Código de Processo Penal atualizado e de bolso para a sua prática diária
Quem atua no processo penal sabe que a precisão da consulta define a qualidade da defesa. Uma preliminar de nulidade, o prazo de um recurso, a regra da prisão preventiva ou a competência para o ato: tudo isso exige o texto legal vigente, encontrado no momento exato em que a palavra é sua.
Esta 4ª edição do Código de Processo Penal entrega justamente isso. Em um volume compacto, revisto, ampliado e atualizado, o texto legal vem consolidado com as alterações mais recentes, organizado para que você localize qualquer dispositivo com rapidez, seja em uma audiência, em um plantão ou em uma sessão de estudos.
A obra incorpora as modificações trazidas pelas Leis nº 15.358/2026 e 15.438/2026, mantendo o leitor alinhado ao estado atual da legislação processual penal. O cuidado editorial com a legibilidade e com os recursos de consulta transforma um simples código em uma ferramenta de trabalho que acompanha o ritmo da sua atuação.
Organizada por Francini Imene Dias Ibrahin, Felipe Gonçalves Martins e Klisman França Barbosa, a edição une portabilidade e funcionalidade, com índices e notas que reduzem o tempo gasto na busca pelo artigo certo e devolvem esse tempo à análise jurídica que realmente importa.
Principais temas abordados
- Disposições preliminares e do inquérito policial
- Ação penal, competência e questões prejudiciais
- Prova, interrogatório, perícias e meios de obtenção de prova
- Prisões, medidas cautelares e liberdade provisória
- Procedimentos comuns e procedimentos especiais
- Tribunal do Júri e seus atos
- Nulidades e recursos em geral
- Habeas corpus e revisão criminal
- Execução e relações jurisdicionais com autoridade estrangeira
Por que dominar este conteúdo
No processo penal, o erro de prazo ou a citação imprecisa de um dispositivo cobram caro: comprometem teses, fragilizam a defesa e podem custar a liberdade do cliente. Ter o código atualizado e bem indexado em mãos é a forma mais direta de blindar a sua atuação contra deslizes evitáveis.
Ao reunir o texto consolidado, notas remissivas e índices de consulta, esta obra abrevia o caminho entre a dúvida e a resposta. Você ganha velocidade na localização, segurança na citação e confiança para sustentar oralmente, sabendo que está apoiado na redação vigente da lei.
A importância no cenário atual
O processo penal brasileiro vive um período de intensa atualização legislativa, e as Leis nº 15.358/2026 e 15.438/2026 reforçam essa dinâmica. Trabalhar com um código desatualizado deixou de ser um detalhe e passou a ser um risco concreto à validade dos atos e à própria estratégia processual.
Uma edição compacta, recente e revisada permite acompanhar essas mudanças sem renunciar à praticidade. O acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ complementa a consulta legislativa, aproximando o texto da lei do entendimento consolidado dos tribunais superiores.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados criminalistas, defensores, promotores, delegados, magistrados, servidores das carreiras jurídicas e a todos os profissionais que precisam consultar o processo penal com frequência e agilidade no dia a dia.
É também um aliado estratégico para estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos e examinandos da OAB, que encontram aqui um material direto, atualizado e organizado para acompanhar as aulas, revisar conteúdos e resolver questões.
Perguntas frequentes
O código está atualizado com as alterações legislativas recentes?
Sim. O texto traz o Código de Processo Penal atualizado com as Leis nº 15.358/2026 e 15.438/2026, em edição revista e ampliada.
O formato é adequado para audiências, provas e concursos?
Sim. O formato de bolso facilita o transporte e a consulta rápida, sendo apropriado para audiências, provas, concursos e o Exame da OAB, observadas as regras de cada edital.
A obra possui recursos para localizar os dispositivos com rapidez?
Sim. Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, além de notas remissivas que conectam artigos correlatos.
A letra é confortável para leituras prolongadas?
Sim. Apesar do formato compacto, o texto é apresentado em tamanho adequado, priorizando a legibilidade mesmo em estudos longos.
Há conteúdo complementar on-line?
Sim. A obra oferece acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ, ampliando a consulta jurídica do leitor.
Serve tanto para o estudo quanto para a prática profissional?
Sim. A organização objetiva atende tanto a quem estuda para provas e concursos quanto a quem precisa de um código confiável para a rotina forense.
Tenha o texto certo sempre ao seu lado
No processo penal, cada palavra precisa estar amparada na lei vigente. Garanta agora o seu Código de Processo Penal atualizado, compacto e pronto para acompanhar você em cada audiência, prova e decisão, e transforme a consulta rápida em uma vantagem permanente na sua atuação.
