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Descrição
Edição: 4ª Edição
Publicação: 05/2026
Páginas: 284
Capa: Brochura
Peso: 0,413g
Dimensões: 14x21cm

Quando a consulta precisa ser rápida e o espaço é curto, ter o Código Civil atualizado sempre à mão deixa de ser conforto e passa a ser método de trabalho. Esta edição de bolso entrega o texto legal integral em um formato que acompanha o seu dia, da audiência ao plantão de estudo.

Você recebe o conteúdo revisado conforme as últimas alterações legislativas, com letra em tamanho adequado à leitura e índices que conduzem direto ao dispositivo procurado, sem rodeios.

  • Texto integral do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) atualizado
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Parte Geral: pessoas, bens e fatos jurídicos
  • Direito das Obrigações e Direito de Empresa
  • Direito das Coisas e a disciplina da posse e propriedade
  • Direito de Família e Direito das Sucessões
  • Índice sistemático para navegação por livros e títulos
  • Índice alfabético-remissivo para localização imediata
  • Notas remissivas entre dispositivos correlatos
  • Acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ
  • Formato compacto, ideal para provas, concursos e Exame de Ordem

Para quem precisa responder com segurança e sem perder tempo, manter a lei atualizada no bolso é uma vantagem que se confirma a cada consulta.

Código Civil atualizado, no formato que cabe na sua rotina

Na prática diária do Direito Civil, a diferença entre uma resposta segura e uma hesitação costuma estar na rapidez com que você alcança o artigo certo. Esta edição compacta foi pensada exatamente para isso: reunir o texto integral do Código Civil em um volume leve, com índices precisos e leitura confortável, para acompanhar o profissional onde quer que ele atue.

Mais do que reproduzir a Lei nº 10.406/2002, a obra organiza o conteúdo de modo a facilitar a localização do dispositivo legal. A estrutura segue a arquitetura clássica do Código, da Parte Geral às Sucessões, acrescida da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que orienta a aplicação e a interpretação de toda a legislação.

O resultado é um material que serve tanto à consulta veloz em audiências, despachos e atendimentos quanto ao estudo sistemático para concursos e para o Exame de Ordem, sem o peso de um volume convencional.

Principais temas abordados

A obra reúne, de forma organizada e atualizada:

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Parte Geral: das pessoas naturais e jurídicas, dos bens e dos fatos jurídicos
  • Direito das Obrigações: contratos, responsabilidade civil e adimplemento
  • Direito de Empresa: empresário, sociedades e estabelecimento
  • Direito das Coisas: posse, propriedade e direitos reais
  • Direito de Família: casamento, união estável, parentesco e alimentos
  • Direito das Sucessões: sucessão legítima, testamentária e inventário
  • Índice sistemático e índice alfabético-remissivo
  • Notas remissivas e acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ

Por que dominar este conteúdo

O Código Civil é a espinha dorsal das relações privadas e está presente em praticamente toda demanda cível. Manter o texto atualizado e de fácil consulta reduz o risco de fundamentar uma peça em redação revogada e acelera a tomada de decisão. No plano do estudo, a navegação por índices treina o raciocínio de localização que provas e concursos exigem sob cronômetro.

A importância no cenário atual

As sucessivas alterações legislativas tornaram a versão atualizada do Código um cuidado permanente, e não eventual. Trabalhar com um exemplar conferido às mudanças mais recentes garante que a interpretação e a fundamentação acompanhem o que efetivamente está em vigor, preservando a segurança jurídica de cada manifestação.

Para quem é esta obra

Destina-se a advogados, magistrados, promotores, defensores, conciliadores e demais operadores do Direito que precisam do texto legal sempre por perto, bem como a estudantes de graduação, candidatos a concursos públicos e examinandos da OAB que buscam um código confiável, compacto e fácil de consultar.

Perguntas frequentes

O texto está atualizado?
Sim. A edição traz o Código Civil revisado conforme as últimas alterações legislativas vigentes.

Pode ser usado em provas e concursos?
Sim. O formato compacto e a legislação seca atendem ao que é admitido em diversas provas e auxiliam no estudo para concursos e para o Exame de Ordem. Sempre confira o edital quanto ao material permitido.

Inclui a LINDB?
Sim. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro integra a obra, oferecendo a base de aplicação e interpretação da legislação.

Como localizo um artigo rapidamente?
Por meio do índice sistemático, que segue a estrutura do Código, e do índice alfabético-remissivo, que aponta o dispositivo pelo tema.

O formato compacto compromete a leitura?
Não. A obra foi diagramada com letra em tamanho adequado, conciliando portabilidade e conforto de leitura.

Tenha a lei atualizada sempre ao seu alcance

O exemplar certo é aquele que está com você na hora exata da consulta. Garanta agora a sua edição compacta do Código Civil e leve a segurança do texto atualizado para a audiência, o escritório e a sala de estudo.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral
Livro I - Das Pessoas
Livro II - Dos Bens
Livro III - Dos Fatos Jurídicos

Parte Especial
Livro I - Do Direito das Obrigações
Livro II - Do Direito de Empresa
Livro III - Do Direito das Coisas
Livro IV - Do Direito de Família
Livro V - Do Direito das Sucessões

Livro Complementar - Das Disposições Finais e Transitórias

Índice Sistemático
Índice Alfabético-Remissivo
Notas remissivas
Acesso on-line às Súmulas do STF e do STJ