Código de Processo Civil atualizado e de bolso para a sua prática diária
Quem atua no processo civil sabe que a precisão da consulta define a qualidade da peça. O prazo de uma apelação, o cabimento de uma tutela de urgência, a regra de competência ou os requisitos da petição inicial: tudo isso exige o texto legal vigente, encontrado no momento exato em que a manifestação é sua.
Esta 4ª edição do Código de Processo Civil entrega justamente isso. Em um volume compacto, revisto e ampliado, o texto da Lei nº 13.105/2015 vem consolidado e organizado para que você localize qualquer dispositivo com rapidez, seja em uma audiência, em um despacho ou em uma sessão de estudos.
O cuidado editorial com a legibilidade e com os recursos de consulta transforma um simples código em uma ferramenta de trabalho que acompanha o ritmo da sua atuação, reduzindo o tempo entre a dúvida e a norma aplicável.
Organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Daniela Brito de Lima, a edição une portabilidade e funcionalidade, com índices e notas remissivas que reduzem o tempo gasto na busca pelo artigo certo e devolvem esse tempo à análise jurídica que realmente importa.
Principais temas abordados
- Normas fundamentais e aplicação das normas processuais civis
- Jurisdição, ação e limites da competência
- Sujeitos do processo: partes, procuradores, juiz, Ministério Público, advocacia pública, Defensoria e auxiliares da justiça
- Atos processuais, prazos, comunicações e nulidades
- Tutela provisória de urgência e de evidência
- Processo de conhecimento, procedimento comum e cumprimento de sentença
- Petição inicial, contestação, provas, sentença e coisa julgada
- Procedimentos especiais
- Processo de execução
- Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
Por que dominar este conteúdo
No processo civil, o erro de prazo ou a citação imprecisa de um dispositivo cobram caro: comprometem teses, geram preclusão e podem custar o direito do cliente. Ter o código atualizado e bem indexado em mãos é a forma mais direta de blindar a sua atuação contra deslizes evitáveis.
Ao reunir o texto consolidado, notas remissivas e índices de consulta, esta obra abrevia o caminho entre a dúvida e a resposta. Você ganha velocidade na localização, segurança na citação e confiança para peticionar e sustentar oralmente, sabendo que está apoiado na redação vigente da lei.
A importância no cenário atual
O processo civil brasileiro é regido por um código sistemático, cuja correta aplicação depende da leitura integrada entre artigos, institutos e o entendimento dos tribunais. Trabalhar com um texto desorganizado ou desatualizado deixou de ser um detalhe e passou a ser um risco concreto à validade dos atos e à própria estratégia processual.
Uma edição compacta, revisada e bem indexada permite acompanhar essa dinâmica sem renunciar à praticidade. O acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ complementa a consulta legislativa, aproximando o texto da lei do entendimento consolidado dos tribunais superiores.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados, procuradores, defensores, promotores, magistrados, servidores das carreiras jurídicas e a todos os profissionais que precisam consultar o processo civil com frequência e agilidade no dia a dia.
É também um aliado estratégico para estudantes de Direito, candidatos a concursos públicos e examinandos da OAB, que encontram aqui um material direto, atualizado e organizado para acompanhar as aulas, revisar conteúdos e resolver questões.
Perguntas frequentes
O código está atualizado e consolidado?
Sim. O texto traz o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) atualizado e consolidado, em edição revista e ampliada.
O formato é adequado para audiências, provas e concursos?
Sim. O formato de bolso facilita o transporte e a consulta rápida, sendo apropriado para audiências, provas, concursos e o Exame da OAB, observadas as regras de cada edital.
A obra possui recursos para localizar os dispositivos com rapidez?
Sim. Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, além de notas remissivas que conectam artigos correlatos.
A letra é confortável para leituras prolongadas?
Sim. Apesar do formato compacto, o texto é apresentado em tamanho adequado, priorizando a legibilidade mesmo em estudos longos.
Há conteúdo complementar on-line?
Sim. A obra oferece acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ, ampliando a consulta jurídica do leitor.
Serve tanto para o estudo quanto para a prática profissional?
Sim. A organização objetiva atende tanto a quem estuda para provas e concursos quanto a quem precisa de um código confiável para a rotina forense.
Tenha o texto certo sempre ao seu lado
No processo civil, cada manifestação precisa estar amparada na lei vigente. Garanta agora o seu Código de Processo Civil atualizado, compacto e pronto para acompanhar você em cada audiência, prova e decisão, e transforme a consulta rápida em uma vantagem permanente na sua atuação.
