O FRETE agora é por nossa conta!

Em até 6x sem juros no cartão

Com mais R$ 00,00 você ganha um brinde!

Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais, Registrais e Tributárias - 4ª Edição (2023)

Opinião dos Consumidores:0
Ref:
LIV-JH-USUC-22

Formatos Disponíveis:

Por: R$ 178,00ou X de

Comprar
Desconto com

Descrição

Sumário

Sobre os autores

O livro sobre a Usucapião Extrajudicial foi elaborado com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial passo a passo, conforme o art. 216-A, da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65/2017, do CNJ.

Quais os requisitos para usucapião extrajudicial?

Foi abordado o instituto da usucapião extrajudicial requisitos em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial de usucapião em cartório, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65/CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.

O que traz a 4ª Edição do livro Usucapião Extrajudicial?

A 4ª edição traz as atualizações da jurisprudência dos tribunais, a influência do Novo Código de Normas de Minas Gerais – Provimento Conjunto no 93, CGJ/MG, uma análise sobre a situação da realização (ou não) de inventário de posse para os herdeiros requererem a usucapião do bem, a possibilidade de intimação por edital dos proprietários do imóvel, a usucapião do direito de laje, bem como diversas outras novidades.

Qual o passo a passo da Usucapião Extrajudicial ?

É apresentado um estudo aprofundado do procedimento de usucapião extrajudicial perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado. São também trazidos alguns casos reais levados a registro, inclusive com modelos práticos de usucapião. É feita a análise de hipóteses que podem configurar o “óbice à correta escrituração” exigido pelo Provimento nº 65/CNJ, e ainda é estudada a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de bem em condomínio ou recebido por herança.

A usucapião extrajudicial e seus requisitos. Quais os requisitos para usucapião extrajudicial?

Esta 3ª edição traz algumas novidades: jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça e de diversos Tribunais estaduais, bem como entendimentos das Corregedorias-Gerais de Justiça. Para exemplificar algumas situações, foi examinado o Código de Normas do Extrajudicial de Minas Gerais, Provimento Conjunto nº 93/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça.

Entendendo a usucapião extrajudicial.

Trata-se, portanto, de obra que busca analisar não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito na compreensão e na realização do procedimento extrajudicial da usucapião.


Perguntas frequentes:
Usucapião Extrajudicial - Quais os seus requisitos?
O livro acompanha o procedimento passo a passo de usucapião?

Ficha Técnica:
Autor(es): Ana Clara Amaral Arantes Boczar; Carlos Rogério de Oliveira Londe; Daniela Bolivar Moreira Chagas; Letícia Franco Maculan Assumpção
4ª Edição (2023) - 320 páginas - 16x23cm - Brochura