Nova tiragem com disponibilidade de envio a partir do dia 15/06/2023
Apresentamos ao mundo jurídico uma ferramenta completa, atualizada e importante para regularização de imóveis no Brasil. A obra acompanha modelos práticos fundamentados em casos concretos para auxiliaá-lo nas questões referentes ao tema.
Principais destques:
• Material Prático Exclusivo
• Prática Extrajudicial na Regularização de Imóveis
• Atualizado conforme Lei nº 13.465
• Conforme Provimento 65 do CNJ
Principais tópicos
• Usucapião entre Herdeiros e Objeto de Herança
• Usucapião de Área Comum de Condomínio e Vagas de Garagem
• Usucapião de Bens Públicos
• Usucapião por Pessoa Jurídica
• Usucapião de Autoria de Espólio
• Usucapião de Coisa Própria ou Tabular
• Procedimento Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial
• Responsabilidade CIvil do Registrador
• Classificação dos Bens para Efeito de Usucapião
e muito mais..
Introdução
Capítulo 1
ORIGEM DA NOMENCLATURA USUCAPIÃO NO MUNDO JURÍDICO
Capítulo 2
ESTUDO DO INSTITUTO USUCAPIÃO COMPARADO COM OUTROS PAÍSES
Capítulo 3
USUCAPIÃO OBJETO DE HERANÇA
Capítulo 4
A USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DE HERANÇA
CAPÍTULO 5
APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
CAPÍTULO 6
USUCAPIÃO DE ÁREA COMUM DE CONDOMÍNIO
CAPÍTULO 7
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
Caracterização da usucapião conforme a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil
CAPÍTULO 8
DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS
- Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
- Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Entendimentos Contrários à não Sujeição de Bens Públicos por Usucapião
- Estudo de Sentença de MG Reconhece Usucapião de Bem Público
- Pedido Alternativo
- Parecer do MP
CAPÍTULO 9
USUCAPIÃO DE VAGA DE GARAGEM
capítulo 10
USUCAPIÃO POR PESSOA JURÍDICA
- Requisitos de Constituição da Pessoa Jurídica
- Classificação das Pessoas Jurídicas
- Desconsideração da Personalidade Jurídica Pode Impactar no Usucapião?
capítulo 11
USUCAPIÃO DE AUTORIA DO ESPÓLIO
- Bens e Direitos do Espólio
- Dívidas
capítulo 11
PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO NO JUIZADO ESPECIAL CIVIL
capítulo 12
USUCAPIÃO DE COISA PRÓPRIA OU TABULAR
capítulo 13
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PARA EFEITOS PRÁTICOS DE USUCAPIÃO
Classificação
I. Bens Corpóreos e Incorpóreos
II. Bens Imóveis e Móveis
- Bens: Classificação
Bens Fungíveis e Infungíveis
Bens Singulares e Coletivos
Dos Bens Reciprocamente Considerados
São Bens Acessórios:
Dos Bens Públicos e Particulares
capítulo 14
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Como é Feito?
- Quem Pode Requerer Usucapião Extrajudicial?
- O Que é Usucapião Extrajudicial?
- Quem Pode Requerer Usucapião Extrajudicial?
- Como é Feito o Requerimento de Usucapião Extrajudicial?
- Quais são os Documentos que Devem Instruir o Requerimento?
- Precisa de Advogado para Requerer?
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Requerimento de Ata Notarial (Usucapião Extrajudicial)
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial em Topicos
Modelo de Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião
Do Requerimento da Usucapião Extrajudicial
capítulo 15
CARTILHA PROCEDIMENTO ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
capítulo 16
A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Por que é importante regularizar um imóvel?
Documentos necessários para regularização de imóveis
Regularização de imóveis: escritura e registro
Como regularizar imóveis sem escritura e registro?
Como proceder?
Regularização do imóvel sem o Habite-se
Qual o problema de um imóvel não possuir esse documento?
Como fazer esse documento?
Regularização de imóveis com dívidas
Regularização de imóveis: contratos de gaveta
Quais os passos para regularizar um imóvel?
Entrada no cartório
Alvará de Regularização
Certidões negativas
Averbação do imóvel
capítulo 17
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO COMPARADO
capítulo 18
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO
capítulo 19
AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO
capítulo 20
EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
capítulo 21
BENS E DIREITOS IMOBILIÁRIOS QUE PODEM SER USUCAPIDOS
- Usucapião ordinária
i. Tradicional
ii. Usucapião ordinária com prazo reduzido
- Usucapião extraordinária
iii. Usucapião extraordinária tradicional
iv. Usucapião extraordinária com prazo reduzido
- Usucapião especial urbana
i. Usucapião especial urbana individual
ii. Usucapião coletiva
iii. Usucapião familiar
- Usucapião especial rural
Acórdão
Notas Taquigráficas
Da preliminar de nulidade da sentença
Da usucapião especial de imóvel rural
Conclusão
- Usucapião especial indígena
- Usucapio libertatis
- Usucapião tabular?
- Procedimento comum
i. Requisitos
ii. Legitimidade ativa
iii. Legitimidade passiva
iv. Procedimento
Prenotação
Autuação
Primeira qualificação registral
Realização ou solicitação de diligências
Notificação de legitimados passivos certos
Cientificação do Município, do Estado ou Distrito Federal e da União
Publicação de edital
Qualificação registral final
v. Análise probatória
vi. Atos de registro
- Procedimento especial previsto na Lei n. 11.977/2009
vii. mbito de abrangência
viii. Requisitos
ix. Cognição registral
x. Procedimento
Requerimento
Qualificação registral
xi. Atos registrais a serem praticados
capítulo 22
USUCAPIÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA
capítulo 23
RESPONSABILIDADE CIVIL DO REGISTRADOR NA QUALIFICAÇÃO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
Notificação por edital de legitimados passivos certos
Emolumentos para o procedimento extrajudicial comum
Capítulo 24
CNJ: PROVIMENTO Nº 65/2017 (ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS)
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial de Acordo com o Novo Provimento Nº 65/2017 do CNJ
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial Aprovada após Provimento 65
capítulo 25
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
O que é Reurb?
Papel dos entes federados
Modalidade de Reurb
Quem pode e como requerer a Reurb
Passo a passo da Reurb-S
capítulo 26
PODE O PROPRIETÁRIO USUCAPIR BEM QUE LHE PERTENCE?
capítulo 27
A VENDA A NON DOMINO E A USUCAPIÃO TABULAR
capítulo 28
USUCAPIÃO NO TRIBUNAL ARBITRAL OU C MARA ARBITRAL
Referências
INDÍCE ALFABÉTICO REMISSIVO
JULIO CÉSAR SANCHEZ
Advogado, professor universitário e coordenador acadêmico. Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor-chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino.
Fundador do Instituto Júlio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da Comissão
de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de Aspectos Jurídicos das Transações Imobiliárias.
