⚖ Lançamento 2026 — análise interdisciplinar e prática do Direito Societário em 25 artigos escritos por advogados e especialistas de atuação corporativa.
A organização societária, a prevenção de conflitos e a gestão de riscos são decisivas para a continuidade e o crescimento sustentável das empresas. Esta obra reúne, em um único volume, a visão contemporânea de quem vive o Direito Societário na prática — da constituição à reestruturação das sociedades empresárias.
Com rigor técnico e linguagem acessível também a quem não é advogado, o leitor encontra soluções concretas de planejamento e estruturação societária, com ênfase no acordo de sócios como barreira preventiva contra as crises e no papel da governança e do compliance.
Dos riscos patrimoniais à desconsideração da personalidade jurídica, da apuração de haveres às operações de M&A, cada capítulo conecta o conhecimento jurídico aos desafios reais da atividade empresarial.
Principais temas abordados
✔ Acordo de acionistas e de sócios
✔ Governança corporativa e deveres do administrador
✔ Planejamento e estruturação societária
✔ Reestruturação e operações societárias
✔ Responsabilidade civil, tributária e trabalhista dos sócios
✔ Desconsideração da personalidade jurídica
✔ Apuração de haveres e dissolução parcial
✔ Exclusão de sócio e liquidação
✔ Compliance, ESG e LGPD em M&A
✔ Valuation e longevidade dos negócios
Uma referência prática para advogados, empresários, administradores, contadores e advisors que precisam decidir com segurança em cada etapa da vida societária.
Direito Societário · Estratégia e risco
O Direito Societário está no centro das decisões que moldam o futuro das empresas.
Esta obra apresenta uma análise interdisciplinar dos desafios jurídicos na constituição, administração e reestruturação das sociedades empresárias. Em 25 artigos, profissionais de diferentes especialidades e com vasta experiência prática enfrentam as questões que atravessam o cotidiano e os momentos estratégicos da vida corporativa.
A organização societária, a prevenção de conflitos e a gestão de riscos são fundamentais para a continuidade e o crescimento sustentável das empresas.
Para além dos conceitos, os autores apontam soluções práticas de planejamento e estruturação dos diferentes tipos de sociedades, considerando a presença de elementos de boa governança e compliance, e destacando o acordo de sócios como instrumento para criar barreiras contra crises e mitigar a intensidade dos conflitos.
✔ Governança corporativa: estrutura, alcance e limites
✔ Acordo de acionistas e cláusulas parassociais estratégicas
✔ Planejamento societário, sucessão e perpetuidade da empresa
✔ Estruturação de grupos familiares, holdings e empreendimentos imobiliários
✔ Risco patrimonial, abuso da personalidade jurídica e IDPJ
✔ Responsabilidade tributária, trabalhista e criminal na empresa
✔ Apuração de haveres, dissolução parcial e exclusão de sócio
✔ Compliance, ESG, LGPD em M&A e valuation dos negócios
Por que esta obra se destaca
● 25 artigos interdisciplinares organizados em seis partes, da governança à extinção da sociedade.
● Autores que atuam na linha de frente do contencioso e do consultivo societário.
● Visão que une doutrina, jurisprudência e prática negocial em cada tema.
No plano prático
Modelos de raciocínio para redigir acordos de sócios, estruturar grupos e antecipar litígios societários antes que eles cheguem ao Judiciário.
No plano estratégico
Leitura dos riscos patrimoniais e da responsabilidade dos sócios para decidir com segurança em reestruturações, sucessão e operações de M&A.
No plano acadêmico
Panorama atualizado sobre governança, compliance e ESG, útil para pesquisa e para a formação continuada.
Com o avanço das discussões sobre desconsideração da personalidade jurídica, grupos econômicos e responsabilização patrimonial, dominar a arquitetura societária deixou de ser diferencial para se tornar condição de proteção do patrimônio e da continuidade da empresa.
Advogados societários e empresariais que atuam no consultivo e no contencioso de sócios.
Empresários e administradores que respondem por decisões de gestão e governança.
Contadores, advisors e profissionais de M&A envolvidos em estruturação e valuation.
A obra é indicada para quem não é advogado?
Sim. A linguagem foi pensada para ser acessível também a empresários, administradores e contadores, sem abrir mão do rigor técnico.
O livro trata de acordo de sócios na prática?
Sim. Vários artigos exploram o acordo de sócios como instrumento de governança, exclusão de sócio e prevenção de crises societárias.
Aborda temas atuais como ESG e LGPD?
Sim. Uma parte inteira é dedicada a compliance, gestão socioambiental e due diligence de dados pessoais em fusões e aquisições.
Estruturar bem a sociedade é proteger o patrimônio antes da crise. Uma obra para quem decide o futuro das empresas com técnica e visão estratégica.
Coleção Lexnet — 12º Volume: Direito Societário Moderno
Apresentação Lexnet
Prefácio
Palavra dos Coordenadores
Os Autores
Parte I — Governança Corporativa: Estrutura, Alcance e Limites
Artigo 1 — Acordo de Acionistas ou de Sócios: Instrumento Estratégico de Governança e Mitigação de Riscos
Artigo 2 — O Dever de Informação e Transparência dos Administradores Como Fundamento de Responsabilidade Civil
Artigo 3 — Os Limites da Cláusula de Não Concorrência nos Contratos de Franquia à Luz dos Deveres Societários
Artigo 4 — Garantias Empresariais, Alocação de Risco e Erosão Prática da Responsabilidade Limitada
Artigo 5 — Exclusão Extrajudicial de Sócio com Base em Acordo Parassocial Não Registrado
Parte II — Planejamento Societário: Fundamentos e Arquitetura
Artigo 6 — Planejamento Societário e Perpetuidade da Empresa: Evolução, Sucessão e Prevenção das Crises Societárias
Artigo 7 — Estruturações Societárias de Grupos Empresariais de Controle Familiar
Artigo 8 — A Importância da Estruturação Societária nos Empreendimentos Imobiliários
Artigo 9 — (Re)estruturação Societária na Área da Saúde: o Papel do Acordo de Sócios nas Clínicas e Sociedades Médicas
Artigo 10 — Sociedades Empresárias com Propósito Social: Governança Societária e Limites à Distribuição de Lucros nas Empresas de Impacto
Parte III — Operações Societárias e Reestruturações
Artigo 11 — Crise no Agronegócio e Reestruturação Societária: a Conversão de Dívida em Participação como Estratégia de Sobrevivência Empresarial
Artigo 12 — Planejamento Tributário, Causa Jurídica e Requalificação do Fato
Artigo 13 — A Natureza do Setor Imobiliário e Seus Desafios Estruturais
Parte IV — Riscos e Responsabilidades dos Sócios
Artigo 14 — Risco Patrimonial dos Sócios e Abuso da Personalidade Jurídica: Limites da Autonomia Patrimonial nas Relações Civis e de Consumo
Artigo 15 — A Responsabilidade Tributária de Sócios: Elisão vs. Evasão
Artigo 16 — Grupo Econômico e a Expansão da Responsabilidade Trabalhista: Estrutura, Limites e Tendências Jurisprudenciais
Artigo 17 — A Lei Criminal e a Empresa: Como a Gestão Corporativa pode Levar à Cadeia
Artigo 18 — O Instituto de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) nas Associações sem Fins Lucrativos e a Responsabilidade Patrimonial do Dirigente
Parte V — Dinâmica Societária: Entrada, Saída e Extinção
Artigo 19 — A Apuração de Haveres na Dissolução Parcial de Sociedade: a Inadequação Estrutural do Fluxo de Caixa Descontado
Artigo 20 — Dissolução e Liquidação das Sociedades: Aspectos Gerais
Artigo 21 — Exclusão de Sócio c/c Dissolução Parcial de Sociedade
Parte VI — Compliance, ESG e Tendências Regulatórias
Artigo 22 — Compliance como "Vacina Anticrime" para sua Empresa
Artigo 23 — Gestão Jurídica da Temática Socioambiental nas Sociedades Abertas
Artigo 24 — Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) e Operações Societárias: Due Diligence de Dados Pessoais em Fusões, Aquisições e Incorporações
Artigo 25 — A Importância do Valuation e Variáveis-chave no Direito Societário e os Impactos na Longevidade e Liquidez nos Negócios
Obra coletiva organizada por Lucia Vidigal Zimmermann e coordenada por Bernardo Portugal e João Donato, integrante da Coleção Lexnet (12º volume), com prefácio do Prof. Carlos Ayres Britto.
Reúne mais de quarenta autores — advogados e especialistas de diferentes áreas, com vasta experiência prática em Direito Societário, empresarial, tributário e trabalhista — que assinam os 25 artigos do livro, promovendo uma análise contemporânea e interdisciplinar dos principais desafios corporativos.