Perícias Médicas Previdenciárias (2022)

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA
Laudos médicos periciais – incapacidade total e permanente.
1. Doenças analisadas: Dorsalgia 2ª à artrose de coluna vertebral. Artrodese
de coluna cervical. Hipertensão arterial sistêmica. Obesidade
2. Doenças analisadas: Distrofia miotônica de Steinert
3. Doenças analisadas: Valvulopatia aórtica reumática (prótese metálica).
Ectasia importante de raiz aórtica e moderada a importante em porção
ascendente. Hipertensão arterial sistêmica
4. Doenças analisadas: Adenocarcinoma de colon, com metástase hepática
e de peritônio
5. Doenças analisadas: Pós-operatório tardio de correção de dissecção da
aorta, de rotura de aneurisma aórtico e troca valvar aórtica. Hipertensão
arterial sistêmica. Seqüela motora, hemiparesia em msd, 2º a episódio de
acidente vascular cerebral
6. Doenças analisadas: Alcoolismo crônico. Cirrose hepática grave (child–
pugh classe c)
7. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica. Coronariopatia obstru-
tiva. Miocardiopatia isquêmica. Diabetes mellitus tipo 2. Dislipidemia.
Angina pectoris. Tendinopatia em ombro direito. Obesidade
8. Doenças analisadas: Colecistopatia. hidronefrose e nefrolitíase em rim
direito. Insuficiência cardíaca congestiva grave. Hipertensão arterial sis-
têmica
9. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes mellitus
tipo 2. Dislipidemia. Coronariopatia
10. Doenças analisadas: Carcinoma epidermóide de base da lingua. Hernias
discais em l4/l5 e l5/s1. Hipertensão arterial sistêmica. Glaucoma
11. Doenças analisadas: Miocardiopatia dilatada severa. Hipertensão arterial
sistêmica. Dislipidemia. Diabetes mellitus tipo 2.
12. Doenças analisadas: Artrose severa de punho direito secundária à sequela
de artrite reumatóide. Depressão leve e controlada
13. Doenças analisadas: Cegueira total bilateral secundária a glaucoma ocular
14. Doenças analisadas: Depressão moderada. Polineuropatia. Tremor
essencial
15. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica. Miocardiopatia is-
quêmica. Coronariopatia grave
16. Doenças analisadas: Miocardiopatia dilatada. Hipertensão arterial sis-
têmica. Insuficiência cardíaca congestiva classe IV
17. Doenças analisadas: Artrodese de coluna lombar. Miocardiopatia isquê-
mica. Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes mellitus insulino dependente.
Psoríase
18. Doenças analisadas: Polineuropatia periférica alcoólica. Epilepsia (2ª à
abstinência alcoólica). Alcoolismo
19. Doenças analisadas: Mieloma múltiplo
20. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica leve. Esclerose sistê-
mica difusa, com seqüela articular funcional em dedos das mãos e pés
21. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica. Seqüela motora (pa-
resia) e neurológica de AVCI. Tremor essencial. Epilepsia
22. Doenças analisadas: Miocardiopatia isquêmica dilatada. Insuficiência
coronariana. Diabetes mellitus insulino dependente. Hipertensão arterial
sistêmica. Prótese de aorta
23. Doenças analisadas: Artrodese de hálux direito. Artrose severa de pé e
antepé direito
24. Doenças analisadas: Schwanoma maligno do sistema nervoso central
25. Doenças analisadas: Doença de crohn. Ileostomia definitiva. Insuficiência
renal crônica
26. Doenças analisadas: Carcinoma medular de tireóide, com metástases
pulmonares, medular e fígado. Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes
mellitus tipo 2
27. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes mellitus ti-
po 2 (atualmente insulino dependente). Artrite reumatóide. Pés de charcot
28. Doenças analisadas: Miocardiopatia isquêmica. Lupus eritematoso sistê-
mico. Hipertensão arterial sistêmica
29. Doenças analisadas: Artrite reumatóide, com seqüela importante e de-
finitiva das articulações de punhos e cotovelos, principalmente à direita.
Hipertensão arterial sistêmica. Síndrome de Sjögren
30. Doenças analisadas: Sequela motora (hemiparesia à esquerda) de acidente
vascular cerebral hemorrágico. Hipertensão arterial sistêmica
31. Doenças analisadas: Síndrome pós flebítica de membro inferior esquerdo.
Trombofilia hereditária
32. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica. Aneurisma cerebral.
Acidente vascular cerebral hemorrágico prévio. Portadora de derivação ven-
trículo-peritoneal
33. Doenças analisadas: Psoríase. Artrite psoriática. Hipertensão arterial sis-
têmica
34. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica. Seqüela motora defi-
nitiva de AVC, com hemiplegia à direita. Coronariopatia
35. Doenças analisadas: Síndrome pós-póliomielite

CAPÍTULO II
AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
Laudos médicos periciais – incapacidade total e temporária
1. Doenças analisadas: Psoríase e artrite psoriática
2. Doenças analisadas: Insuficiência venosa periférica, com úlcera varicosa
infectada. Obesidade mórbida
3. Doenças analisadas: Tumor desmóide em pelve. Edema vulvar a/e
4. Doenças analisadas: Pós-operatório tardio de úlcera pilórica. Sequela
neurológica de AVCI (disfasia e transtorno orgânico cerebral, com leve
rebaixamento cognitivo). Hipertensão arterial sistêmica
5. Doenças analisadas: Pós-operatório tardio de retossigmoidectomia. Ade-
nocarcinoma de colon. Depressão leve
6. Doenças analisadas: Linfoma não Hodgkin. Diabetes mellitus insulino de-
pendente. Artrose em joelho direito
7. Doenças analisadas: Carcinoma de mama esquerda, com metástase óssea
em coluna e quadril. Hipertensão arterial leve
8. Doenças analisadas: AIDS. Pioartrite em punho e mão direitos. Hiper-
tensão arterial sistêmica leve
9. Doenças analisadas: Depressão moderada. Antecedente de AVCI, sem
sequela motora. Lombalgia sem radiculopatia. Obesidade
10. Doenças analisadas: Insuficiência renal crônica terminal 2ª ao lupus erite-
matoso sistêmico. Hipertensão arterial sistêmica. Hipotireoidismo
11. Doenças analisadas: Síndrome da imunodeficiência adquirida. Sequela
de toxoplasmose ocular
12. Doenças analisadas: Pós-operatório tardio de pneumectomia à esquerda
para tratamento de neoplasia pulmonar. Pós-operatório tardio de cirurgia
(nefrectomia radical esquerda) para tratamento de neoplasia renal. Hiper-
tensão arterial sistêmica
13. Doenças analisadas: Hérnia inguinal à esquerda indireta. Pós-operatório
tardio de herniorrafia inguinal esquerda
14. Doenças analisadas: Pós-operatório tardio de gastroplastia. Depressão
moderada em tratamento. Obesidade. Síndrome de Guillain Barré em
investigação
15. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes mellitus
tipo 2. Lombalgia sem radiculopatia. Ombralgia. Tendinite de quervain em
punho direito (forma aguda). Síndrome do túnel do carpo em punho direito
(sem sinais de agudização no momento)
16. Doenças analisadas: Pós-tratamento de tuberculose pulmonar. Hiper-
tensão arterial sistêmica
17. Doenças analisadas: Ceratocone bilateral
18. Doenças analisadas: Insuficiência renal crônica grave. Hipertensão arte-
rial sistêmica.
19. Doenças analisadas: Linfoma de Hodgkin. Obesidade
20. Doenças analisadas: Tendinopatia e artrose acrômio-clavicular de ombro
direito. Epilepsia
21. Doenças analisadas: Síndrome do intestino curto. Seqüela dolorosa de
laparotomia exploradora por abdomen agudo

CAPÍTULO III
AUXÍLIO-ACIDENTE
Laudos médicos periciais – incapacidade parcial e permanente
1. Doenças analisadas: Prótese valvar aórtica, por insuficiência valvar aórtica
severa. Miocardiopatia dilatada
2. Doenças analisadas: Seqüela de acidente em mão direita (amputação em
nível de falange média do 2º, 3º e 4º dedos)
3. Doenças analisadas: Carcinoma ductal invasivo tratado cirurgicamente.
Linfedema de membro superior esquerdo, sequela da mastectomia radical
modificada
4. Doenças analisadas: Pós-operatório de quadrantectomia e axilectomia em
mama esquerda. Hipotireoidismo. Linfedema grau 2 de mse
5. Doenças analisadas: Epilepsia. Depressão recorrente controlada. Hiper-
tensão arterial sistêmica. Diabetes mellitus tipo 2. Tendinopatia de ombro
esquerdo
6. Doenças analisadas: Valvulopatia mitral com prótese metálica. Fibrilação
atrial crônica
7. Doenças analisadas: Coronariopatia obstrutiva. Dislipidemia. Hipertensão
arterial sistêmica
8. Doenças analisadas: Lombalgia e cervicalgia, sem radiculopatia, no mo-
mento. Pós-operatório tardio de artrodese L3 a L5 e C5 a C7
9. Doenças analisadas: Coronariopatia. Hipertensão arterial sistêmica. Pós-
operatório tardio de revascularização miocárdica
10. Doenças analisadas Hipertensão arterial sistêmica. Lombalgia crônica,
com hérnia de disco L5/S1. Depressão leve controlada
11. Doenças analisadas: Depressão leve. Lombalgia com radiculopatia residual
de pós-operatório de laminectomia e artrodese de L4 /S1. Espondilolistese
lombar discreta
12. Doenças analisadas: Descolamento de retina com defeito retiniano. Ce-
gueira em olho direito

CAPÍTULO IV
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Laudos médicos periciais – incapacidade física e mental
1. Doenças analisadas: Epilepsia. Transtorno mental devido à disfunção cere-
bral. Rebaixamento Cognitivo
2. Doenças analisadas: Encefalopatia hipóxico-isquêmica. Paralisia cerebral
grave. Epilepsia. Pneumonias de repetição. Insuficiência respiratória crônica
dependente de ventilação mecânica. Quadriplegia espástica (paralisia dos
quatro membros e tronco em decorrência de lesão neurológica central)
3. Doenças analisadas: Síndrome de Down. Retardo mental profundo
4. Doenças analisadas: Paralisia Cerebral. Retardo mental grave. Hipertensão
arterial. Obesidade
5. Doenças analisadas: Carcinoma espinocelular de região cervical recidiva-
do. Metástase pulmonar. Caquexia
6. Doenças analisadas: Hipertensão arterial sistêmica. Diabetes mellitus tipo 2.
Seqüela neurológica (crise convulsiva estabilizada pelo tratamento medi-
ca mentoso) e motora (hemiplegia à esquerda) de avci
7. Doenças analisadas: Paralisia cerebral severa. Retardo mental grave
CONCLUSÃO
MODELOS PRÁTICOS ONLINE

ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE SALDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
Ação judicial requerendo expedição de alvará para fins de levantamento de
saldo bancário em razão de óbito do filho e inexistência de habilitados na
pensão por morte
Petição requerendo levantamento de valores depositados em banco por razão
de óbito do autor da ação

APOSENTADORIA E PETIÇÕES DE BENEFÍCIOS RURAIS
Aposentadoria por invalidez - segurado especial rural
Aposentadoria por tempo contribuição período rural a partir dos doze anos
Auxílio acidente - segurado especial rural
Auxílio doença para segurado especial
Ação concessão de aposentadoria rural por idade, amparado no artigo 39, inciso i da lei nº 8.213-91
Ação declaratória de tempo de serviço de trabalhador rural cumulado com tempo de serviço urbano para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição
Restabelecimento de benefício suspenso sob o argumento de “suspeitas de fraude”. Negativa de defesa e violação da ampla defesa e do contraditório
Salário maternidade - segurada rural

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Aposentadoria por tempo de contribuição com período em condições espe-
ciais convertido em comum
Aposentadoria por tempo de contribuição com tempo trabalhado em regime
rural
Aposentadoria por tempo de contribuição negada sob o argumento de ausência da qualidade de segurado
Aposentadoria por tempo de contribuição, apoiado em prova documental

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
Benefício assistencial idoso - mora sozinho
Benefício assistencial para menor deficiente
Restabelecimento de benefício assistencial suspenso em razão de concessão de aposentadoria por idade com valor de um salário a seu cônjuge
ENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO DOENÇA)
Benefício por incapacidade ortopedista – Espondiloartrose
Benefício por incapacidade para pessoa portadora de esquizofrenia
Benefício por incapacidade para pessoa portadora de enfermidade com especialidade em psiquiatria e período de graça
Benefício por incapacidade para pessoa portadora de incapacidade temporária - médico cardiologista
Benefício por incapacidade temporária para pessoa portadora de (hipermetropia) especialista em oftalmologista
Sequelas de osteomielite crônica

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE
Conversão de benefício por incapacidade temporária em incapacidade definitiva

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DE ORIGEM ACIDENTÁRIA
Acidente do trabalho – esmagamento de dedos da mão direita
Acidente típico - queda e lesão no joelho
Conversão de benefício por incapacidade comum em modalidade acidentária

DA APOSENTADORIA URBANA POR IDADE
Aposentadoria por idade, com amparo no artigo 142 da lei nº 8.213-91 e
tabela progressiva
Aposentadoria por idade urbana para mulher, com o período de carência cumprido, mas desconsiderado tempo de contribuição constante na carteira profissional da autora com pedido de tutela
Aposentadoria por idade, autor com mais de 15 de contribuição, sendo homem com inclusão de período de serviço militar
Aposentadoria por idade, mulher com mais de 15 anos de contribuição para o INSS

DO AUXÍLIO-ACIDENTE
Auxílio acidente - perda de membro
Auxílio acidente - sequelas geradas em razão de acidente de trânsito
Ação para conversão de benefício por incapacidade comum em modalidade acidentária e concessão de auxílio acidente
Alegações finais auxílio acidente
Restabelecimento auxílio acidente - cancelado em razão de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
DO AUXÍLIO-RECLUSÃO
Auxílio reclusão para esposa, requisitos preenchidos
Auxílio reclusão para o filho do segurado especial
Auxílio reclusão companheiro do mesmo sexo

MANDADO DE SEGURANÇA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cessação de benefício por incapacidade - ausência de convocação para perícia
médica administrativa
Liberação de valores relativos a benefício previdenciário
Mandado de segurança contra inércia do INSS em dar andamento no requerimento administrativo
Mandado de segurança - utilização EPI descaracterização de atividade especial
Mandado de segurança - cessação de benefício previdenciário - negativa de ampla defesa e contraditório

PENSÃO POR MORTE
Pensão por morte - companheira e filha como autoras e segurado em período
de graça
Pensão morte - filho maior – inválido
Ação para pensão morte - para exclusão de dependente - ex-esposa
Pensão por morte - esposa - negada qualidade de dependente
Pensão por morte - qualidade de segurado - período de graça
Pensão por morte para genitora
Réplica pensão morte para genitora

PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
Defesa administrativa - alegação de fraude na carteira profissional
Recurso ordinário para junta de recursos da previdência social
Cessação loas - ofensa ampla defesa e contraditório e limite da renda per capita
Recurso - restabelecimento de loas - idoso e cancelamento de guia para pagamento

RECURSOS PREVISTOS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
Agravo - negativa de tutela antecipada
Apelação - concessão de aposentadoria por tempo de contribuição - tempo
especial e rural
Recurso inominado para concessão de auxílio doença alegando agravamento
de sua enfermidade
Recurso pensão morte companheira - juizado especial federal
Apelação de auxílio acidente, houve laudo desfavorável. Condições pessoais do segurado devem ser avaliadas
Apelação para concessão de auxílio doença acidentário
Contrarrazões concessão de pensão por morte – esposa
Contrarrazões de apelação - restabelecimento de pensão por morte
Contrarrazões de apelação para auxílio acidente
Contrarrazões de aposentadoria especial no juizado especial federal
Contrarrazões de benefício assistencial – idosa
Contrarrazões de recurso extraordinário - alegação de nulidade em razão de sentença ilíquida
Contrarrazões de recurso inominado - concessão do benefício assistencial de amparo ao idoso
Recurso de sentença no juizado especial federal para aposentadoria por idade - tabela progressiva art. 142 da lei nº 8213-91
Recurso em face de negativa de tutela antecipada no juizado especial federal
Recurso inominado - benefício assistencial, autora portadora de HIV em estado avançado
Recurso inominado alegação de litispendência
Recurso inominado para concessão de aposentadoria por invalidez ou alternativamente auxílio doença

REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Revisão vida inteira
Revisão auxílio doença - erro material de cálculo
Revisão de aposentadoria - dois empregos
Auxílio doença acidentário - revisão art. 29, II
Revisão aposentadoria especial inclusão valores de auxílio acidente
Revisão aposentadoria proporcional - fator idade considerado duas vezes
Revisão benefício limitação do teto da época
Revisão de aposentadoria inclusão de tempo que não fora considerado no processo administrativo
Revisão de aposentadoria por invalidez - concessão de 25% acréscimo - auxílio permanente de terceiro
Revisão para conversão de período especial em comum e acréscimo no tempo de contribuição
SALÁRIO MATERNIDADE
Salário maternidade - não localização das contribuições
Salário maternidade negado sob o argumento da ausência de recolhimentos
previdenciários

Instruções para acesso ao Conteúdo Online desta Obra

PETERSON DE SOUZA
Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mes - quita Filho (UNESP). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ex - -analista judiciário da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, com ampla experiência nas funções de Diretor de Secreta - ria de Vara Federal, Diretor de Secretaria de Juizado Especial Federal e Assessor de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo (TRF3). Autor e organizador de diversas obras jurídicas nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário. Atualmente, é Advogado Especialista em Direito Previdenciário e Professor Universitário