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Nova Previdência na Prática (2021)

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LIV-JH-NPNP-21

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

Trata-se de obra indispensável para você que deseja atuar com maestria na Advocacia Previdenciária na Prática!

Nos últimos tempos a República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que, uma grande responsável por isso foram as contas públicas oriundas da Previdência Social.

Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a mudanças significativas, surgindo a Emenda Constitucional nº 103/2019 que alterou o sistema de Previdência Social e estabeleceu regras de transição e disposições transitórias e o Decreto nº 10.410 de 30 de junho de 2020 que alterou o Regulamento da Previdência Social.

Pensando nisso, o autor desenvolveu a presente obra como um manual de direito previdenciário e com o intuito de trazer ao leitor diversos temas importantes do Direito Previdenciário Atualizado 2022, assim como fontes do direito previdenciário, tais como:

• Introdução ao Direito Previdenciário;
• Direito Previdenciário INSS
• Finalidade e princípios básicos;
• Beneficiários da Previdência Social;
• Aposentadorias (por incapacidade permanente; programada; programada do professor; por idade do trabalhador rural; especial);
• Auxílio por incapacidade temporária;
• Salário-maternidade;
• Auxílio-acidente;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão;
• Justificação administrativa.

Em relação a Reforma da Previdência:
• Servidores públicos;
• Contribuição extraordinária;
• Incapacidade temporária ou permanente;
• Tempo de contribuição;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Competência da Justiça Federal;
• Exposição a agentes; Policiais);
• Crimes contra a Previdência Social;
• Processo administrativo previdenciário;
• Processo judicial previdenciário.

A parte prática encontrada no livro de Direito Previdenciário possui inúmeros modelos, vejamos:
• Procuração;
• Justificação administrativa;
• Pedido de uniformização de jurisprudência e suas razões;
• Termo de responsabilidade;
• Requerimentos; formulários;
• Declarações; alvará judicial;
• Ações previdenciárias;
• Ação acidentária;
• Parecer do Ministério Público;
• Recursos de apelação e suas razões;
• Contrarrazões do recurso de apelação;
• Recurso inominado e suas razões, entre outros(as).

Enfim, o livro em tela possui o objetivo de auxiliar o nobre operador do direito nas suas atividades forenses.


Para quem se destina o livro Nova Previdência na Prática (2021)?
O livro direito previdenciário na prática é indispensável para você que quer saber desde o que é o direito previdenciário, está em um curso de direito previdenciário, procura por conteúdo de direito previdenciário esquematizado, deseja apenas ter noções de direito previdenciário ou até mesmo se aprofundar em questões de pós graduação em direito previdenciário.

A obra encontra-se totalmente atualizada conforme:
Tópicos abordados:
> Emenda Constitucional nº 103/2019: Reforma da Previdência
> Decreto nº 10.410/2020: Altera o Regulamento da Previdência Social
> Decreto nº 10.491/2020: Altera o Regulamento da Previdência Social
> Lei nº 13.846/2019: Altera a Lei de Benefícios

Ficha técnica do livro de Direito Previdenciário na Prática
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Edição: 2ª Edição
Publicação: Out/2021
Paginação: 536 páginas

Aqui você pode ver páginas gratuitas do livro Direito Previdenciário pdf

A obra está dividida da seguinte forma:
- Introdução ao Direito Previdenciário
- Finalidade e Princípios Básicos
- Beneficiários da Previdência Social
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por -Invalidez)
- Aposentadoria Programada do Professor
- Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
- Aposentadoria Especial
- Auxílio por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-doença)
- Salário-maternidade
- Auxílio-acidente
- Pensão por Morte
- Auxílio-reclusão
- Justificação Administrativa
- Aposentadoria Programada (Antiga Aposentadoria por Idade)
- Servidores Públicos na Reforma da Previdência
- Contribuição Extraordinária na Reforma da Previdência
- Incapacidade Temporária ou Permanente na Reforma da Previdência
- Tempo de Contribuição na Reforma da Previdência
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência na Reforma da Previdência
- Competência da Justiça Federal na Reforma da Previdência
- Exposição a Agentes na Reforma da Previdência
- Policiais na Reforma da Previdência
- Crimes Contra a Previdência Social
- Processo Administrativo Previdenciário
- Processo Judicial Previdenciário