A Tutela Provisória é um dos instrumentos mais importantes disponibilizados pelo legislador aos Operadores do Direito.
Seu manuseio tem a finalidade de dar certeza ao juízo, para a sua concessão.
Em sede de Direito Processual Civil, é uma das ferramentas mais complexas do nosso ordenamento jurídico.
Por conta disso elaboramos para você um material completo sobre:
• Tutela Provisória
• Tutela de Urgência
• Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
• Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
• Tutela de Evidência
• Estabilização dos Efeitos da Tutela
• Suspensão da Tutela Provisória
• Cadastro Restritivo de Crédito
• Negócios Jurídicos Bancários
• Impenhorabilidade do Bem de Família
• Revogação da Tutela
• Modelos Práticos
A Tutela Provisória é um dos instrumentos mais importantes disponibilizados pelo legislador aos Operadores do Direito.
Seu manuseio tem a finalidade de dar certeza ao juízo, para a sua concessão.
Em sede de Direito Processual Civil, é uma das ferramentas mais complexas do nosso ordenamento jurídico.
Por conta disso elaboramos para você um material completo sobre:
• Tutela Provisória
• Tutela de Urgência
• Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
• Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
• Tutela de Evidência
• Estabilização dos Efeitos da Tutela
• Suspensão da Tutela Provisória
• Cadastro Restritivo de Crédito
• Negócios Jurídicos Bancários
• Impenhorabilidade do Bem de Família
• Revogação da Tutela
• Modelos Práticos
Índice Sumário
Apresentação
Capítulo I
Da Tutela Provisória
Resultado Útil e Eficaz do Processo
Utilidade da Tutela Provisória
Tutela Provisória Sintetizada
Procedimento Distinto das Tutelas Antecipada e Cautelar
Arbitragem nas Tutelas Cautelares e de Urgência
STF derruba decisão contrária ao passaporte de vacinação no Rio de Janeiro
Risco
Interesse local
Competência
Efeito multiplicador
Suspensão de tutela Provisória
Jurisprudência Ementada
Julgados Selecionados
Tutela Provisória Incidental
Capítulo II
Da Tutela de Urgência
Tutela de Urgência no Novo Código de Processo Civil
Manuseio das Tutelas de Urgência
Utilidade da Tutela de Urgência
Princípios constitucionais que regem a tutela de urgência
Tipos de tutela de urgência
Tutela de Urgência em Ação Acidentária e Decisão Contra Legem
Decisão Contra Legem
Pressupostos da Tutela de Urgência
Tutela de urgência, para fins de emissão de certidão positiva
Ação de Resolução Contratual
Protesto e Declaratória de Inexigibilidade de Débito
Alienação Fiduciária e Tutela de Urgência
Ação Revisional em Contrato de Alienação Fiduciária
Multa do PROCON e a Tutela de Urgência
Nível de tensão de energia elétrica e tutela de urgência
Fornecimento de Medicamentos e Tutela Provisória
Nunciação de obra nova e tutela provisória
Blog e Ofensa ao Direito de Imagem
Negócios jurídicos bancários
Promessa de Compra e Venda de Imóvel
Cadastro Restritivo de Crédito
Tutela de Evidência e Ação Anulatória
Revisional de Contrato de Alienação Fiduciária
Tutela de Urgência Requerida em Caráter Cautelar
Impenhorabilidade do Bem de Família e Tutela de Urgência
Impenhorabilidade do Bem de Família
Penhora de Imóvel e a Tutela de Urgência
Jurisprudência Ementada
Julgados Selecionados
Nulidade de Penhora e Tutela de Urgência
Nepotismo e utela de Urgência
Agravo de Instrumento em Tutela Provisória
Capítulo III
Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente
Tutela Antecipada
Antecipação da Tutela
Revogação da Tutela Antecipada
Tutela de urgência em caráter antecedente
Procedimento da Tutela Antecipada
Estabilização dos Efeitos da Tutela de Urgência Antecipada
Recuperação Judicial
Reestruturação da Carreira
Prêmio de Produtividade
Capítulo IV
Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente
Petição de Medida Cautelar
Citação do Réu
Conformação do Réu
Ação Principal
Eficácia Finalizada
Pedido Principal
Valor da Causa
Procedimento de Urgência em Caráter Cautelar
Jurisprudência
Capítulo V
Da Tutela da Evidência
Tutela da Evidência
Procedimento da Tutela da Evidência
Ação de Depósito
Petição Inicial com Pedido de Tutela de Urgência
Petição Inicial com Pedido de Tutela da Evidência
Petição de Tutela de Urgência Antecipada Antecedente
Prioridade na tramitação do processo
Petição de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente NCPC
Obrigação de Fazer
Internet. Portal de Notícias
Petição de Ação de Reintegração com Tutela de Urgência
Petição de Aposentadoria Especial com Pedido de Tutela
Bibliografia
Ozéias J. Santos
Jurista e Advogado
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP
Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA
Embaixador da Paz pela Associação Comercial de São Paulo
Governador do Lions Clube International DLC3 AL2016-17
Curso de Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Tribunal do Júri pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP
Diretor do Lions Clube Campinas Cibernético Guilherme de Almeida
Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã - AEDHA
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Curso de Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Curso de Extensão em Produtos, Marcas e Serviços pela Fundação Getúlio Vargas
Curso de Extensão em Patentes e Bases Legais pela Fundação Getúlio Vargas
Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG
Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional - ESCAPR
