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Descrição
Ref: EB-EMFX-IPEC-26
Por: Julio Macedo
Edição: 1ª Edição
Publicação: 05/2026
Páginas: 175 páginas
Capa: Brochura
Peso: 0,000g
Dimensões: 16 x 23cm

Esse material é um compilado de informações importantes para o Advogado que atua na Investigação Patrimonial

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A execução civil contemporânea exige muito mais do que conhecimento processual tradicional. Em um cenário marcado por blindagens patrimoniais sofisticadas, ativos digitais, fintechs e estruturas societárias complexas, a efetividade da recuperação de crédito passou a depender diretamente da capacidade investigativa do advogado. É exatamente nesse ponto que Investigação Patrimonial na Execução Civil se destaca.

Com uma abordagem técnica, prática e estrategicamente estruturada, a obra oferece ao profissional do Direito uma visão aprofundada sobre os mecanismos modernos de localização patrimonial e constrição de ativos. Ao longo dos capítulos, o leitor desenvolve uma compreensão mais precisa sobre como transformar a execução em uma atuação verdadeiramente eficiente, reduzindo tentativas improdutivas e fortalecendo sua atuação perante clientes, empresas e demandas de alta complexidade.

Mais do que reunir fundamentos jurídicos, o conteúdo conecta jurisprudência atualizada, ferramentas operacionais e estratégias processuais aplicáveis à realidade da advocacia executiva. Trata-se de um material pensado para o advogado que busca ampliar seu domínio técnico, atuar com maior segurança e consolidar um posicionamento profissional diferenciado em um mercado cada vez mais exigente.

Entre os principais temas abordados, destacam-se:

  • SISBAJUD na prática e técnicas avançadas de bloqueio judicial
  • Penhora de criptoativos, NFTs e ativos digitais
  • Investigação patrimonial em fintechs e contas digitais
  • Open Finance e rastreamento de movimentações financeiras
  • Penhora de quotas societárias e holdings familiares
  • Fraude à execução e blindagem patrimonial
  • Investigação de imóveis, veículos e bens registráveis
  • Técnicas de OSINT aplicadas à advocacia
  • Medidas coercitivas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC
  • Cooperação jurídica internacional e ativos no exterior
  • Modelos estratégicos de petições e requerimentos executivos
  • Checklists operacionais para investigação patrimonial

Em um ambiente jurídico onde a efetividade da execução se tornou diferencial competitivo, aprofundar-se em investigação patrimonial deixou de ser uma habilidade complementar. O conhecimento reunido nesta obra oferece ao advogado uma base sólida para atuar com maior precisão estratégica, ampliar sua capacidade técnica e enfrentar, com mais preparo, os desafios reais da recuperação de crédito e da execução civil moderna.

“Na execução civil, reconhecer o direito é apenas o início. O verdadeiro desafio está em transformar a decisão judicial em resultado concreto.”

Fruto de sólida experiência prática e profunda análise técnica, a obra Investigação Patrimonial na Execução Civil foi estruturada para atender uma das maiores demandas da advocacia contemporânea: localizar patrimônio com inteligência estratégica e aumentar a efetividade da recuperação de crédito.

Ao longo de seus capítulos, a obra conecta teoria processual, prática forense e investigação patrimonial avançada em uma abordagem direcionada ao advogado que atua diretamente com execução, cumprimento de sentença e recuperação de ativos. Mais do que apresentar fundamentos jurídicos, o conteúdo demonstra como utilizar instrumentos concretos para superar a frustração executiva e ampliar as chances reais de satisfação do crédito.

Com uma abordagem técnica, atualizada e operacional, o material propõe uma leitura estratégica da execução civil brasileira. O leitor encontrará explicações detalhadas sobre sistemas judiciais de rastreamento patrimonial, estruturas de blindagem patrimonial, ativos digitais, medidas coercitivas atípicas, cooperação internacional e mecanismos modernos de constrição patrimonial. Tudo isso com apoio em jurisprudência atualizada, legislação aplicável e modelos práticos de petição.

Nesta obra, a investigação patrimonial deixa de ser tratada como etapa secundária da execução e passa a ocupar seu verdadeiro papel: o centro da estratégia processual. O conteúdo foi desenvolvido para o profissional que compreende que a efetividade da advocacia executiva depende de conhecimento técnico aprofundado, capacidade investigativa e domínio dos mecanismos contemporâneos de localização de ativos.

Entre os principais temas abordados, destacam-se:

  • SISBAJUD na prática e técnicas avançadas de bloqueio judicial
  • Penhora online de criptoativos e ativos digitais
  • Investigação patrimonial em fintechs, contas digitais e Open Finance
  • Penhora de quotas societárias, holdings e estruturas de blindagem patrimonial
  • Investigação de imóveis, veículos, aeronaves e embarcações
  • Medidas coercitivas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC
  • Fraude à execução e fraude contra credores
  • Investigação patrimonial internacional e cooperação jurídica transnacional
  • Estratégias processuais para recuperação efetiva do crédito
  • Técnicas de OSINT aplicadas à advocacia
  • Modelos práticos de petições estratégicas
  • Checklists operacionais e tabelas de consulta rápida

Além disso, a obra contempla discussões atuais sobre LGPD, sigilo bancário, sigilo fiscal, rastreamento de ativos digitais e jurisprudência recente do STJ e STF relacionada à efetividade executiva.

O diferencial do conteúdo está justamente na combinação entre profundidade jurídica e aplicabilidade prática. Em vez de limitar-se à exposição doutrinária, a obra oferece caminhos concretos para atuação profissional em cenários complexos de inadimplemento, ocultação patrimonial e blindagem de bens.

Para o advogado que atua com execução civil, recuperação de crédito, contencioso estratégico ou advocacia empresarial, trata-se de uma fonte de consulta que agrega valor imediato à prática jurídica. O conteúdo auxilia na construção de estratégias mais eficientes, reduz tentativas processuais improdutivas e amplia a capacidade técnica na condução de execuções complexas.

Por outro lado, o material também possui relevância acadêmica e institucional. Ao analisar a evolução da execução civil brasileira sob a ótica constitucional da efetividade jurisdicional, a obra consolida fundamentos essenciais para compreensão crítica do sistema executivo contemporâneo.

Nesse contexto, a importância da obra torna-se ainda mais evidente diante do cenário atual do Poder Judiciário. A elevada taxa de congestionamento processual e a crescente sofisticação das estratégias de ocultação patrimonial exigem do advogado uma atuação muito mais técnica, investigativa e orientada por inteligência processual.

A advocacia de execução mudou. Hoje, não basta conhecer o procedimento. É necessário compreender sistemas eletrônicos, estruturas societárias, ativos digitais, fluxos financeiros e mecanismos de rastreamento patrimonial. A obra foi concebida exatamente para acompanhar essa transformação da prática jurídica e oferecer ao profissional um instrumento técnico compatível com as exigências atuais do mercado.

O público-alvo da obra inclui:

  • Advogados que atuam com execução civil e cumprimento de sentença
  • Profissionais especializados em recuperação de crédito
  • Advogados empresariais e do contencioso estratégico
  • Escritórios focados em cobrança judicial e extrajudicial
  • Advogados que atuam em litígios envolvendo blindagem patrimonial
  • Procuradores, assessores jurídicos e operadores do Direito interessados em efetividade executiva
  • Pós-graduandos e pesquisadores em Processo Civil
  • Profissionais que desejam aprofundar conhecimentos em investigação patrimonial e técnicas modernas de constrição de ativos

FAQ

A obra possui enfoque prático ou acadêmico?

A proposta é integrar profundidade técnica com aplicação prática. O conteúdo combina fundamentação doutrinária, jurisprudência atualizada e estratégias operacionais utilizadas na advocacia executiva contemporânea.

O material aborda criptoativos e ativos digitais?

Sim. A obra dedica capítulos específicos à penhora de criptoativos, exchanges, wallets, NFTs, fintechs e mecanismos de rastreamento patrimonial digital.

Há modelos de petições e roteiros operacionais?

Sim. O leitor encontrará modelos estratégicos de petições, requerimentos de bloqueio, incidentes processuais e checklists de investigação patrimonial.

A obra é útil apenas para grandes execuções?

Não. O conteúdo pode ser aplicado tanto em execuções complexas quanto em demandas cotidianas de recuperação de crédito e cumprimento de sentença.

O conteúdo está atualizado com o CPC/2015 e jurisprudência recente?

Sim. A obra analisa legislação vigente, precedentes relevantes do STJ e STF, além de atualizações regulatórias relacionadas à execução civil e investigação patrimonial.

O material trata de fraude patrimonial e blindagem de bens?

Sim. Há capítulos específicos sobre holdings familiares, fraude à execução, desconsideração da personalidade jurídica e estruturas de ocultação patrimonial.

A obra pode auxiliar na diferenciação profissional do advogado?

Sem dúvida. O domínio de técnicas avançadas de investigação patrimonial representa hoje um diferencial relevante na advocacia de execução e recuperação de crédito.

A execução civil exige cada vez mais preparo técnico, visão estratégica e capacidade investigativa. Nesse cenário, Investigação Patrimonial na Execução Civil apresenta-se como uma fonte sólida de atualização jurídica, consulta qualificada e aprofundamento profissional para o advogado que busca atuar com maior eficiência, precisão e segurança técnica.

Ao incorporar ferramentas modernas, análise jurisprudencial e metodologia prática de investigação patrimonial, a obra contribui diretamente para uma atuação mais assertiva na defesa dos interesses do credor e na efetividade da tutela executiva. 

Investigação Patrimonial na Execução Civil

PARTES INICIAIS

Item Pág.
Sumário 3
Prefácio 13

CAPÍTULO 1 — A Execução Civil e o Problema da Localização Patrimonial — 17

Subseção Pág.
1.1 Fundamentos constitucionais da execução: o direito fundamental à tutela executiva 17
1.2 O princípio da máxima efetividade executiva e o princípio da menor onerosidade 18
1.3 Responsabilidade patrimonial: arts. 789 a 796 do CPC 19
1.4 A crise da execução civil no Brasil: dados do CNJ 21
1.5 Devedor solvente vs. devedor insolvente: estratégias distintas de investigação 22
1.5.1 Devedor solvente que se oculta 22
1.5.2 Devedor materialmente insolvente 23
1.5.3 Modelo híbrido e revisão periódica do perfil 24
1.6 O ônus da prova na execução e a flexibilização pelo juiz 24
1.7 Panorama dos meios executivos do CPC/2015 25
1.7.1 Tabela síntese: meio executivo, fundamento e natureza 26
1.8 Referências bibliográficas do capítulo 27

CAPÍTULO 2 — Sistemas Públicos de Consulta Patrimonial (Ferramentas Judiciais Oficiais) — 29

Subseção Pág.
2.1 SISBAJUD: fundamento legal, procedimento, prazo, limites 29
2.1.1 Procedimento operacional 30
2.1.2 Limites e impenhorabilidades: art. 833, IV, e § 2º, do CPC 31
2.1.3 Modelo de petição — requerimento de bloqueio SISBAJUD com ordem reiterada 32
2.2 RENAJUD: veículos, aeronaves e embarcações 32
2.3 INFOJUD e e-Financ: declarações fiscais e movimentações 33
2.4 ARISP, CRI Online e sistemas estaduais de busca imobiliária 34
2.5 SERASAJUD e protesto: Lei 9.492/1997 35
2.6 CENSEC: testamentos, inventários e procurações 36
2.7 Receita Federal: CNPJ, quadro societário e situação cadastral 37
2.8 BNDES, CVM, B3: participações societárias e valores mobiliários 38
2.8.1 Tabela síntese: principais sistemas e fundamentos 38
2.9 Roteiro operacional: ordem de utilização recomendada 39
2.10 Referências bibliográficas do capítulo 40

CAPÍTULO 3 — SISBAJUD na Prática: Técnicas Avançadas — 42

Subseção Pág.
3.1 Modalidades de ordens: bloqueio total, parcial, universal e ordem reiterada 42
3.2 Contas impenhoráveis: salário, FGTS, previdência (art. 833, CPC) 43
3.2.1 Verbas salariais e equiparadas (art. 833, IV) 43
3.2.2 FGTS 44
3.2.3 Benefícios previdenciários 45
3.3 Penhora de poupança: o limite de 40 salários mínimos 45
3.4 Conta conjunta e a presunção de paridade 46
3.5 Pessoa jurídica: bloqueio de contas empresariais e capital de giro 46
3.6 Meios de defesa do executado e contra-argumentação 47
3.7 Penhora de aplicações financeiras: CDB, LCI, LCA, COE, fundos 48
3.8 Modelos de petição 49
3.8.1 Impugnação ao SISBAJUD — réplica à alegação de impenhorabilidade salarial 49
3.8.2 Requerimento de transferência da quantia bloqueada à conta judicial 49
3.9 Referências bibliográficas do capítulo 50

CAPÍTULO 4 — Penhora Online de Ativos Digitais e Criptoativos — 52

Subseção Pág.
4.1 Natureza jurídica dos criptoativos no direito brasileiro 52
4.2 Bitcoin, Ethereum e altcoins: identificação de titularidade 53
4.3 NFTs, tokens e o desafio probatório 54
4.4 Exchanges nacionais: ofícios judiciais e o art. 854 do CPC 55
4.5 Wallets cold e hot: apreensão judicial e o sigilo da chave privada 55
4.6 DeFi, staking e yield farming 56
4.7 Prova de titularidade: perícia técnica e análise on-chain 57
4.8 Jurisprudência emergente sobre criptoativos 58
4.9 Conexão com lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) 58
4.10 Modelo de petição para penhora de criptoativos 59
4.11 Referências bibliográficas do capítulo 60

CAPÍTULO 5 — Fintechs, Contas Digitais e Meios de Pagamento — 61

Subseção Pág.
5.1 Natureza jurídica das contas de pagamento (Lei 12.865/2013) 61
5.2 SISBAJUD versus ofício direto ao Banco Central 62
5.3 PIX: rastreabilidade e sigilo bancário 62
5.4 Open Finance e compartilhamento de dados 63
5.5 Pontos, milhas e carteiras digitais 64
5.6 Recebíveis em marketplaces: penhora de créditos futuros 64
5.7 Modelo de ofício judicial para fintechs 65
5.8 Referências bibliográficas do capítulo 66

CAPÍTULO 6 — Participações Societárias e Penhora de Quotas e Ações — 67

Subseção Pág.
6.1 Penhora de quotas sociais — art. 861, CPC 67
6.2 Direito de preferência dos sócios remanescentes 68
6.3 Penhora de ações de sociedade anônima — aberta e fechada 69
6.4 Dissolução parcial versus penhora de lucros e dividendos 69
6.5 Holdings familiares e blindagem patrimonial 70
6.6 Sociedade unipessoal e a extinção da EIRELI 71
6.7 Desconsideração da personalidade jurídica — arts. 133 a 137, CPC 71
6.7.1 Procedimento do IDPJ 72
6.8 Desconsideração inversa — REsp 1.236.916/RS 73
6.9 Grupos econômicos e responsabilidade solidária 73
6.10 Modelos de petição 74
6.10.1 Requerimento de penhora de quotas com pedido de balanço especial 74
6.10.2 Petição de instauração de incidente de desconsideração inversa 75
6.11 Referências bibliográficas do capítulo 75

CAPÍTULO 7 — Imóveis: Investigação e Penhora — 77

Subseção Pág.
7.1 Matrícula imobiliária: leitura técnica e identificação de ônus 77
7.2 Busca por CPF/CNPJ em cartórios e a LGPD 78
7.3 Bem de família (Lei 8.009/1990) e suas exceções 79
7.4 Imóvel em nome de terceiro: fraude à execução vs. fraude contra credores 80
7.5 Súmula 375/STJ em harmonia com o CPC/2015 81
7.6 Averbação premonitória — art. 828, CPC 81
7.7 Leilão judicial eletrônico 82
7.8 Imóvel rural produtivo: divergência sobre impenhorabilidade 83
7.9 Ação pauliana cumulada com execução 83
7.10 Modelos de petição 84
7.10.1 Pedido de averbação premonitória 84
7.10.2 Impugnação à alegação de bem de família 84
7.11 Referências bibliográficas do capítulo 85

CAPÍTULO 8 — Veículos, Aeronaves, Embarcações e Outros Bens Registráveis — 87

Subseção Pág.
8.1 RENAJUD/DETRAN: consulta, penhora e transferência forçada 87
8.2 Alienação fiduciária e a prevalência do credor fiduciário 88
8.3 Aeronaves (ANAC/RAB) e embarcações (Tribunal Marítimo) 89
8.4 Maquinário, estoques e mercadorias 90
8.5 Jóias, obras de arte e bens de alto valor 90
8.6 Penhora de bem em poder de terceiro — art. 845, § 2º, CPC 91
8.7 Modelos de petição 92
8.7.1 Pedido de restrição RENAJUD e busca e apreensão de veículo 92
8.7.2 Penhora de aeronave registrada no RAB 92
8.8 Referências bibliográficas do capítulo 93

CAPÍTULO 9 — Créditos, Direitos e Ativos Intangíveis — 94

 

Subseção Pág.
9.1 Penhora de créditos — art. 855, CPC 94
9.2 Direitos hereditários e do promitente comprador 95
 

Esse livro é um compilado de informações importantes elaborado por Julio Macedo