O Direito na Fronteira das Transições Digital, Demográfica e Climática: as novas questões do Trabalho e da Seguridade Social
Há transformações que não pedem licença ao legislador. A digitalização das relações laborais, o envelhecimento acelerado da população e a crise climática já alteram o cotidiano das empresas, dos sindicatos e do Judiciário, muitas vezes antes de existir norma específica para reger o conflito. É nessa zona de incerteza que o profissional do Direito do Trabalho e da Seguridade Social precisa atuar com segurança.
Esta obra coletiva enfrenta exatamente esse território. Fruto das atividades do GETRAB-USP, reúne pesquisadores que articulam diagnóstico social, análise jurídica consistente e propostas regulatórias, sem se render a modismos nem a soluções superficiais. O resultado é um panorama interdisciplinar e crítico das principais transformações estruturais do século XXI aplicado ao campo jurídico.
Sob a organização de Nelson Mannrich, o livro percorre seis grandes áreas do Direito do Trabalho e da Seguridade Social, do direito individual ao processual, sempre conectando a teoria à realidade das relações de trabalho e das relações previdenciárias. Cada capítulo enfrenta um recorte específico dessas fronteiras, com autoria plural e abordagem própria.
Principais temas abordados
A obra contempla, entre outros pontos:
- Trabalho digno e (re)organização sociolaboral em contextos de vulnerabilidade
- ESG no ambiente de trabalho e práticas empresariais sustentáveis
- Novo pacto social, renda básica universal e flexisseguridade
- Envelhecimento, transição demográfica e enfrentamento do etarismo
- Movimento sindical diante da inteligência artificial
- Direito coletivo como instrumento contra a emergência climática
- Riscos psicossociais, saúde mental e tecnologias emergentes
- Responsabilidade do empregador frente às mudanças climáticas e ao calor no trabalho
- Refugiado ambiental, trabalho decente e fundos de resiliência econômica
- Domicílio judicial eletrônico, geolocalização como prova e nômades digitais
- Atestmed, burnout e seus efeitos trabalhistas e previdenciários
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra oferece repertório para sustentar teses e decisões em situações que ainda não têm resposta pacificada na jurisprudência. No plano estratégico, permite ao profissional antecipar controvérsias que já batem à porta dos tribunais e das negociações coletivas. Compreender como a tecnologia, a demografia e o clima reconfiguram a relação de emprego é condição para atuar com autoridade em um cenário em plena mutação.
A importância no cenário atual
A inteligência artificial já influencia a contratação, a fiscalização e a própria jurisdição. O envelhecimento da força de trabalho pressiona a previdência e escancara o etarismo. Os eventos climáticos extremos afetam a saúde e a segurança de quem trabalha a céu aberto e deslocam populações inteiras. São temas que deixaram de ser hipóteses acadêmicas para se tornar questões concretas de cada processo e de cada mesa de negociação. Esta obra chega para organizar esse debate com base sólida.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados trabalhistas e previdenciários, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores, consultores, gestores de relações trabalhistas e de compliance, além de professores e estudantes de pós-graduação que precisam de fundamentação atualizada e crítica sobre os novos rumos do Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Perguntas frequentes
A obra trata de inteligência artificial aplicada ao trabalho?
Sim. Diversos capítulos analisam os reflexos da inteligência artificial na jurisdição, na atuação sindical e na saúde mental do trabalhador.
Aborda temas de seguridade social?
Sim. Há capítulos dedicados ao Atestmed e aos efeitos previdenciários do burnout, além de reflexões sobre proteção social diante das novas formas de trabalho.
É uma obra individual ou coletiva?
É uma obra coletiva, com múltiplos autores vinculados ao GETRAB-USP, organizada por Nelson Mannrich.
Discute a questão climática no Direito do Trabalho?
Sim. A responsabilidade do empregador, o risco do calor no trabalho a céu aberto e o refugiado ambiental estão entre os temas enfrentados.
Serve para quem atua com direito coletivo e negociação sindical?
Sim. Uma parte inteira é dedicada ao direito coletivo do trabalho, incluindo etarismo, atuação sindical e emergência climática.
Prepare-se para as questões que já chegaram
As fronteiras do Direito do Trabalho e da Seguridade Social não vão esperar pela próxima reforma legislativa. Esta obra coloca ao seu alcance a análise madura de quem estuda essas transições de perto, com o rigor de um grupo de pesquisa consolidado. Garanta o seu exemplar e atue com a segurança de quem enxerga o próximo conflito antes que ele se torne processo.
