pluralidade de autores e a profundidade dos estudos tornam o conjunto útil para pesquisa e produção acadêmica.
Prepare a sua atuação para o novo tributário
A Reforma já está em curso e cada tese bem construída faz diferença no resultado. Este conjunto coloca ao seu alcance o pensamento mais atual sobre o contencioso e a nova tributação sobre o consumo. Garanta agora o seu e transforme a complexidade do momento em desempenho técnico superior.
