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Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão (2022)

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Descrição

Sumário

Sobre os autores

Quase a totalidade das aposentadorias estão precisando de revisão, pois perderam o valor de compra, ao arrepio das garantias legais.

No intuito de auxiliar os operedores do direito neste ramo específico o renomado autor Maximiliano Silveira Sabóia foi a fundo e elaborou esse completo e agora atualizado Manual de Revisão de Aposentadoria e Pensão com os trazendo tópicos importantes como:

Existe um público imenso precisando de revisão de aposentadoria e pensão.

Esta obra é composta de Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática, na qual o autor disponibiliza subsídios para os Operadores do Direito desenvolverem seu munus na área judicial com celeridade e segurança.

Em razão dos vários planos econômicos do governo, as constantes mudanças de moedas e os milhões de aposentados e pensionistas, abre-se campo para que se faça as necessárias correções nos benefícios, aposentadorias e pensões.

Como as demais instituições administradas pelo governo federal, é imprescindível a atuação dos Profissionais do Direito, no sentido de garantir aos aposentados e pensionistas o recebimento do valor atualizado, em razão de que pelas vias normais, além dos enfrentamentos de filas e burocracias, nem sempre sobra tempo para desfrutar em vida dos valores a que tem direito.

Obra composta de subsídios teóricos, jurisprudenciais, legislativos e especialmente com inúmeros modelos de petições, abrindo oportunidade para que se construa a inicial eficiente que se adeque ao caso concreto.

Campo novo, rentável e promissor a ser explorado pelos Profissionais do Direito, em razão de que a maioria das pensões e aposentadorias estejam abaixo do que deveriam.

Obra indispensável para Juízes, Promotores, Procuradores, Professores, Acadêmicos, Advogados e todos os Operadores e Profissionais do Direito que militam nesta extraordinária e satisfativa área jurídica, onde se concretizam os aspectos psicológicos, materiais e econômicos.

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O que o leitor encontrará na obra

• Atualizado conforme a Instrução Normativa 128/2022
• Revisão da Vida Toda
• Revisão para Inclusão do Trabalho na Infância
• Revisão da Aposentadoria Híbrida
• Revisão do Buraco Negro
• Revisão do Buraco Verde
• Revisão da Previdencia EC 103/2019
• Revisões do Decreto 10.410/2020
• Revisão de Aposentadoria e Pensão
• Revisão do Teto
• Revisão da Pensão por Morte
• Revisão de Atualização OTN/0RTN
• Revisão da Aposentadoria por Incapacidade
• Revisão com Aplicação do Art. 75 da Lei 9.032/95
• Revisão da Variação do IRSM de 1994
• Revisão para Inclusão de Horas Extras
• Revisão Revisão de Aposentadoria de Servidor Público
• Plano de Benefícios da Previdência Social
• Direito Adquirido

Veja a seguir o vídeo explicativo da edição anterior da obra: