ITCMD e ITBI na Era da Reforma Tributária: teoria, prática e planejamento
Enquanto o mercado debatia o IVA Dual, o ITCMD e o ITBI se tornaram protagonistas silenciosos da arrecadação. Se você atua com sucessões, patrimônio ou operações imobiliárias, sabe que decisões tomadas sem o novo arcabouço normativo podem custar caro a clientes e famílias.
Nesta obra, esses dois tributos são examinados com profundidade e precisão cirúrgica. Fruto de sólida experiência prática e acadêmica, o trabalho integra a EC 132/2023, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, mostrando o que mudou, o que permanece e o que foi revogado na tributação patrimonial.
Com uma abordagem original, o autor conecta a teoria à prática por meio de simulações, matrizes de decisão e modelos de peças, permitindo que o leitor não apenas compreenda a norma, mas a aplique em planejamento consultivo, contencioso e estratégico.
Principais temas abordados
A obra contempla:
- Progressividade obrigatória do ITCMD e o fim das alíquotas fixas
- Competência, territorialidade e heranças e doações internacionais
- Planejamento sucessório: holdings familiares, VGBL, PGBL e usufruto
- Imunidades, isenções e não incidência do ITCMD
- Base de cálculo e avaliação de bens, participações e criptoativos
- O registro como fato gerador do ITBI
- Antecipação facultativa do ITBI e a alíquota premiada
- Imunidade na integralização de capital e os limites das holdings
- Fronteiras entre ITCMD e ITBI e zonas cinzentas
- Fiscalização integrada, contencioso e modelos de peças
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra entrega ferramentas que aceleram o trabalho: simuladores, check-lists e modelos. Por outro lado, no plano estratégico, revela quais estruturas de planejamento permanecem viáveis e quais passaram a atrair risco. Nesse contexto, conhecer as novas regras é proteger o patrimônio do cliente e a segurança do seu parecer.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados, planejadores sucessórios e patrimoniais, contadores, consultores, servidores fazendários e magistrados que operam com transmissões patrimoniais, além de estudantes que buscam dominar a tributação patrimonial no novo regime.
Perguntas frequentes
A obra está atualizada com a Reforma Tributária?
Sim. Trabalha a EC 132/2023, a LC 214/2025 e a LC 227/2026 e seus efeitos sobre ITCMD e ITBI.
Aborda planejamento sucessório e holdings?
Sim. Dedica capítulo às holdings familiares, VGBL, PGBL, usufruto e estratégias lícitas de redução de carga.
Traz modelos e ferramentas práticas?
Sim. Inclui simuladores, matrizes de decisão, check-lists e modelos de peças administrativas e judiciais.
Trata das heranças e doações internacionais?
Sim. Examina as novas regras de conexão trazidas após o vácuo legislativo e o Tema 825 do STF.
Serve tanto para consultivo quanto para contencioso?
Sim. O conteúdo cobre planejamento estratégico e atuação no contencioso administrativo e judicial.
Reposicione-se no novo regime
A tributação do patrimônio mudou e cada operação exige nova leitura. Esta obra coloca em suas mãos a teoria, as ferramentas e os modelos para planejar e defender com segurança. Garanta agora o seu exemplar e transforme a complexidade da Reforma em diferencial competitivo na sua atuação.
