Agronegócio: estudos jurídicos para o campo brasileiro
Se você atua no agronegócio ou assessora quem produz, sabe que a segurança jurídica virou fator de competitividade. À eficiência produtiva somam-se hoje novas exigências tributárias, aduaneiras, socioambientais, concorrenciais e digitais, e decisões tomadas sem esse repertório podem comprometer operações inteiras.
Nesta obra coletiva, especialistas percorrem os temas que definem o setor. Fruto do encontro entre academia e prática, o trabalho foi concebido para transformar a complexidade do Direito do agronegócio em orientação aplicável, sem abrir mão do rigor técnico.
Com linguagem direta, os capítulos analisam, entre outros, os impactos da reforma tributária nas cadeias do agro, a governança das perdas, os contratos e o financiamento, a gestão de riscos e a responsabilidade socioambiental, conectando teoria e realidade do campo.
Principais temas abordados
A obra contempla:
- Reforma tributária (IBS/CBS) aplicada ao agronegócio
- Exportações e comércio de commodities
- CPR, crédito, garantias e financiamento rural
- Responsabilidade socioambiental e regularização fundiária
- Direito concorrencial no agro
- Proteção de dados e evidência digital
- Planejamento sucessório e integração
- Questões trabalhistas e contencioso do campo
Por que dominar este conteúdo
No plano prático, a obra entrega segurança para estruturar operações, contratos e garantias. Por outro lado, no plano estratégico, antecipa riscos regulatórios e reputacionais que afetam o valor do negócio. Nesse contexto, conhecer o Direito do agronegócio é proteger margem e reputação.
Para quem é esta obra
Destina-se a advogados e consultores do agronegócio, produtores rurais, agroindústrias, bancos e seguradoras, magistrados, servidores e estudantes que precisam alinhar conformidade, custo de observância e eficiência econômica.
Perguntas frequentes
A obra trata da reforma tributária no agro?
Sim. Analisa os impactos do IBS e da CBS nas cadeias do agronegócio.
Aborda financiamento e CPR?
Sim. Examina instrumentos de financiamento, crédito, garantias e a Cédula de Produto Rural.
Inclui temas ambientais e concorrenciais?
Sim. Trata de responsabilidade socioambiental, regularização fundiária e direito concorrencial.
É uma obra prática ou acadêmica?
Ambas. Resulta do encontro entre academia e prática, com foco em aplicação.
Para quem assessora produtores, é útil?
Sim. Foi pensada para quem decide no campo e para quem assessora o setor.
Decida com segurança no agro
O agronegócio recompensa quem alia produção e conformidade. Esta obra coloca um mapa jurídico confiável ao seu alcance, para estruturar operações com segurança e eficiência. Garanta agora o seu exemplar e fortaleça a sua atuação no campo.
