Tutela Coletiva - Aspectos Materiais e Processuais (2022)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CARACTERÍSTICAS, REQUISITOS, COMPETÊN-
CIA E LEGITIMADOS
Bruna Carolina Oliveira e Silva
Henrique Augusto Freire Teotônio
Ana Sofia Freire Teotônio
Resumo
Introdução
1.Definição
2. Objeto da Ação Civil Pública
3. Legitimidade Ativa da Ação Civil Pública
3.1 Fundamentação Jurídica
3.2 Requisitos para definição de legitimidade ativa
3.3 Natureza da Legitimidade Ativa
4. Ministério Público na Ação Civil Pública
5. Competência na Ação Civil Pública
6. Desistência ou Abandono da Ação Civil Pública
7. Conclusão
8. Referências

ARBITRAGEM NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Lucas de Souza Lehfeld
Danilo Henrique Nunes
Resumo
1. Introdução
2. Lei de Arbitragem e sua possível aplicação em controvérsias Ambientais
2.1 Conceito de arbitragem
2.2 Do meio ambiente como direito difuso indisponível
2.3 Limitações à aplicabilidade da Lei de Arbitragem em matéria ambiental
3. Danos Ambientais: Impactos em Dimensões Individuais e Coletivas e Ar-
bitragem
4. A Arbitragem e a Mediação como Instrumento para a Célere Solução das
Controvérsias Ambientais
5. Da Desjudicialização, Autorregulação e Autocomposição em Conflitos Am-
bientais
7. Considerações Finais
Referências

O DIREITO DE RESPOSTA NO PROCESSO ELEITORAL RELATIVAMENTE
À DIFUSÃO DE FAKE NEWS
Sebastião Sérgio da Silveira
Luiz Eugenio Scarpino Jr.
Marina Barbosa de Camargo Fernandes
Resumo
1. Introdução
2. As Fake News no Processo Eleitoral e a Aplicação do Artigo 58 da
Lei 9.504/1997
3. Considerações Finais
Referências

A CIDADANIA DIGITAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
DA PESSOA IDOSA “uma proposta participativa”
Renata Aparecida Follone
Adalberto Simão Filho
Helimara Moreira Lamounier Heringer
Resumo
1. Introdução
2. A Tutela da Pessoa Idosa na Visão Histórico Evolutiva
3. A (In)Adequação da terminologia usual para as Pessoas Idosas
4. Os Direitos e Garantias Fundamentais e a Dignidade Humana da Pessoa
Idosa
5 O Envelhecimento Demográfico do Século XXI à Luz da Agenda 2030
6. A Cidadania Digital como instrumento de inclusão Social da Pessoa Idosa
7. A Título de Conclusão
Referências
FLUID RECOVERY NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
Marcelo Sciorilli
Resumo
1. Introdução
2. A classificação dos direitos supraindividuais e seu reflexo no cumprimento
de sentença
3. Noções gerais e requisitos da Fluid Recovery
4. Alguns aspectos polêmicos da Fluid Recovery
4.1 Aferição do dano global e das habilitações individuais
4.2 Momento da execução por reparação fluida e sua concomitância com as
execuções individuais
4.3 Destinação dos recursos obtidos na reparação fluida
Considerações Finais
Referências Bibliográficas

TENTATIVA DE IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES ESSENCIALMENTE
COLETIVAS
Andréia Chiquini Bugalho
David Borges Isaac Marques de Oliveira
Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia
Resumo
1. Introdução
2. Desenvolvimento
2.1 Quais ações serão coletivas?
2.2 O resultado do critério de classificação ora adotado
3. Conclusão
Referências

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): PRO-
CESSAMENTO ESPECÍFICO E (IN)CONSTITUCIONALIDADE
Lia Cocicov Lombardi
Augusto Martinez Perez
Augusto Martinez Perez Filho
1. Introdução
2. IRDR: Requisitos, Legitimados E Procedimento
3. Suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos: (in)constitucio-
nalidade
4. Aplicação da tese fixada em julgamento de IRDR aos processos pendentes
e casos futuros, e seu efeito vinculante: (in) constitucionalidade
Considerações Finais
Referências Bibliográficas

COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE DO JULGA-
MENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO RE N° 1.101.937
Gustavo Ferreira da Rosa
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
Resumo
1. Introdução
2. Rompimento da Coisa Julgada
3. O Microssistema Processual Coletivo
4. Extensão dos Efeitos da Coisa Julgada Coletiva
5. Do Julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.101.937
6. Conclusão
Referências

DIREITOS DIFUSOS CARACTERÍSTICAS, PONDERAÇÕES E DISTINÇÕES
NECESSÁRIAS
Bruna Carolina Oliveira e Silva
Henrique Augusto Freire Teotônio
Orlando Ricardo Mignolo Filho
Resumo
Introdução
1. Conceitos Iniciais
2. Interesse ou Direito Difuso
3. Características dos Direitos Difusos
4. Interesse Difuso x Interesse Público
5. Conclusão
Referências Bibliográficas

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E O
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: LIMITES DE INTERVENÇÃO DA AÇÃO CI-
VIL PÚBLICA PELA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
Marcelo Braghini
Sebastião Sérgio da Silveira
Resumo
Introdução
1. Proteção Constitucional ao meio ambiente do trabalho equilibrado
2. Princípio da precaução e prevenção em matéria labor-ambiental
3. Ação Civil Pública
4. Limites da legalidade na extensão da tutela específica e inibitória
Considerações Finais
Referências Bibliográficas

O BEM JURÍDICO E A PROTEÇÃO DO DIREITO PENAL NO ÂMBITO DIFU-
SO E COLETIVO
Antonio Aparecido Belarmino Junior
Caio Eduardo Belarmino
1. Introdução
2. Direitos difusos e coletivos
3. Responsabilidade penal ao ente coletivo e as pessoas jurídicas
4. Bem jurídico, violação e intervenção penal
5. Conclusão
Bibliografia

O MINISTÉRIO PÚBLICO EM ATUAÇÃO PARA A DEFESA DO PATRIMÔ-
NIO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA LIVRE INCIATIVA
Sebastião Sérgio da Silveira
Ronaldo Fenelon Santos Filho
Danielle Apis Silvério
Paulo José Freire Teotônio
Resumo
1. Introdução
2. A ação civil pública como instrumento de tutela do patrimônio público
3.O princípio da livre iniciativa
4. A livre iniciativa em tempos de pandemia
5. O limite objetivo da tutela do patrimônio público e o Ministério Público
6. Conclusão
7. Referências

O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOB A ÓTICA
DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Natal dos Reis Carvalho Junior
Ricardo dos Reis Silveira
Resumo
Introdução
1. O interesse público e sua supremacia
2. A possibilidade de um interesse público dominar o particular
3. O conteúdo do interesse público e a atuação do estado administração na
sua definição
Considerações Finais
Referências

OS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO CONTEXTO PÓS PANDEMIA
Lucas Teixeira Dezem
Jéssica Galloro Lourenço
Prof. Dr. Zaiden Geraige Neto
Resumo
Introdução
1. Conceitos e elementos dos processos estruturais
2. Da efetividade do processo estrutural
3. Dos processos estruturais em período de pandemia
Conclusão
Referências

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO BRASIL
Felipe Barbi Scavazzini
Paulo José Freire Teotônio
Resumo
1. Introdução
2. O Presidencialismo como sistema de governo
3. O Presidencialismo à Brasileira: “Presidencialismo de Coalizão”
4. O “Presidencialismo de Coalizão” no governo Dilma Roussef
5. O Parlamentarismo como um contraponto
6. Considerações Finais
Referências

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ÀS AVESSAS: A OMISSÃO LEGISLATIVA
E UM ESTUDO DE CASO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Ana Célia Querino
Zaiden Geraige Neto (in memorian)
Resumo
1. Introdução
2. A proteção ambiental, questões urbanas e o direito de propriedade: colisão
de direitos?
3. Constituição Federal, Código Florestal e Estatuto da Cidade: as diferentes
vozes e a proteção ambiental.
4. A não regulamentação transferência do direito de construir e o princípio
da legalidade.
5. O comando diretivo e não advento da norma regulamentadora. O dilema
do direito ao dair no “vazio”.
6. Enfrentamento da questão tributária em detrimento dos atributos da pro-
priedade.
7. Princípio da legalidade às avessas e o desafio pela busca de soluções possí-
veis frente à Inexistência da Lei.
7.1 Desapropriação.
7.2 Doação (onerosa ou não, total ou parcial) da área ao município.
7.3 Transferência do direito de construir.
7.4 Redução/exoneração de IPTU.
8. Considerações Finais
Referências Bibliográficas

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: INSTRUMENTO APTO PARA
TRANSACIONAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA TRAN-
SINDIVIDUAL?
Gustavo Henrique Schneider Nunes
Juvêncio Borges Silva
Resumo
Introdução
1. Acesso à justiça e a proteção dos direitos coletivos lato sensu na realidade
do sistema multiportas
2. Microssistema de processo coletivo
3. O termo de ajustamento de conduta como meio adequado de solução de
conflitos
Conclusões
Referências Bibliográficas

DANO TEMPORAL: REPARAÇÃO ECONÔMICA DO CONSUMIDOR NOS
DIREITOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Tammy Fortunato
Fernando Antônio de Lima
Resumo
1. Introdução
2. Dano temporal ou cronológico ou desvio produtivo do consumidor ou
perda do tempo vital ou existencial – conceito
3. Fundamentos teóricos para a tutela do tempo do consumidor
3.1. Teoria da responsabilidade civil e a reparação econômica pelo dano
temporal
3.2. Pressupostos ou requisitos para a responsabilidade civil por dano tem-
poral
3.2.1. Conduta (positiva ou negativa) do fornecedor
3.2.2. Evento danoso (prejuízo extrapatrimonial) ao consumidor – natureza
jurídica: mero aborrecimento, dano moral, dano existencial ou dano
autônomo?
3.2.3. Nexo causal entre a conduta do fornecedor e o dano temporal
4. Fundamento político-filosófico da tutela do tempo
5. Reparação do dano temporal como decorrência da natureza de direito
fundamental do direito consumidor
5.1. Tutela constitucional do tempo do consumidor – direito fundamental do
consumidor como norma constitucional preceptiva exequível
5.2. Tutela constitucional do tempo do consumidor – eficácia horizontal
direta
5.3. Tutela constitucional do tempo do consumidor – norma constitucional
de abertura dos direitos fundamentais no direito brasileiro e no direito por-
tuguês
6. A tutela do tempo nas legislações infraconstitucionais brasileira e portuguesa
7. Reparação econômica do dano temporal
7.1. Dano temporal como dano moral
7.2. Dano temporal como dano existencial
7.3. Dano temporal como categoria autônoma
8. Conclusão
Referências bibliográficas

O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES NO
PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
Zaiden Geraige Neto
Lucas de Souza Lehfeld
Arnaldo Rodrigues Neto
Resumo
1. Introdução
2. O acesso efetivo à justiça
3. A efetividade do resultado: as sentenças nas ações coletivas
4. A aplicação do princípio da congruência em ações coletivas
5. Considerações finais
Referências

DIREITO FUNDAMENTAL E COLETIVO DE EDUCAÇÃO: ANÁLISE DA
EDUCAÇÃO ULTRAPASSANDO AS PREVISÕES LEGISLATIVAS COM A
IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE
Bruna Carolina Oliveira e Silva
Paulo José Freire Teotônio
Rafael Tomaz de Oliveira
Sebastião Sérgio da Silveira
Resumo
Introdução
1. O que é educação – conceitos e previsões legais
2. Aumento do índice evasão escolar
3. Violência contra professores
4. Violência escolar como bullying e ciberbullying
5. Exemplos de ensinamentos que vem fora da escola
Conclusão
Referências bibliográficas

PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - turma de 1990), Pós-graduado (especialização) pela Faculdade de Direito Municipal de Franca. Mestre e Doutorando pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP-SP). Foi Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Unificadas de Barretos (UNIFEB) e do Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro (IMESB-VC). Atualmente, é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Comarca de Ribeirão Preto.

RICARDO DOS REIS SILVEIRA
Mestre e doutor em Filosofia e Metodologia das Ciências pela Universidade Federal de São Carlos (São Carlos – São Paulo). Professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto – São Paulo). Mantém grupo de pesquisa sobre Jurisdição Constitucional e direitos coletivos.
COLABORADORES:

ANA SOFIA FREIRE TEOTÔNIO
Acadêmica, Pesquisadora e Bacharelanda em Direito pela Faculdade Laudo de Camargo da UNAERP/RP

ADALBERTO SIMÃO FILHO
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC- SP; Po´s-Doutor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-Doutorando em Novas tecnologias e Direito pela Mediterranea International for Human Rights Research- MICHR-Reggio-Calabria-Italy; Professor Titular dos Programas de Mestrado e de Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeira~o Preto-UNAERP: So´cio-Diretor de Sima~o Filho-Advogados- SP

ANA CÉLIA QUERINO
Doutoranda e Mestre com bolsa CAPES/PROSUP em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP. Especialista em Direito Ambiental.

ANDRÉIA CHIQUINI BUGALHO
Advogada. Professora na Universidade de Ribeirão Preto/SP (UNAERP). Mestra em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP (UNAERP). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FDRP/USP. Membro dos grupos de pesquisa: GPCeT - UNAER/RP, Gedtrab - FDRP/USP, Núcleo TADT da FD-USP/SP.

ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
Advogado, Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidad de Sevilla – Espanha, Pós-graduado em Ciências Criminais pela FDRP/USP, Presidente da ABRACRIM – SP (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de São Paulo), professor universitário em nível de Po´s-Graduac¸a~o, autor, parecerista em revistas jurídicas e palestrante.

ARNALDO RODRIGUES NETO
Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, Ribeirão Preto; Possui Especialização em Direito Empresarial (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, São Paulo/SP e Advogado do Escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi desde 2012.

AUGUSTO MARTINEZ PEREZ
Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Universitário. Juiz Federal.
AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), Mestre em Direito pela Universidade Estadual “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Master of Laws (LLM – Brigham Young University – EUA). Professor Universitário. Advogado.

BRUNA CAROLINA OLIVEIRA E SILVA
Advogada, Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP-SP, Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Goiano de Direito

CAIO EDUARDO BELARMINO
Advogado, pós-graduado em performance advocatícia, associado da ABRACRIM.

DANIELLE APIS SILVÉRIO
Advogada; pesquisadora; escritora; Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp, Pós-graduada em direito previdenciário e Pós-graduanda em direito empresarial

DANILO HENRIQUE NUNES
Doutor e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp. Professor, jornalista e advogado.

DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado. Mestre em Processo Coletivo. Doutorando em Direitos Coletivos. Professor de Direito Tributário e Direito Ambiental da UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP.

FABIANA DE PAULA LIMA ISAAC MATTARAIA
Advogada atuante. Mestre em Processo Coletivo (UNAERP). Doutoranda em Direitos Coletivos (UNAERP). Professora de Direito Processual Civil, Processo Coletivo e Direito Empresarial da UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – UNAERP.

FELIPE BARBI SCAVAZZINI
Administrador Judicial e Advogado. Presidente da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da 12ª Subseção da OAB-SP. Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP

FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA
Juiz de Direito, coordenador de Curso na Escola Paulista da Mafistratura (EPM) e doutorando em Direito na Uninove.
FLÁVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e Graduada em Enfermagem pela Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professora do curso de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Carlos-SP e Presidente do Colégio Recursal da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos/SP. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional. Membro do Conselho Consultivo da Brazilian Research and Studies Journal, da University of Würzburg, Campus Hubland Nord, Würzburg, da Alemanha, vinculados ao Brazilian Research and Studies Center (BraS-J).

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA
Mestrando em Direitos Coletivos na Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – Ribeirão Preto/SP. Graduado pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP – Ribeirão Preto/SP. Advogado.

GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER NUNES
Doutorando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Professor da disciplina de Direito Processual Civil do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – IMESB. Professor convidado dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP e da Escola Brasileira de Estudos Jurídicos – EBJUR, dentre outras Instituições. Advogado.

HELIMARA MOREIRA LAMOUNIER HERINGER
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto; Bolsista Prosup/CAPES.

HENRIQUE AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO
Advogado, Bacharel em Direito pela Faculdade Laudo de Camargo da UNAERP/RP, pós graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FAAP, pesquisador e autor de obras jurídicas.

JÉSSICA GALLORO LOURENÇO
Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. MBA em Gestão Empresarial pela FGV e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Advogada atuante na área de contencioso e consultivo trabalhista.
JUVÊNCIO BORGES SILVA
Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas – UNICAMP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos – FAFIPA. Especialização em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Professor da Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP.

LIA COCICOV LOMBARDI
Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Advogada.

LUCAS DE SOUZA LEHFELD
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor orientador dos programas de Doutorado e de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp.

LUCAS TEIXEIRA DEZEM
Advogado militante na área cível; Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da 12 Subseção Da OAB (Gestão 2020); Professor e mestrando em direito coletivo e cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - SP. Pesquisador bolsista PROSUP/CAPES.

LUIZ EUGENIO SCARPINO JR.
Doutorando pelo Istituto Universitario Sophia (Itália). Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP). Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania (UNAERP). Pós graduado “lato sensu em Gerente de Cidades (FAAP), Direito Eleitoral e (UNISUL) e Gestão Jurídica de Empresas (UNESP). Professor na Universidade de Ribeirão Preto

MARCELO BRAGHINI
Mestre e Doutorando em Direito pela UNAERP, Professor de Direito do Trabalho da UEMG e UNAERP, Advogado e autor dos livros: “Reforma Trabalhista: flexibilização das normas socais do trabalho”, LTr, 2017, “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”, JH Mizuno, 2019, e Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise (COVID-19), JH Mizuno, 2020.
MARCELO SCIORILLI
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça/SP.

MARINA BARBOSA DE CAMARGO FERNANDES
Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.

NATAL DOS REIS CARVALHO JUNIOR
Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP - Brasil). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (UNIFEG - Brasil). Bolsista CAPES, código de financiamento 001.

ORLANDO RICARDO MIGNOLO FILHO
Advogado, Pesquisador e Bacharel pela Faculdade de Direito de Franca (FDF)

PAULO JOSÉ FREIRE TEOTÔNIO
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP – turma de 1990), Pós-graduado (especialização) pela Faculdade de Direito Municipal de Franca. Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP-SP). Foi Coordenador dos Cursos de Direito das Faculdades Unificadas de Barretos (UNIFEB) e do Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro (IMESB-VC). Atualmente, é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Comarca de Ribeirão Preto, ministrando aulas nos cursos de Direito da UNAERP e ESTÁCIO-UNISEB.

RAFAEL TOMAZ DE OLIVEIRA
Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Professor do Departamento de Direito Público da FDRP (USP). Professor Titular do PPGD da Unaerp (Mestrado e Doutorado). Advogado.

RENATA APARECIDA FOLLONE
Doutoranda do Programa de Po´s-Graduac¸a~o em Direito da Universidade de Ribeira~o Preto-UNAERP; Bolsista Prosup/CAPES; Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Func¸a~o Social do Direito pela Universidade de Ribeira~o Preto/ UNAERP; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho.

RICARDO DOS REIS SILVEIRA
Mestre e doutor em Filosofia e Metodologia das Ciências pela Universidade Federal de São Carlos (São Carlos – São Paulo). Professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (Ribeirão Preto – São Paulo). Mantém grupo de pesquisa sobre Jurisdição Constitucional e direitos coletivos.

RONALDO FENELON SANTOS FILHO
Doutorando e mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, pós graduado em direito público. Advogado e gestor jurídico

SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade de Ribeirão Preto (1984), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999); Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Pós-Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal (2011). Atualmente é o 8º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor Titular da Universidade de Ribeirão Preto, onde é Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Professor Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo - FDRP-USP.

TAMMY FORTUNATO
Advogada e professora, especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestranda em Ciências Jurídicas e Políticas na Universidade Portucalense

ZAIDEN GERAIGE NETO
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito do Mestrado da UNAERP. Professor convidado do curso presencial de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto (FDRP/USP). MBA Executivo pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Membro efetivo e Diretor de Relações Institucionais do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Parecerista e consultor da revista do Conselho da Justiça Federal. Advogado.