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Vade Mecum de Direito Digital (2022)

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O século XXI tem sido marcado pela sociedade da informação que utiliza os meios digitais como principal meio de comunicação. Neste cenário, o ambiente digital passou a ser fundamental nas relações humanas. Apenas no Brasil, são mais de 109 milhões de usuários dos smartphones, conforme pesquisa da Newzoo, que corresponde à metade da população brasileira.

Diante destes dados, é possível detectar que são muitas as oportunidades no ambiente digital, a gama de produtos e serviços são infinitos, mas também alvo de preocupação, pois, são muitos os percalços causados por hackers, golpistas e estelionatários que se aproveitam da fragilidade do ambiente para causar danos. Por tais motivos, o Direito não pode se olvidar das necessidades sociais e passou a ser regulamentado pelo Direito Digital que é um ramo do Direito que surgiu ante a necessidade da sociedade em ter uma regulamentação própria dentro do ambiente digital.

O mundo virtual está em constante evolução. A transformação digital, como exemplo as novas tecnologias do que se fala atualmente em relação ao Metaverso, que é a terminologia utilizada para indicar um tipo de mundo virtual que tenta replicar a realidade através de dispositivos digitais, onde diversas empresas já estão investindo com projeções de grandes lucros, geram constante impacto nas novas leis e regras.

Pensando nisso, o Vade Mecum de Direito Digital traz as principais legislações que regulamentam o ambiente digital de forma completa, facilitada e sistematizada para fornecer ao operador do Direito subsídios para a prática jurídica digital. Neste rol, a obra trata sobre os direitos e deveres na internet, Decreto do E-commerce, tráfego de informações e dados pessoais, crimes cibernéticos e muito mais.

Afinal, a internet não pode ser uma terra sem lei!